O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa Oliveira & Santana, terceirizada que fornecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais da Serra, para o pagamento das verbas rescisórias ao grupo de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves.

A informação é publicada por Matinal, 27-02-2023.

Na noite de sexta-feira, os trabalhadores receberam 500 reais como adiantamento e começaram a voltar às suas cidades de origem, onde devem chegar a partir de hoje. O prazo de pagamento para o restante das verbas rescisórias termina hoje.

➡ "Escravizados do vinho" no RS narram tortura com choque e spray de pimenta

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— UOL Notícias (@UOLNoticias) February 26, 2023

Em coletiva, o MPT declarou que, durante esta semana, será designada audiência com a empresa terceirizada e com as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi. Além das três vinícolas, foi divulgado que 23 proprietários rurais – cujas identidades não foram reveladas – utilizavam os serviços dos homens resgatados. Por meio de operação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho, 207 homens, entre 18 e 57 anos, foram resgatados na semana passada.

Bento Gonçalves na Serra Gaúcha, região rica do RS, com vinícolas reconhecidas mundialmente. Mas a mão de obra de quem produz a riqueza, era parecida com a dos períodos Colonial e Imperial. Que coisa mais horrorosa. pic.twitter.com/hzGdIsRn9O

— Sérgio Scheffer ?? (@SrgioScheffer) February 25, 2023

Deputada afirma que já havia denúncias anteriores; ministro diz que caso não é isolado

De acordo com a deputada estadual Laura Sito (PT), que preside a Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, moradores do entorno do alojamento afirmaram que já teriam sido feitas denúncias à Polícia Civil e à prefeitura local sobre a situação a que os trabalhadores eram submetidos.

Depois da descoberta de cerca de 200 trabalhadores vivendo em condições de trabalho análogas a da escravidão na Serra Gaúcha, muito se criticou por aqui a cultura do “fizemos nossa fortuna com nosso trabalho” que os descendentes de italianos propagam.

Segue o ? pra entender:

— Carla Menegat (@CarlaMenegat) February 26, 2023

Na visita ao local, a parlamentar ouviu relatos sobre situações de alimentação forçada de comida estragada, tortura e multa por dia não trabalhado. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o caso na serra gaúcha não é isolado e reforçou a necessidade de uma política nacional de direitos humanos.

? URGENTE BENTO GONÇALVES. Diferente da informação de que estava interditado, o alojamento segue aberto com trabalhadores e mulheres grávidas no local. Ouvimos novos relatos de vários tipos de tortura. pic.twitter.com/VzYVtvTufk

— Laura Sito (@laurasito) February 25, 2023

“Convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista e, principalmente, dar suporte às pessoas resgatadas”, afirmou ao site Metrópoles.

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