12 Setembro 2017
O Ministério Público Federal investiga dois supostos massacres de indígenas ocorridos na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, a aproximadamente 1.000 km de Manaus. Um deles teria ocorrido em maio e vitimado índios isolados da etnia Warikama Djapar, e o outro, em agosto, contra índios conhecidos como flecheiros. No primeiro caso garimpeiros ilegais são suspeitos de terem cometido o crime, enquanto no segundo, de acordo com jornais locais, o mandante seria um produtor agrícola da região.
A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 11-09-2017.
O MPF não divulgou o número de possíveis vítimas, mas uma ONG que atua no local afirmou em nota que “ao menos dez” foram mortos, entre eles, crianças. Ainda não há nenhuma prova material dos assassinatos, de acordo com as autoridades, mas caso se confirmem as mortes, este seria um dos maiores massacres de indígenas não contatados desde o assassinato de 16 índios Yanomami em Roraima em 1993. O território tem área equivalente a duas vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro.
A denúncia que está sendo investigada foi feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) tendo como base depoimentos de garimpeiros. Eles teriam relatado os supostos crimes e exibido objetos roubados das vítimas, como remos e flechas, durante conversas no município de São Paulo de Olivença. Ao menos dois homens foram presos e prestaram depoimento em Tabatinga, sendo liberados em seguida, de acordo com a imprensa local. Servidores da fundação afirmam ser difícil apurar a veracidade das histórias. “Além de ser um local de difícil acesso, distante 12 horas de barco da base da Funai, pelo fato dos Warikama serem índios isolados, é muito difícil localizar o ponto exato onde ficam as aldeias”, afirmou uma fonte ouvida pela reportagem. Em nota a entidade afirmou que “está empenhando todos os esforços para apoiar o Ministério Público e a Polícia Federal na investigação”.
O procurador da República Pablo Beltrand, responsável pelas investigações, confirmou que estão sendo apuradas duas denúncias. “Agora precisamos confirmar ou não os acontecimentos. Este caso está envolto em muita desinformação”, afirmou. Beltrand, que já atuou em casos de violência contra indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, afirmou que não existe um prazo para que as diligências sejam concluídas.
A notícia do suposto massacre agrava o desgaste do presidente Michel Temer com entidades ambientalistas e de proteção dos direitos indígenas. Em maio o ex-presidente da Funai Antonio Costa declarou que a entidade vinha passando por um desmonte, com profundos cortes orçamentários. Stephen Corry, diretor da ONG Survival Internacional, afirmou em nota que este corte “deixou dezenas de tribos isoladas sem defesa contra milhares de invasores – garimpeiros, fazendeiros e madeireiros”. Somam-se a isso os recentes acenos do presidente à bancada ruralista do Congresso.
Também em maio 13 índios Gamela ficaram feridos no Maranhão após conflitos de terra com fazendeiros no município de Viana. Segundo o Conselho Indigenista Missionário afirmou à época, alguns foram baleados e tiveram membros decepados - o Governo estadual minimizou a declaração, e disse que foram "fraturas expostas".
Em julho Temer assinou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que, na prática, pode bloquear novas demarcações de terras indígenas no país. De acordo com o documento, só poderão ser demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O parecer foi visto como um aceno do peemedebista à bancada ruralista do Congresso como forma de garantir apoio político para rejeitar as investigações contra o presidente, que só pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal com a autorização da Câmara.
A última medida do presidente que provocou críticas generalizadas foi a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada no Amapá e no Pará. Na prática, seu fim facilita o acesso de mineradoras à região, aumentando a pressão sobre as terras indígenas vizinhas. Posteriormente a Justiça suspendeu a medida até o final do ano.
Lideranças indígenas ouvidas pelo site Amazônia Real afirmaram que os indígenas que estão no extremo do território, próximo à fronteira com o Peru, estão “correndo risco de morte”, uma vez que uma das quatro bases da Funai no local foi desativada, e as outras estão “enfraquecidas”.
Em agosto o MPF com o apoio do Ibama e do Exército haviam realizado uma operação de combate a garimpos ilegais na região onde teria ocorrido os crimes. No total, 16 dragas de mineração foram identificadas no local, cada uma avaliada em um milhão de reais. Em nota divulgada à época, a entidade afirmou que vinha “recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”.
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MPF investiga denúncia de massacres de indígenas isolados no Amazonas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
