Muitas mulheres que engravidam têm a expectativa de ganhar seus bebês da forma mais natural possível – sem a necessidade de intervenção cirúrgica, com parto humanizado, em ambiente acolhedor. Elas se preparam e buscam informação em consonância com um movimento que cresce no mundo todo. Contudo, se viverem na América Latina e, sobretudo, no Brasil, a chance de frustração por uma cesárea violenta é bem elevada.

Por aqui, a realidade configura-se diferente desse imaginário idealizado. No continente campeão mundial em cesarianas, quatro a cada dez partos realizados são cesáreos (38,9%), porcentagem muito superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde – OMS (entre 10% e 15%). O Brasil puxa essa fila, computando um percentual de 56%. Para se ter uma ideia, oito a cada dez mulheres brasileiras que optam por ter filhos em instituições privadas o fazem por meio de cesariana. No Haiti, a falta de acesso a serviços de saúde coloca a mesma taxa em 5,5%, abaixo do recomendado.

Apresentada como procedimento rápido, indolor e eletivo, em que a mãe não precisa ser refém da vontade do bebê ou das dores inerentes ao nascimento, a cesárea é um direito de toda mulher, recomendada quando a gestante entra em trabalho de parto e, por complicações, se estabelece uma situação de emergência. Não é sobre essa realidade que este texto trata, mas sobre uma faceta controversa que, se imposta pelos profissionais do sistema de saúde, pode deixar marcas e traumas.

Dados da ONG Artemis classificam a violência obstétrica como uma realidade que pode ocorrer na gestação, no parto, no pós-parto ou em situações de abortamento. Relatos recebidos pela entidade envolvem queixas sobre indução a cesárea desnecessária, gritos e ofensas da equipe médica, episiotomia (corte no períneo) sem o consentimento, proibição de acompanhante na hora do parto e não permanência do filho junto a mãe logo após o nascimento, entre outras. Na sua página na internet, há um espaço onde vítimas desse tipo de agressões podem registrar sua experiência, o que ajuda a mapear o cenário na América Latina.

Índice dispara no continente

Nas últimas duas décadas, o índice de cesáreas quase dobrou entre os hospitais latino-americanos. Entre 1990 e 2014, a taxa na América Latina e no Caribe aumentou de 23% para 42%, segundo a OMS. Em países como Argentina e Venezuela, a violência obstétrica é reconhecida como um crime cometido contra as mulheres e, segundo as leis destes países, caracterizado pela apropriação do corpo e processos reprodutivos femininos pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado. Também inclui abuso da medicalização e patologização dos processos naturais. Como consequência, são mencionadas a perda da autonomia e da capacidade das mulheres decidirem livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando na qualidade de vida.

No Brasil, segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto. Uma das mais comuns na América Latina, segundo a ONG Artemis, é a episiotomia indiscriminada. De acordo com evidências apuradas pela entidade, o procedimento tem indicação para cerca de 10% a 15% dos casos, mas é praticada em mais de 90% dos partos hospitalares da América Latina.

De uns tempos para cá, inúmeras campanhas feitas por entidades que apoiam essas “as” mulheres que sofreram violência ajudam a difundir informação, aumentar a consciência e lutar pelo direito ao parto humanizado. Com isso, muitas mães estão, inclusive, procurando a Justiça para processar os médicos que, segundo elas, “roubaram seu direito de parir”.

Os índices de cesáreas crescem mesmo em países com maior predominância indígena e histórico de nascimentos naturais, como a Bolívia, onde as cesarianas aumentaram de 14,6% em 2008 para 19% em 2012, e o Peru, que saltou de 15,8% para 25%. As altas taxas de cesarianas também foram registradas na República Dominicana (44%), na Colômbia (43%), no México (39%) e no Chile (37%). Embora não se saiba em quantos casos a ida à sala de cirurgia era perfeitamente evitável, a OMS caracteriza como pandemia o excesso de cesáreas sem indicação médica.

Panos quentes do governo

Pressionado pela opinião pública, o governo brasileiro deu um passo para mudar essa realidade em 2015 e editou a Resolução Normativa 368 para coibir cesáreas desnecessárias. Pela regra, os planos de saúde deveriam divulgar, se solicitados, os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. A norma também obrigou as operadoras a fornecer o cartão da gestante e exigir que os obstetras utilizem o partograma, um documento no qual é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Na época, entidades médicas, como a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, disseram que a medida era inócua. Cesar Fernandes, diretor científico da entidade, disse que a regra lançava uma cortina de fumaça sobre o problema. “A resolução opta por demonizar o médico em vez de combater o problema que está na falta de equipes plantonistas nas maternidades”, informou reportagem do jornal El Pais.

Em matéria recente publicada no portal Vermelho sobre a financeirização da saúde pública – tema que também inspirou as discussões na edição 491 da revista IHU On-Line –, há uma reflexão sobre como a cesárea se tornou um bom negócio na América Latina. O texto informa que, no México, por exemplo, apesar de ser mais econômico para o seguro social realizar partos naturais em vez de cesáreas, é uma questão de rapidez e eficiência, diz Karen Luna, uma pesquisadora jurídica do Grupo de Informação em Escolha Reprodutiva – GIRE.

“Muitas vezes não há camas nem médicos suficientes, e, às vezes, as mulheres dão à luz sentadas ou no chão para tornar tudo muito mais rápido”, afirma. Além disso, o pessoal médico não tem a formação adequada em matéria de direitos humanos nem de gênero, acrescenta Luna, o que desemboca em “violência obstétrica”.

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