02 Outubro 2018
Até 23 partidos têm chances de conquistar cadeiras na Casa, cinco a mais do que a composição atual. Presença de tantas legendas pode dificultar formação de maiorias e propiciar mais terreno para clientelismo e corrupção.
A reportagem é de Jean-Philip Struck, publicado por Deustsche Welle, 02-10-2018.
As eleições deste domingo (07/10) podem resultar em uma fragmentação nunca antes vista no Senado. Se as pesquisas que indicam os favoritos para as 54 vagas em disputa neste pleito se confirmarem nas urnas, a Casa deve passar a contar com representantes de 23 partidos – cinco a mais do que a atual composição. Assim, o Senado deve se aproximar ainda mais da hiperfragmentação da Câmara, onde hoje 25 partidos têm representantes.
Ao todo, 358 candidatos ao Senado concorrem a essas 54 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre os favoritos, uma série de nomes conhecidos. Há 32 senadores que concorrem à reeleição. Destes, pelo menos 26 aparecem com chances de conseguirem mais um mandato de oito anos. Entre eles estão nomes envolvidos na Lava Jato como Renan Calheiros (MDB), Benedito de Lira (PP-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA).
Apenas seis senadores que concorrem à reeleição parecem fadados a perder suas vagas. Entre eles estão Moka (MDB-MS) e Wilder Morais (DEM-GO). Já o grupo dos candidatos sem vaga que aparecem como favoritos para conquistarem cadeiras também inclui alguns nomes conhecidos de antigas legislaturas do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que passaram os últimos anos fora da Casa.
O risco de aumento da fragmentação deve pressionar o tamanho das bancadas do MDB, PT e PSDB, que concentram as maiores bancadas. Os tucanos, por exemplo, que hoje contam com 12 senadores, podem perder uma das cadeiras. Já o MDB, que detém a maior bancada, com 18 senadores, corre o risco de ver cinco cadeiras se afastarem da sua órbita. Um dos candidatos do MDB com dificuldades é Romero Jucá (RR), que concorre à reeleição e aparece em terceiro lugar na disputa. Já o PT, que tem a terceira maior bancada, aparece com chances de manter suas nove cadeiras.
Os partidos que têm candidatos bem posicionados na disputa que podem ajudar a aumentar a fragmentação são: PSL, Solidariedade, PSC, PRP, PHS e PSOL, que hoje não contam com nenhum representante no Senado. O Pros, que tem um senador, não aparece com nenhum candidato competitivo e deve perder sua única cadeira.
O nanico PSL de Jair Bolsonaro tem dois candidatos bem posicionados: o deputado Flávio Bolsonaro (RJ) – filho do presidenciável – que aparece em segundo na corrida pelas duas vagas do Rio de Janeiro; e o deputado Major Olímpio (SP), que disputa uma vaga em São Paulo. Já o PRP lançou o jornalista esportivo Jorge Kajuru para uma vaga em Goiás. Ele aparece com 28% das intenções, segundo o último Ibope, em um empate com outros três candidatos. Na Bahia, o PSC pode conquistar uma vaga com a candidatura de Irmão Lázaro, ex-vocalista do grupo Olodum que se tornou evangélico.
O Solidariedade tem dois candidatos competitivos na disputa: o deputado Dinis Pinheiro, que concorre a uma vaga em Minas Gerais e que contrariou seu partido ao apoiar o presidenciável Bolsonaro (o SD apoia oficialmente Geraldo Alckmin); e Eduardo Gomes, que disputa no Tocantins. O nanico PHS pode conquistar uma cadeira no Rio Grande do Norte com Dra. Zenaide, membro do influente clã Maia – ela é irmã de dois deputados e prima do senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Apontada como uma das principais causas de dificuldades para os governos formarem coalizações estáveis, a fragmentação vem crescendo de maneira constante no Senado desde o o início dos anos 2000. Em 1994, dez partidos haviam conseguido eleger representantes na Casa. O MDB (à época ainda chamado PMDB) tinha, por exemplo, 23 senadores e o DEM ainda era um partido influente, com 18 senadores (hoje tem cinco). A decadência de algumas legendas e o surgimento de uma série de outras – muitas delas sem qualquer tendência ideológica definida – acabou incentivando a pulverização.
Em 2010, o número de partidos no Senado já havia saltado para 15. Em 2014, senadores de 16 partidos passaram a compor as 81 vagas. Em 2017, graças ao troca-troca partidário, o número subiu para 18. Como são eleitos pelo sistema majoritário (em que o vencedor é aquele com mais votos), os senadores podem mudar de sigla quando desejarem, sem correr o risco de perder o mandato como ocorre na Câmara, onde os deputados são eleitos por um complicado sistema proporcional e dependem de janelas partidárias para mudarem de legenda.
Com mais partidos dividindo as vagas, os presidentes acabam tendo que gastar mais tempo e energia negociando apoios para a aprovação de projetos e emendas. Essa tendência também acaba servindo de incentivo para escândalos.
Segundo o sociólogo Sérgio Abranches, autor do livro Presidencialismo de coalizão, o quadro de hiperfragmentação tanto na Câmara quanto no Senado propicia "terreno fértil para o clientelismo e corrupção".
"Com a ampliação do número de pedintes, é impossível conceder a todos, em tudo, apenas com cargos e recursos fiscais legais. A cooptação como método de formação de coalizões leva à preferência por benefícios materiais e, como o mensalão e a Lava Jato indicaram, pode incentivar o uso de propinas para partidos e pessoas, como bônus de participação na coalização, em detrimento de aspirações programáticas. Partidos e lideranças oportunistas, sem barreiras morais, num quadro em que predomina um padrão de comportamento político-institucional permissivo demais, são os que mais facilmente se adaptam a esse ecossistema e nele prosperam."
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