05 Janeiro 2011
Não há muita novidade nas regras anunciadas pelo CFM. As questões candentes já haviam sido disciplinadas pelo Código de Ética Médica, que tem força de lei, e por legislações específicas, como a da doação de órgãos.
A reportagem é de Hélio Schwartsman e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-01-2011.
De resto, o que a nova resolução faz é fixar em norma escrita as práticas e os consensos da área.
Eles já estão tão consolidados que talvez seja oportuno questioná-los, nem que seja para depois concluir que tudo deve ficar como está.
A primeira pergunta é: por que não permitir que se escolha o sexo da criança?
Uma disposição como essa talvez faça sentido na China, onde bebês do sexo masculino são mais valorizados que os do feminino, a ponto de as menininhas serem vítimas frequentes de infanticídio.
Não sendo esse o caso do Brasil nem havendo a possibilidade de a fertilização "in vitro", que custa uns R$ 15 mil, criar alterações demográficas importantes, não parece haver motivo racional para impedir a sexagem.
Outro ponto complicado é a limitação da quantidade de embriões que podem ser implantados no útero. Por que quatro? Aqui, o CFM busca a quadratura do círculo.
Utilizam-se vários embriões para aumentar as chances de sucesso do procedimento. É evidente, contudo, que, se todos os quatro se fixarem, o que temos é uma gravidez de alto risco.
O lógico aqui seria limitar o número a um ou no máximo dois - reduzindo drasticamente a eficácia da reprodução assistida -, ou permitir a retirada de embriões na hipótese de gravidez tripla ou quádrupla - o que configuraria um caso de aborto.
Também se pode questionar o veto à remuneração de doadores de gametas e da "barriga de aluguel". Ora, se o médico e sua equipe podem ser remunerados, se o hospital e os laboratórios também ganham, por que só o doador deve ser excluído dos lucros?
Meu palpite é que essas regras repousam mais sobre opções metafísicas, do tipo a tecnologia não pode desafiar a sabedoria da natureza ou partes do corpo só podem ser dadas por gestos altruístas, do que por considerações propriamente científicas.