Aa pauta do mais recente encontro do Conselho dos Cardeais esteve aquilo que pode ser a questão mais importante na reforma da Cúria Romana: a descentralização das tomadas de decisão na Igreja.

Este Conselho compõe-se de nove cardeais, seis de fora de Roma, que assessoram o papa na reforma da Cúria. Essa foi a 13ª reunião deles desde a criação do grupo pelo Papa Francisco logo após a sua eleição.

O comentário é de Thomas Reese, jornalista e jesuíta, publicado por National Catholic Reporter, 11-02-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

O encontro nos dias 8 e 9 de fevereiro do Conselho incluiu um debate sobre o discurso do Santo Padre na ocasião do 50º aniversário do Sínodo dos Bispos (no dia 17 de outubro). Esta alocução desenvolveu o tema da “sinodalidade” e se ouviu falar da “necessidade de proceder em uma salutar descentralização” na Igreja.

O que o papa disse “constitui um ponto de referência importante para o trabalho de reformar a Igreja”, de acordo com o porta-voz vaticano Federico Lombardi, SJ.

Até o momento, os debates do Conselho parecem ter sido mais teóricos, sem apresentar propostas concretas.

Historiadores salientam que a tomada de decisão na Igreja se centralizou fortemente nos últimos séculos, enquanto o papado imitava as monarquias absolutas e respondia à Reforma e à Revolução Francesa. Nos últimos 200 anos, as melhorias nas tecnologias de comunicação (começando com o telégrafo e ferrovias) apoiaram este impulso em direção à centralização.

Em séculos anteriores, o papado desempava um papel muito menor no comando da Igreja. Conselhos locais e regionais, ou sínodos, muitas vezes se reuniam para resolver problemas tanto teológicos como pastorais. Eles até mesmo aprovavam juízos a respeito de seus próprios bispos.

Roma era bastante influente na Itália, mas não tanto em outros lugares. Os papas se envolviam quando não se conseguiam resolver as disputas no nível local, ou quando os perdedores apelavam a Roma, a Igreja dos santos Pedro e Paulo.

As disputas levadas a Roma eram importantes, mas raras.

No Concílio Vaticano II, teve muito debate sobre a colegialidade e a subsidiariedade. A primeira enfatizou o papel importante dos bispos no comando da Igreja. O princípio da subsidiariedade sustentou que as decisões deveriam ser tomadas no nível mais baixo possível na sociedade e na Igreja.

Por causa do Concílio, as conferências episcopais receberam uma maior autoridade no tocante à liturgia e outras funções pastorais e de ensino. O Concílio afirmou que a conferência episcopal moderna tem muitas semelhanças com os patriarcados antigos.

Na Igreja pós-conciliar, houve um enorme debate sobre o papel das conferências dos bispos na Igreja. (Ver “Episcopal Conferences: Historical, Canonical, and Theological Studies”, editado por Thomas J. Reese, SJ, Georgetown University Press, 1989).

Os progressistas tendiam a argumentar a favor de uma maior descentralização, enquanto que os conservadores temiam que essa ideia conduzisse à desunião na Igreja. Os papados de João Paulo II e Bento XVI reduziram tanto a autoridade do ensino das conferências episcopais quanto a capacidade deles de tomar decisões sobre a vida pastoral de seus países.

John Quinn, arcebispo emérito de San Francisco, sustenta que a Igreja deveria olhar para a história antiga dos concílios e patriarcados, em que às vezes até mesmo se faziam juízos sobre as decisões dos bispos.

“No primeiro milênio”, diz ele, “os conselhos regionais serviam como um freio aos bispos que cantavam ‘extra chorum’”, ou seja, os que estavam fora de sincronia com outros bispos.

“Por exemplo, se um bispo excomungava alguém, ele tinha de trazer isso ao conselho regional para que um excomungasse e um outro não o admitisse à Comunhão”, explica Quinn. “Portanto há um precedente antigo para os bispos individuais estarem vinculados ao conselho regional, e isso poderia ser reafirmado hoje”.

Esta ideia poderia dar conta do problema de que alguns bispos americanos negam a Comunhão a um político pró-escolha enquanto outros a permitem.

Um dos obstáculos em lidar com a crise de abuso sexual cometido pelo clero foi a incapacidade das conferências episcopais de aprovar leis vinculantes a seus membros sem a aprovação do Vaticano. As conferências tampouco podiam punir os bispos que não as obedecessem. Eram impotentes em policiar a si mesmas. O mesmo é verdade com os escândalos financeiros.

Outros se preocupam em dar autoridades às conferências para tratar de assuntos sobre os bispos.
“Eu ficaria preocupado em empoderar as conferências episcopais com uma autoridade geral sobre os bispos individuais”, diz a Irmã Sharon Euart, canonista. “As atividades das conferências episcopais dependem geralmente das recomendações e intervenções de seus quadros de funcionários assim como dependem dos pontos de vista e posições deste pessoal”.

“Dar autoridade às conferências sobre os bispos em particular”, diz ela, “poderia resultar em funcionários, que podem ou não ter o conhecimento e/ou a experiência necessária, exercendo um ‘poder’ sobre bispos individuais ou provinciais, o que pareceria ser incoerente com a natureza da autoridade própria a um bispo diocesano de acordo com o Direito Canônico”.

Claro, este é exatamente o mesmo problema que temos com o atual sistema, onde em teoria somente o papa tem autoridade sobre os bispos, mas na prática é o quadro de funcionários do Vaticano que normalmente intervém nos assuntos dos bispos diocesanos.

Infelizmente, nenhum sistema de governo, seja religioso, seja secular, é perfeito, dado que precisam ser administrados por seres humanos falíveis e pecadores. Qualquer sistema que dê às conferências autoridade sobre os bispos poderá incluir a possibilidade de um apelo a Roma.

Porém este sistema altamente centralizado está sendo criticado. O Cardeal Oswald Gracias, de Mumbai, Índia, relata que praticamente todas as conferências episcopais asiáticas que ele consultou pediam que lhes fosse dada uma maior autoridade concernente às traduções litúrgicas, que atualmente são microgeridas por Roma.

Quinn vai mais longe. “As conferências deveria ter condições de escrever os seus próprios textos em seus respectivos idiomas”, embora reconheça que há um valor em ter algumas orações eucarísticas que possam ser comuns para o uso em todos os países.

Alguns gostariam de ver as conferências episcopais ter a autoridade de acolher um clero casado. Francisco deu a entender estar aberto ao celibato opcional se as conferências episcopais assim o pedirem.

A nomeação de bispos é um outro processo altamente centralizado que possui raízes históricas que remontam a alguns séculos. Hoje, o núncio papal (o representante do papa em um país) submete três nomes (uma “terna”) à Congregação para os Bispos, que então faz recomendações ao papa.

Nos tempos antigos, o povo ou os sacerdotes elegiam os seus bispos. Houve também períodos em que os conselhos regionais ou sínodos os escolhiam, o que é comum nas igrejas orientais atuais.

O Papa Leão o Grande propôs um sistema de freios e contrapesos que exigia que um bispo fosse eleito por seus sacerdotes, aceito pelo povo e consagrado pelos bispos da região circundante. Todos os três grupos tinham de estar em acordo sobre um candidato.

“A nomeação de bispos tem um formato sombrio e claramente precisa de reforma”, diz Quinn. “Quase não há uma influência significativa no nível local”.

Ele acredita que a “terna” submetida ao papa deveria vir dos bispos da província eclesiástica. A Igreja nos EUA está dividida em 33 províncias, cada uma delas presidida por um arcebispo.

“Se o núncio ou Roma tiver alguma objeção, ela deveria ser abertamente discutida com os bispos provinciais e as duas entidades deveriam chegar a uma resolução”, explica o arcebispo emérito. “Em outras palavras, as nomeações não deveriam ser feitas somente por Roma e pelo núncio, sem a participação e o papel fundamental dos bispos regionais”.

Por outro lado, muitos católicos progressistas iriam se estremecer com o pensamento do atual rebanho dos bispos americanos ao escolherem os seus sucessores.

“Empoderar os atuais bispos americanos significaria empoderar uma conferência que é mais conservadora do que Roma em praticamente todos os tópicos”, adverte o professor Stephen Schneck, da Universidade Católica da América.

“Da mesma forma, o grupo atual [que compõe a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA] é muito mais conservador do que o era a cinco anos atrás. Em teoria, empoderar as conferências parece ótimo. Mas, na prática, poderia ser muito pior do que ter os apoiadores de Francisco dirigindo as coisas a partir de Roma”.

Francisco, no entanto, vem mostrando que a sinodalidade não tem a ver somente com quem toma decisões. O pontífice deixou claro ao Sínodo dos Bispos que é ele quem estará tomando as decisões finais, mas também enfatizou um processo que é altamente consultivo. No período de preparação para os dois Sínodos deste seu pontificado, foi distribuído um questionário a fim de recolher opiniões do clero e dos leigos.

No começo do Sínodo, ele disse aos bispos para falarem com coragem e não se preocupar em discordar dele, o papa. Temos ainda de ouvir um bispo fazer esta mesma fala ao seu conselho diocesano ou ao conselho presbiteral.

“Um compromisso com a sinodalidade iria exigir uma reforma das conferências episcopais não só com respeito à sinodalidade da Cúria, mas também, e talvez isto seja o mais importante dada a situação nos EUA, em relação ao ‘sensus fidelium’ que emerge nas igrejas locais deste país”, explica Richard Gaillardetz, do Boston College.

“As conferências episcopais, em outras palavras, devem se manifestar e encorajar a sinodalidade por meio de práticas de escuta eclesial, não muito diferente do processo de cartas pastorais da década de 1980”, que envolvia uma consulta ampla e transparente entre os leigos.

“Seria um passo difícil e talvez teologicamente duvidoso promover a sinodalidade como um trabalho das conferências episcopais”, concorda Paul Lakeland da Fairfield University, “se não começarmos a partir das bases e sem examinar o lugar da sinodalidade como uma troca livre de ideias e opiniões dentro das dioceses. A sinodalidade pode ser uma estrutura, mas é, talvez, mais importante ser compreendida como uma atitude da mente, uma atitude que só irá funcionar se permear todo conjunto dos fiéis”.

“A menos que se incorpore leigos inteligentes, cuidadosos e corajosos no trabalho da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA – aqueles que têm a capacidade de influenciar, denunciar, falar a verdade enquanto ajudam a moldar os trabalhos dela –, a Igreja continuará dependente dos líderes que operam com pouca responsabilidade ou que desafiam uma perspectiva diferente”, afirma Frank Butler, ex-presidente da ONG chamada FADICA (organização que congrega fundações e doadores interessados em apoiar as atividades caritativas católicas nos EUA).

Todo sistema de governo tem as suas vantagens e desvantagens. Os governos centralizados garantem uma unidade, mas podem também se tornar pouco responsivos às necessidades locais.

A Igreja, que nos últimos séculos se inclinou em direção a um modelo centralizado, precisa se mover na outra direção. Mas mudanças estruturais sem mudanças correspondentes nas atitudes, no sentido de consultar os fiéis, não irão responder às necessidades do século XXI.