02 Janeiro 2011
Pesquisa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou o perfil e o nível de satisfação das famílias assentadas no país. A maioria dos entrevistados reclama do acesso a hospitais e postos de saúde (56%) e da má qualidade das estradas vicinais de acesso aos assentamentos (57%). E quase metade (48%) respondeu que não teve acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"Precisamos investir ainda muito na saúde nos assentamentos", reconheceu o presidente do Incra, Rolf Hackbart, que apresentou ontem (21) os dados.
A reportagem é de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, e publicada por EcoDebate, 22-12-2010.
A falta de assistência técnica, uma das exigências para conseguir o financiamento, é o principal obstáculo para obtenção do crédito. Em 2010, o orçamento do Incra para assistência técnica era de R$ 300 milhões. Porém, caiu pela metade com o contingenciamento determinado pelo governo federal. "O que falta é massificarmos a assistência técnica. O crédito só chega depois", justificou Hackbart.
Segundo o coordenador da pesquisa, César Schiavon, de 25% a 30% das famílias não têm acesso ao crédito porque vivem em assentamentos novos, em fase de estruturação e sem assistência técnica. O processo para entrar no Pronaf leva de um a dois anos.
A pesquisa comparou a renda de famílias em assentamentos de Santa Catarina e do Ceará. A discrepância regional é grande. Enquanto no estado do Sul 27% das famílias têm renda acima de cinco salários mínimos, a maioria das famílias que vivem em assentamentos no Ceará (29%) ganha menos de um salário mínimo. "Integrar a economia regional e gerar renda são os grandes desafios em qualquer região", afirmou o presidente do Incra.
Mais da metade dos entrevistados consideram que as condições de vida apresentaram melhora em comparação à situação anterior nos quesitos alimentação (56,3%), educação (56,1%), moradia (55,7%), renda (55%) e saúde (43,3%). A maioria também respondeu ter acesso à água (78,98%), enquanto o fornecimentos ininterrupto de energia elétrica só está disponível para 43,86% dos entrevistados. Mas no Nordeste, 35% não têm acesso adequado ao abastecimento de água.
A fossa simples é a principal forma de tratamento de esgoto, adotada por 34,3% dos assentamentos, seguida pela fossa negra (29,83%). Mas só 1,14% dos entrevistados dispõem de rede de saneamento básico, enquanto 0,39% dos assentados não contam com nenhum tipo de tratamento.
A pesquisa traz um perfil das famílias assentadas. Em geral, têm quatro ou mais membros, com média de 20 anos de idade. Os homens são maioria em 53,42% delas. A escolaridade é baixa: 42,88% dos assentados só cursaram da primeira à quarta séries, contra 5,23% com ensino médio completo e 0,51% com diploma de ensino superior. As casas têm mais de cinco cômodos.
O Incra ouviu 16,1 mil famílias assentadas entre 1985 e 2008, em todos os estados e no Distrito Federal.
