17 Março 2022
A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, pode ganhar um sócio de peso para a controversa mina de potássio em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, no Amazonas: o “rei da soja” Blairo Maggi.
A reportagem é de Maurício Angelo, publicada por Observatório da Mineração, 16-03-2022.
O ex-ministro da Agricultura do governo Temer é o principal nome por trás da Amaggi, empresa familiar e gigante do agronegócio brasileira que atua no cultivo, comercialização e logística de grãos, especialmente soja.
A mina em Autazes, descoberta em 2010 e de propriedade da empresa canadense, acumula questionamentos na justiça, ações do Ministério Público Federal e patina para realizar a consulta prévia aos indígenas do povo Mura, afetados pelo projeto.
O Brasil, que importa 96% do potássio utilizado sobretudo no agronegócio – e o insumo vem principalmente da Rússia – quer há muito tempo expandir a exploração de fertilizantes.
O assunto está nos holofotes diante das declarações recentes de Jair Bolsonaro, que usa a guerra na Ucrânia para forçar a aprovação do PL 191/2020, contra a avaliação técnica do próprio governo.
O PL visa autorizar justamente a mineração e o agronegócio em terras indígenas.
Na última sexta (11), Bolsonaro lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. Embora esta seja uma articulação antiga do governo e que quase 90% das reservas conhecidas de fertilizantes na Amazônia estejam fora de terras indígenas, o pretexto da guerra é apenas o último de uma longa lista de chantagens econômicas que a cúpula do governo costuma fazer.
Nada disso parece empecilho para Blairo Maggi, que também é ex-governador do Mato Grosso e ex-senador pelo mesmo estado.
Maggi, dono da maior trader de grãos do Brasil, anunciou que está negociando com Stan Bharti, o homem por trás da Forbes & Manhattan, para o “desenvolvimento” do que pode ser a maior mina de potássio da América Latina, com 800 milhões de toneladas estimadas. O investimento previsto é de US$ 2,5 bilhões.
A Amaggi entraria principalmente com a logística do negócio, oferecendo transporte pelas hidrovias que possui nos rios da região – Autazes fica entre os rios Madeira e Amazonas – via o braço de navegação do grupo, a Hermasa Navegação.
“Esse projeto é bastante importante para o Brasil, principalmente pela sua posição geográfica. A logística é extremamente importante na questão do potássio. Ele consegue chegar nas mais distantes regiões através das hidrovias que nós temos, a Mato Grosso, Goiás, Tocantins ou Maranhão, e também para o Sul do Brasil com cabotagem em navios”, disse Blairo Maggi.
Procurada para comentar as tratativas em curso, a Potássio do Brasil disse que está negociando “com várias partes”, mas que não irá comentar detalhes no momento. A Amaggi confirmou que está “avaliando” a possibilidade de entrar no negócio, mas que, por enquanto, “não há um objetivo vinculante” e as empresas não iriam fornecer mais informações “em função de obrigações de confidencialidade por elas assumidas”.
Sobre o Plano Nacional de Fertilizantes lançado por Bolsonaro, a Potássio do Brasil ressaltou que trata-se de “um plano de Estado” e disse que o projeto “mostra uma união de vários ministérios” trabalhando para reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes para o agronegócio.
O mercado especula que Blairo Maggi pode ajudar também com o “andamento burocrático” do projeto de Autazes. O faturamento estimado da Amaggi para 2021 ficou em R$ 44 bilhões.
Sobre o PL 191, Maggi declarou há pouco que “nesse momento é o seguinte: existe falta de produto, os ambientalistas não querem, então se polarizou uma situação. O meu entendimento é que o subsolo pertence à nação brasileira, não pertence a nenhum de nós, nem aos índios, então explorar essas riquezas, se com responsabilidade e com todo o cuidado, gera riquezas para a nação brasileira e vai gerar royalties para quem está nas nossas áreas. Com cuidado, dá para fazer”, afirmou.
A mina em Autazes está projetada para produzir inicialmente 2,4 milhões de toneladas por ano quando for construída. Isso, no entanto, levaria três anos após a obtenção das licenças. A Potássio do Brasil também pretende desenvolver uma mina rio abaixo em Itapiranga, que acrescentaria mais 2 milhões de toneladas por ano de capacidade de potássio.
Antes mesmo de consultar os indígenas Mura por ordem de um Tribunal Federal, no entanto, a Forbes & Manhattan avançou em 2020 e assinou um acordo com a CITIC Construction, empresa chinesa, para construir a mina em Autazes por US$ 1,9 bilhão de dólares.
O projeto contempla a implantação de dois poços, cada um com 7 ou 8 metros de diâmetro, uma mina subterrânea localizada a cerca de 800 metros de profundidade, uma planta de concentração de potássio, a reforma de uma estrada de 12 km de extensão, um porto no rio Madeira e uma linha de transmissão de energia, a partir do linhão Tucuruí–Manaus, com aproximadamente 130 km de extensão.
O local onde se planeja instalar a mineradora fica a 10 km de distância da Terra Indígena Paracuhuba, demarcada e homologada, e a 8 km da TI Jauary, já delimitada. Está próximo também de outras duas comunidades indígenas ainda não demarcadas, mas com solicitações já encaminhadas à Funai: Urucurituba, a 8 km, e Soares, a apenas 2 km de distância.
A Potássio do Brasil iniciou as atividades de prospecção dentro da TI Jauary em 2013, período em que a área já estava delimitada, e perfurou um cemitério sagrado para a comunidade, revela matéria da Mongabay, parceira do Observatório da Mineração de 2020.
Os promotores que recomendaram pela primeira vez em 2016 que a licença da mina fosse cancelada até que o povo Mura fosse consultada disseram que as explorações de potássio estão acontecendo há anos sem o seu consentimento, uma violação da Constituição.
Com esse longo histórico de conflitos e acusações de cooptação de lideranças indígenas, a Potássio do Brasil se limitou a dizer, após pedido de posicionamento feito por mim, que a consulta está sendo conduzida pelo povo Mura, obedecendo ao protocolo por eles definido.
“Para nós a terra é sagrada, as florestas e os rios também. Não queremos correr o risco de que nada aconteça”, disse Fabio Gama, uma liderança dos Mura, em vídeo nas redes sociais. “Este não é um bom negócio para o nosso povo.”
O grupo Forbes & Manhattan é dono também da Belo Sun, que tenta há anos abrir um mega projeto de ouro no Pará, novamente acumulando ações na justiça e conflitos com indígenas.
Ambas as empresas – Belo Sun e Potássio do Brasil – estão listadas em relatório recente do Observatório da Mineração com a Amazon Watch e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das empresas que receberam investimentos significativos para os seus projetos problemáticos na Amazônia.
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