Cimi: Prefeitura de Canela desrespeita a lei e acordo ao apreender artesanatos indígenas

Uma operação de fiscalização da prefeitura de Canela, no interior do Rio Grande do Sul, apreendeu na sexta-feira (2) materiais, artes e utensílios de indígenas Kaingang que comercializavam artesanato na cidade.

A reportagem foi publicada por Sul21, 04-12-2022.

O equipe da região sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que a operação contraria a lei estadual 15.539 de 2020, que reconhece o artesanato indígena como de relevante interesse cultural. Imagens feitas por moradores da cidade e divulgadas nas redes sociais mostram agentes municipais recolhendo artesanatos e desmontando completamente as barracas em que os indígenas comercializavam os produtos. Os materiais são colocados em uma caminhonete.

A operação ocorreu diante da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, um dos principais pontos turísticos da cidade.

Além de considerar uma violação da lei, o Cimi destaca um acordo firmado entre Ministério Público Federal, a prefeitura e indígenas garantia espaços de comercialização dos artesanatos dos Kaingang em Canela.

“A lei determina que o Estado faça parceria com os Municípios e estabeleça políticas de acolhimento, organização de espaços para as atividades de comercialização dos artesanatos indígenas. No entanto, a prefeitura de Canela, ao apreender os produtos indígenas, descumpriu o acordo, desrespeitou a lei”, diz nota do Cimi.

A entidade diz que os indígenas vão acionar o MPF para garantir a liberação dos materiais apreendidos, bem como da retomada do acordo, viabilizando os espaços para a exposição dos artesanatos a serem comercializados.

Acordo para garantir a comercialização foi firmado em reunião com MPF e Prefeitura

Foto: Divulgação Cimi

Leia mais

• Cimi Regional Sul repudia agressões racistas feitas contra a liderança indígena Joziléia Kaingang
• Cimi encerra Congresso de 50 anos com manifesto: “memória e compromisso esperançando a causa indígena”
• “Memória, mística, resistência e esperança”: Congresso celebra 50 anos de caminhada do Cimi
• Dom Roque Paloschi: 50 anos do CIMI, “resistência desde uma ação não violenta, mas firme e permanente”
• Impedir a reeleição do atual presidente é tarefa histórica de quem defende a democracia e a diversidade, afirma o Cimi
• 43ª Assembleia do Cimi Regional Maranhão reafirma compromisso com a luta para defender a vida e os territórios indígenas
• “A igreja não existe para competir com o Estado”, diz presidente do Cimi
• RS. Cimi repudia arrendamento de terras indígenas
• Cimi lança relatório anual de violência contra os povos indígenas no dia 17 de agosto, em Brasília (DF)
• “O Estado brasileiro é o que promove a violação de direitos, a começar pelo Presidente da República”, afirma D. Roque Paloschi, presidente do CIMI
• 50 anos do Cimi: “Novas formas de estar presentes com os povos indígenas”
• "Nossa missão está no Evangelho", afirma dom Roque Paloschi
• XXII Assembleia do Cimi: 45 anos de teimosia e esperança
• Cimi: 40 anos de luta a favor dos povos indígenas
• Referência Imprescindível para a Igreja atual: Medellín 50 anos
• Dom Erwin Kräutler, bispo emérito da diocese mais extensa da Amazônia, se levanta em defesa do Sínodo
• Cimi lança relatório anual de violência contra os povos indígenas, em evento on-line, nesta quinta-feira (28-10)