Reforma tributária seria mais eficiente que a PEC 241, defende economista

O professor e doutor em economia, Róber Avila, analisou a aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, na entrevista publicada nesta quarta-feira, 12 de outubro, em "Notícias do Dia", publicadas na página do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Segundo Avila, há uma redução na arrecadação da União, mas uma consequência normal em um período de recessão. No entanto, defende que isso não justificaria cortar direitos sociais: “A receita, nos últimos dois anos, despencou e isso fez com que aumentasse o déficit público, principalmente por conta da questão recessiva. (...) Então, essa análise de dizer que o déficit público aumentou, de fato é verdade, mas ele aumentou em grande medida porque as receitas públicas despencaram. Mas o argumento é falacioso e usado como uma justificativa para cortar direitos sociais que foram instituídos na Constituição de 88”

Como proposta para solução do déficit público, o professor sugere uma Reforma Tributária, pois, segundo o economista, a taxação sobre os mais ricos conseguiria estancar o “rombo” nas contas públicas, sem a necessidade de cortes nos direitos sociais: “A tributação sobre a renda ainda é relativamente baixa no Brasil com relação a todos esses países. A tributação sobre dividendos no país também é zero, e isso só ocorre no Brasil e na Estônia. Ou seja, existe espaço para reestruturar a tributação e o déficit, mas ao invés de fazer uma reestruturação tributária sobre lucro e propriedade, preferiu-se reduzir os serviços públicos”

Róber Avila encerra a entrevista com um alerta: “O Brasil é quem está atrás, porque no resto do mundo a receita tributária é progressiva e as pessoas que têm mais renda contribuem mais; isso é preconizado há mais de 300 anos pela literatura econômica, mas no Brasil se faz o contrário: os pobres pagam mais impostos do que os ricos”.

A entrevista na íntegra pode ser lida clicando aqui.