01 Setembro 2017
Alvo de críticas de um amplo leque de atores políticos e ambientais, o Governo Michel Temer suspendeu nesta quinta-feira os efeitos do polêmico decreto que permitia que mineradoras privadas explorassem área na Amazônica até então reservada à pesquisa estatal. O Ministério das Minas e Energia disse, em nota, que a suspensão visa promover "um amplo" debate com a sociedade sobre o tema por 120 dias.
A informação é publicada por El Pais, 01-09-2017.
O decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma reserva amazônica de mais de 47.000 quilômetros quadrados - uma superfície maior que o Espírito Santo-, provocou enorme crítica e acabou unindo sob a hashtag #somostodosamazônia posicionamentos políticos até então enfrentados pela polarização ideológica - de ambientalistas a celebridades, passando por mobilização comum nas redes sociais. "Essa iniciativa se produz em respeito às legítimas manifestações da sociedade e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca", disse o Ministério das Minas e Energia em nota.
De acordo com a pasta, a decisão de paralisar os efeitos da medida foi tomada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, depois de consultar Temer. O ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, reconheceu nesta quinta em entrevista ao jornal Valor Econômico que o Governo se equivocou na publicação do decreto, em 23 de agosto, e expressou seu desejo de revogar a medida.
Ainda que o Governo argumente que a exploração por mineradoras privadas da Renca não vai afetar as duas reservas indígenas, um parque nacional, uma floresta nacional e uma estadual e quatro reservas ecológicas que compõem a zona, ambientalistas argumentam que a atividade privada vai ter efeito indireto sobre as áreas preservadas. Outros especialistas argumentam que só a estruturação da operação de exploração de minério e seu escoamento vai trazer impacto ambiental.
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Governo Temer recua e suspende por 120 dias mineração em área da Amazônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU