Altamira, 01 de agosto de 2016

Nota em resposta

A despeito da matéria intitulada “Belo Monte faz região onde irmã Dorothy foi assassinada voltar a ser palco de violência e tensão”, veiculada no site do Instituto Humanitas Unisinos, no dia 29.07.2016, a Norte Energia vem a público, diante da necessidade de preservação da verdade e dos seus direitos, apresentar as seguintes considerações:

Como signatária e cumpridora dos Princípios do Equador, a Norte Energia S.A. trabalha com responsabilidade social e ambiental, portanto, não aceita nem compartilha de quaisquer desrespeitos aos direitos humanos e à sustentabilidade. É baseada nisto que a empresa constrói a Usina Hidrelétrica Belo Monte e desenvolve o Projeto Básico Ambiental (PBA) e Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA–CI), os quais somam investimentos de mais de R$ 4,2 bilhões em obras, ações e projetos de transformação social para as populações dos cinco municípios da área de influência direta do empreendimento: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.

Mentiras e ilações de opositores históricos ao projeto de Belo Monte têm associado a construção de Belo Monte a conflitos fundiários por meio de omissões e descontextualizações que o assunto exige. Infelizmente, conflitos no campo são uma realidade presente desde a ocupação em massa de terras na Amazônia na década de 1970, em especial no Pará e na região da Rodovia Transamazônica. Não é novidade, principalmente, para quem fiscaliza a lei e é afeito ao tema, que o Estado sempre esteve entre os primeiros nas estatísticas desses conflitos. Tal afirmação é confirmada em levantamentos de dados por instituições sociais de defesa dos direitos humanos do início da década de 1980 até os dias de hoje.

Entre 1996 e 2010, o Pará foi campeão de mortes no campo com 180 registros (39%) das 467 ocorrências no Brasil. O Estado registrou o maior número de assassinatos em todos os anos em que os números foram levantados nesse período, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT / PA). Portanto, Belo Monte ainda nem havia iniciado suas obras.

A mesma CPT mostra ainda que, em 2012, 2013 e 2014, portanto já com Belo Monte no auge de sua construção, os conflitos e mortes no campo no Pará também foram menores que em 2015. E a violência, urbana ou rural, não é privilégio do Estado do Pará. A região amazônica como um todo sempre teve suas terras muito disputadas. As próprias instituições citam, ao longo de décadas, fatores diretos e decisivos para os conflitos no campo, como a falta de demarcação, fraude cartorial em documentação, grilagem, impunidade e disputas próprias por áreas ricas em madeiras de lei, além de expansão de negócios.

No caso de Anapu, na região da Mata Preta, onde ocorreu o recrudescimento da violência, o conflito por lá se arrasta há pelo menos 30 anos. É caracterizada por uma disputa local por maior posse de terra entre grandes produtores e agricultores familiares assentados, situação que não se relaciona com as obras da UHE Belo Monte e seus trabalhadores. Portanto, não é honesto e nem justo atribuir conflitos no campo a um empreendimento, que na área da segurança pública, investe e apoia a prevenção contra a violência e respeito aos direitos humanos.

É ainda uma inverdade a informação de que “80 mil pessoas” ficaram na região de Belo Monte. Um dado que o IBGE desmente com uma consulta simples, com os números da população referentes a Anapu, por exemplo, que em 2010 possuía 20.543 habitantes e, em 2015, tem população estimada em 25.414. Ressalte-se que para as obras civis de Belo Monte vieram cerca de 30 mil trabalhadores de fora da região do empreendimento. Desses, apenas 3% ficaram na região após serem desmobilizados à medida que as obras civis avançavam. Além do Plano Básico Ambiental e Plano Básico Ambiental –Componente Indígena, a Norte Energia executa um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

A parceria resulta em investimentos na ordem de R$ 135 milhões em equipamentos, armamentos, capacitação, veículos e infraestrutura para as polícias militar e civil do Estado nessa região. Os recursos permitiram o aumento do efetivo, aluguel e compra de um helicóptero biturbina e doação ao Governo do Pará para ações de segurança pública no Xingu, além de circuitos de câmeras para vigilância e prevenção da violência em altamira, por exemplo.

Culpar Belo Monte por problemas históricos, que, lamentavelmente, o poder público e as autoridades competentes ainda não conseguiram resolver, é mero oportunismo e ataque gratuito ao empreendimento, práticas observadas repetidas vezes no discurso dos opositores ideológicos do projeto hidrelétrico em construção no Rio Xingu.

Norte Energia S.A