24 Mai 2016
Nesta segunda-feira, quando mais um vazamento de conversa entre políticos de alto escalão levantou suspeitas de tráfico de influência Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso afirmou que ninguém tem poder para obstruir a Operação Lava Jato no tribunal. Desta vez, foi Romero Jucá quem disse ter conversado com ministros do STF e sugeriu até incluir o Supremo em um suposto acordo para deter as investigações, de acordo com áudios publicado pela Folha de S. Paulo.
"É impensável que qualquer pessoa, individualmente, tenha acesso ao Supremo. Para pedir audiência, todos têm acesso. Recebo todos que me pedem. Mas, acesso para intervir? Eu duvido muito que isso aconteça. E não me refiro a uma só pessoa. Essa é a regra geral", afirmou o ministro Barroso, nesta manhã durante um seminário em São Paulo promovido pela revista Veja. Barroso, contudo, não quis se posicionar diretamente sobre a conversa vazada de Jucá, que o acabaria obrigando a deixar o cargo de ministro do Planejamento de Michel Temer .
A reportagem é de Ana Carolina Cortez, publicada por El País, 23-05-2016.
No mesmo evento, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso Lava Jato na primeira instância, defendeu que "assuntos pertinentes à Justiça não devem sofrer interferência do Governo". Para ele, a Lava Jato não perdeu o ímpeto e as investigações mantém o curso normal de todo processo. "A Operação Lava Jato não é um seriado. Claro que a parte mais visível está nos mandados de busca e apreensão, mas existe todo um trabalho de investigação, de audiências. Esse trabalho persiste", afirmou.
O vazamento da conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Marchado não é o primeiro caso ligado à Lava Jato que envolve o Supremo. Em novembro passado foi a vez do delator e senador cassado Delcídio Amaral (PT-MS) protagonizar um escândalo envolvendo suposto tráfico de influência política no Supremo Tribunal Federal. Em conversa vazada por Bernardo Cerveró, filho do ex-dirigente da Petrobras, Nestor Ceveró, Delcídio teria prometido influenciar ministros do STF na soltura de Nestor Ceveró da prisão. O caso mais recente foi a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, em março deste ano. O diálogo sugere que o Planalto teria tentado pressionar a ministra Rosa Weber para tirar as investigações de Lula das mãos de Moro.
A diferença, desta vez, é que o protagonista do escândalo de tráfico de influência é um político do PMDB, e não do PT.
Corrupção e "socialismo dos ricos"
"Não existe corrupção do PT, do PSDB, do PMDB. O que existe é corrupção e uma das grandes causas está associada ao sistema eleitoral, aos mecanismos de financiamento de campanha", declarou Barroso no evento. Segundo o ministro, a relação de interdependência entre o Estado e o setor privado gera um ambiente de "troca de favores" danoso para a política e para a economia brasileira. "Tudo depende do Estado, das suas bênçãos, do seu apoio e financiamento. Todos os subprodutos negativos advêm como burocracia, troca de favores e corrupção pura e simples. Vivemos um modelo de capitalismo que não gosta nem de risco nem de competição. Isso não é capitalismo, isso é socialismo para os ricos", ironizou.
Outra medida importante no combate à corrupção, na visão do ministro, é a mudança na jurisprudência do foro privilegiado. "A demora no julgamento dos casos leva à impunidade. Temos 369 inquéritos e 102 ações contra parlamentares no STF. O prazo para recebimento de um processo como esse pelo Supremo é de quase dois anos", diz. Barroso defende a criação de uma vara especial em Brasília para tratar de foro privilegiado. "Seria um único juiz, para dar celeridade às decisões e aos julgamentos", justifica.
