11 Abril 2018
Parcerias público-privadas podem elevar investimentos no setor, acredita senador.
A reportagem é de Cristiano Carlos e Sara Graziela, publicada por Agência Rádio Mais, 10-04-2018.
As melhorias e avanços nas políticas, em obras e infraestrutura no setor de saneamento básico das 100 cidades mais populosas do país foram tímidas nos últimos três anos.
De acordo com o Ranking do Saneamento 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, a coleta de esgoto nas cidades mais populosas avançou menos de 1% entre os anos de 2014 e 2015. Isso significa que a universalização do sistema ainda está longe no país.
O problema é que a garantia do fornecimento do serviço está diretamente ligada aos investimentos do governo que, segundo o senador Armando Monteiro, do PTB, de Pernambuco, não são suficientes para financiar o setor. O senador é a favor das parcerias público-privadas como alternativa viável para alavancar os investimentos em saneamento básico.“O Brasil precisa investir mais nessa área. Agora, como investir mais com o Estado brasileiro enredado nessa crise fiscal profunda? É fundamental criar um marco adequado para estimular as parcerias público-privadas nessa área, sem a qual nós não vamos poder dar a resposta rápida a esse desafio”.
O ranking
As cidades que mais necessitam de investimentos em saneamento estão na região Norte do país. No ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, entre as 100 cidades mais populosas, Ananindeua e Santarém, no Pará, Porto Velho, em Rondônia e Macapá, no Amapá, estão na faixa de oferta do serviço à população de zero a 20%.
A especialista em Políticas Industriais, Ilana Dalva Ferreira, explica que a proposta de criar parcerias público-privadas para fomentar o saneamento é boa. “Só com o dinheiro público não será possível. Assim como ocorreu em outros setores da infraestrutura, a participação, a parceria com o setor privado é imprescindível”, explica a especialista. Para Ilana, as parcerias não significam privatização. “Para o setor ser desenvolvido, ele precisa de modelos híbridos. Se um local que tem uma população apta a pagar por esse serviço, e esse serviço é rentável, coloque a participação privada. Para não acontecer de o governo Federal disponibilizar recursos para áreas que, às vezes, o setor privado poderia estar atuando muito bem’.
As cidades mais populosas com os maiores índices de cobertura em saneamento estão nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a universalização da coleta e tratamento de esgoto para o ano 2033 no país. Para isso ocorrer, o governo Federal vai precisar investir mais de 300 bilhões de reais no setor.
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