18 Janeiro 2017
Já dura mais de 72 horas a rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Ao longo desta terça-feira, parte dos internos permaneceu nos telhados dos pavilhões com bandeiras das facções rivais, o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, chamado de RN, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão em confronto desde sábado. No final da manhã, foi possível ouvir muito barulho de tiros e bombas vindo da penitenciária. Durante todo o dia o clima foi de tensão, com apelos e ameaças vindos dos presos - uma delas relatada diretamente por celular em conversas com o El País - que, ao lado de vídeos que circularam na imprensa e entre os policiais compuseram o panorama da área interna do presídio: um verdadeiro campo de guerra em contagem regressiva, com detidos das duas facções entrincheirados e improvisando armas e escudos com peças de metal e móveis. O Governo do Estado afirma que a polícia fez uso de armas não letais para controlar a “situação de anormalidade” no local.
A reportagem é de Marina Rossi, publicada por El País, 17-01-2017.
Diante da situação, que no domingo o Governo estadual classificou “sob controle”, foram anunciadas medidas emergenciais para tentar conter o motim. Serão contratados 700 agentes penitenciários temporários e um projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa para a convocação de reservistas da Polícia Militar. Além disso, será aplicada brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária para facilitar o acesso dos carros de agentes e policiais, e será construído um muro separando os pavilhões quatro e cinco.
Situada no município de Nísia Floresta, a 50 quilômetros de Natal, a penitenciária de Alcaçuz é a maior do Rio Grande do Norte. Inaugurado em 1998, o presídio foi construído no meio de dunas, com vista para o mar. O cenário paradisíaco contrasta com a arquitetura miserável do local. Seu entorno é feito de areia fofa, daí a necessidade do anúncio do asfalto. Há casebres de alvenaria e um pequeno bar com banheiro e chuveiro, que serve de apoio às mulheres dos internos nos dias de visita. A cadeia é composta de quatro pavilhões, além da penitenciária Rogério Coutinho Madruga, conhecida como o pavilhão 5, pois fica situada dentro do complexo. São dominados pelo RN os pavilhões 1, 2 e 4, e pelo PCC o 3 e o 5. Neste momento, os internos estão livres para circular pelo presídio, separados apenas por barricadas feitas pela polícia.
Os membros do RN pedem que os do PCC sejam retirados do presídio. As facções são rivais e depois do confronto no sábado, que terminou com ao menos 26 mortos, a situação ficou insustentável. O Governo, que reconhece que o presídio está superlotado – cabem 500 pessoas em um local com mais de 1.000 – considera apenas reforçar a divisão das unidades, com um muro anunciado nesta terça, para tentar isolar as facções.
“O PCC não pode sair daqui. Pra onde eles vão, se todos os presídios aqui são do RN?”, dizia C.D, 28 anos, mulher de um detento pertencente ao PCC. Ela conta que a rebelião no sábado se iniciou quando as famílias estavam saindo da visita. “Vimos o RN em cima do muro do pavilhão 4 e a gente se desesperou”, diz. De acordo com os relatos das mulheres, iniciou-se uma correria neste momento. As luzes do presídio foram apagadas pelos próprios internos que cortaram a energia. Muitas mulheres correram com bebês no colo para fora da penitenciária. Elas contam que foram atingidas com balas de borracha e spray de pimenta pela polícia. O código comum das facções, de respeitar as visitas, fora quebrado naquele momento. Por isso, segundo os relatos, o PCC reagiu.
"Se o Governo não tirar o PCC daqui, nós vamos matar todos. Ou então se preparem para um novo Carandiru, porque terão de matar todo mundo aqui dentro", disse um detento do RN. Já as mulheres dos membros do RN afirmam que os detentos do PCC se vestiram de preto - a cor do uniforme dos agentes que fazem a guarda - para confundir os internos e invadiram o pavilhão 4. "Os presos que são crentes (evangélicos) foram os primeiros a morrer, porque viram eles chegarem de preto e acharam que era a polícia. Baixaram e levaram bala", conta D. S., 28, mulher de um membro do RN. "Eles chegaram invadindo o [pavilhão] 4, atirando, com escudos e armas", diz outra mulher, de 27 anos e grávida de seis meses, ao lado da filha de nove anos. Quando a rebelião começou, o bloqueio do celular foi cortado. Por isso, as notícias sobre o motim rapidamente se espalharam. "Eu estava em casa quando recebi a notícia", diz. Desde então, ela faz vigília com outras mulheres na porta do local. "A gente só sai daqui quando isso acabar", conta. "Meu marido está lá dentro com as duas pernas quebradas. Ele me disse 'não vai embora pra casa, porque se vocês forem embora, a coisa pode piorar".
Foi por telefone que o El País conseguiu falar com um detento, membro do RN. Ele afirma que o PCC estava munido de armamento pesado e escudos na hora do confronto no sábado. "Se o Governo não tirar eles daqui, nós vamos matar todos", disse. "Ou então eles se preparem para um novo Carandiru, porque terão de matar todo mundo aqui dentro".
A vigília das mulheres em Alcaçuz funciona também como uma espécie de porta-voz dos detentos com o mundo exterior. Por celular, objeto que elas não largam de jeito nenhum, falam com os maridos, irmãos, filhos, e repassam as notícias da penitenciária para a imprensa. Nesta terça, quando os barulhos de tiro foram ouvidos nesta terça, muitas se desesperaram, começaram a chorar e fizeram uma roda de oração. Uma senhora, cujo filho está preso, passou mal e teve de ser levada ao hospital. As crianças e bebês se misturavam ao cenário.
Assim como dentro do presídio as facções não se misturam, lá fora, essa regra é seguida à risca. As mulheres dos membros do RN ficam juntas, próximas à entrada do presídio. Somente do outro lado do prédio ficam as mulheres dos membros do PCC. Umas atacam as outras. Dizem que "foram eles que começaram". Mas convergem em um ponto: todas acreditam que as autoridades pouco ou nada fazem para conter a guerra lá dentro. "Eles ficaram encurralados ali", diz L. P., 28, mulher de um membro do PCC. "É muita crueldade, eles [a polícia] deixaram todo mundo morrer".
Outra mulher de um membro do RN compartilha da opinião da rival. "Eles [as autoridades] estão deixando eles [os presos] se matarem", disse ela. No tabuleiro de Alcaçuz, as peças parecem, de fato, se moverem sem que haja um movimento brusco por parte das autoridades para conter o motim.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado contabilizou dois foragidos que foram recapturados, mas não confirmou se eles saíram durante a rebelião ou antes. Não foi feita uma recontagem dos internos ainda. O saldo temporário é de 26 mortos, segundo o Governo, mas as famílias dos presidiários dizem que esse número é muito maior.
Afirmam que há muitos corpos na vala do presídio, “mais de 100”, dizem. No entorno da penitenciária, porém, não se sente nenhum odor dos possíveis corpos em decomposição. Até o momento, dos 26 mortos no sábado, apenas sete foram identificados. Muitos foram carbonizados, degolados e retalhados.
Na segunda-feira, cinco presos do PCC foram apontados como chefes da rebelião e foram levados do presídio para prestar depoimento. Foram ouvidos nesta terça e serão transferidos para outras unidades prisionais, que não foram revelada por questões de segurança.
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