A negativa da licença ambiental para a construção da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, poderá mudar o custo da energia para o país, alertou o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luiz Barroso, responsável pelos estudos de concessões do setor elétrico no país.

A reportagem foi publicada pela Folha de São Paulo, 04-08-2016.

Conforme a Folha antecipou nesta quarta-feira (3), a diretoria colegiada do Ibama já se pronunciou unanimemente por não emitir a licença para a construção, o que impede que o leilão dessa usina, previsto pelo governo para esse ano, seja realizado. A presidente do órgão Suely Araújo ainda precisa referendar o documento, mas ela estava presente à reunião do colegiado.

São Luiz do Tapajós está planejada para gerar até 8 mil MW, sendo 4 mil MW em média. O governo trabalha com um planejamento de longo prazo para estabelecer o preço da energia no país. Ele estima uma demanda de energia e programa as usinas que vão ser capazes de gerar essa demanda.

Se uma usina programada não é feita, outras com a mesma capacidade têm que substituí-las. Se isso não ocorre, o risco de faltar energia aumenta e isso é precificado no mercado, subindo o preço da energia. Até o fim da década, a previsão é que sobre energia devido à entrada de novas geradoras e à brusca queda de demanda dos últimos dois anos. Mas depois disso, o país pode ter necessidade de mais energia.

Questionado pela Folha como a EPE pretendia substituir a energia planejada para Tapajós, o presidente da empresa respondeu por email que “Prescindir de Tapajós implica em necessitar de outra fonte de suprimento, com um custo diferente. Esta discussão deve ser feita de forma transparente e objetiva”.

Segundo Barroso, o país tem vocação para a energia hidrelétrica e a empresa vai continuar buscando “essa fonte dentro de um marco de desenvolvimento socioambiental sustentável. Como toda hidrelétrica importante, Tapajós é um projeto complexo e se há interferências com terras indígenas, é natural ter mais tempo para analisar os estudos realizados e conversar com todos os envolvidos na usina, incluindo as comunidades indígenas”.

Procurada, a Eletrobras, responsável pelo licenciamento, informou que o Ministério de Minas e Energia é quem deveria falar sobre o tema. O ministério informou que planeja a expansão do sistema identificando “todo o potencial energético e a buscar a diversificação da matriz”.

Segundo a nota é natural que os órgãos de análise solicitem aprofundamentos e que “respeita o papel institucional de cada um desses entes”.

Matriz

Dados oficiais do governo apontam que o país ainda é dependente da energia hidrelétrica, que supre 64% da necessidade. No entanto, essa dependência é cada vez menor devido à entrada de energia gerada por outras fontes como térmica, eólica, solar e biomassa.

Outro dado é que a energia gerada pelas águas ainda é mais barata que as outras fontes, em parte porque subsídios à construção delas não são contabilizados. Mas a implantação das hidrelétricas tem sido cada vez mais polêmicas porque as áreas onde ainda há potencial para a implantação são em sua maioria na região Amazônica ou em áreas preservadas, o que as tornam ambientalmente sensíveis.

De acordo com Danicley de Aguiar, integrante da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, a decisão do Ibama era esperada porque estudos feitos pela ONG no ano passado mostravam que os dados enviados para o licenciamento de São Luiz não tinham consistência para que fosse emitida a licença.

“Seria uma licença dada à cegas, já que o estudo não apontava quais seriam os impactos da construção da usina”, disse Aguiar.

Segundo ele, não há risco de que a energia que não vai ser gerada por São Luiz do Tapajós impacte no sistema elétrico brasileiro porque ela pode ser substituída por outras fontes com a mesma qualidade e sem os impactos causados por uma hidrelétrica na Amazônia.

“Fizemos um estudo que propõe um mix de energia capaz de gerar a mesma energia firme que São Luiz ofereceria. O estudo prova que é possível gerar por outros caminhos. É insano insistir na construção de hidrelétricas na Amazônia”, afirmou.