A Santa Sé aprova o congelamento de tecido ovariano no caso de mulheres que serão submetidas a terapias oncológicas que podem afetar a sua fertilidade, mas rejeita a gestação de embriões em úteros artificiais, a clonagem e técnicas similares na nova Carta dos Agentes de Saúde, que atualiza o texto de 1995, levando em consideração os avanços que houve neste período.

A reportagem é publicada por Religión Digital, 07-02-2017. A tradução é de André Langer.

O documento, apresentado no dia 06 de fevereiro no Vaticano e dividido em três partes – gerar, viver, morrer –, introduz um novo artigo sobre o congelamento de tecido ovariano e diz que é “uma resposta eticamente sustentável no caso de a mulher ter de passar por um tratamento contra o câncer que possa alterar sua fertilidade”. Também faz referência aos métodos naturais como meios para regular a fertilidade e engravidar.

Analisa também as novas técnicas de reprodução humana no laboratório e cita os gametas humanos, a gestação de embriões em úteros artificiais ou a clonagem para destacar que são “moralmente inaceitáveis”.

Além disso, embora considere aceitável em determinados casos o diagnóstico pré-natal, rejeita o diagnóstico de pré-implantação “como uma expressão de uma mentalidade eugenética que legitima o aborto seletivo para impedir o nascimento de bebês que sofrem de diversas doenças”.

Em relação ao aborto, a nova carta introduz alguns parágrafos sobre a redução embrionária, a interrupção, contragestação, fetos com anencefalia, gravidez ectópica e proteção do direito à vida, embora mantenha sua posição.

No plano social, o documento centra-se no tema do acesso aos medicamentos e das doenças raras e pede aos médicos que tomem a iniciativa para sensibilizar a indústria da saúde de forma que todas as pessoas tenham acesso a tratamento.

Por outro lado, o texto aborda a questão das declarações de vontade dos pacientes sobre os tratamentos aos quais gostariam de se submeter no caso de, no curso de uma doença, não serem capazes de expressar o seu consentimento. A Santa Sé indica que se deve respeitar a vontade da pessoa, mas recorda que “o médico não é um mero executor e conserva o seu direito e o dever de evitar vontades do paciente contrárias à sua própria consciência”.

Assinala, além disso, como obrigatório manter a hidratação e a nutrição do paciente, mesmo de forma artificial, embora rejeite tanto a antecipação da morte, isto é, a eutanásia, como seu prolongamento através da “obstinação terapêutica”.

Leia mais

• Vaticano divulga “as orientações mais claras possíveis” sobre a postura da Igreja em temas bioéticos
• Francisco: a Igreja não reivindica espaços privilegiados na bioética
• Quando a bioética se torna um tema ecumênico
• Bioética, biopolítica e biopoder
• Superar uma condição biopolítica para avançar em uma postura bioética
• Francisco e Hollande falam sobre família, bioética e o conflito na Síria
• Novos horizontes para a bioética
• Bioética, a arte da responsabilidade
• Desmilitarizar a bioética
• Humanos e pós-humanos: os novos desafios da bioética
• Bioética e religião: integradas na construção do ser humano. Entrevista especial com Silvio Rocha
• Células-tronco embrionárias: algumas ponderações éticas e científicas. Revista IHU On-Line N° 246
• Biologia sintética. O redesenho da vida e a criação de novas formas de existência. Revista IHU On-Line N° 429
• Ética e ciência: o dilema das pesquisas com células-tronco embrionárias. Entrevista especial com Hugh Lacey
• O Papa Francisco ante alguns desafios da moral sexual e da bioética