Dados da OCDE revelam que no Brasil os mais ricos detêm renda 50 vezes superior às classes mais pobres, mas que país avança na redução da desigualdade.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 06-12-2011.

A desigualdade social nos países ricos atingiu seu ponto mais alto em mais de três décadas. O alerta é da OCDE que revela ainda que o Brasil foi o único país dos Brics a começar a reduzir sua desigualdade. Em proporção a seu PIB, o País gasta já mais em política social que os EUA. Ainda assim, os mais ricos no Brasil têm renda 50 vezes superior à classe mais pobre e uma diferença social cinco vezes superior à média dos países ricos.

Os dados avaliam apenas a situação social dos países ricos até 2008, quando a crise econômica eclodiu, e a percepção é de que ela seria ainda pior hoje. Mas, segundo a OCDE, os dados disponíveis já mostram a fadiga do sistema de bem-estar social, mesmo durante anos em que a economia mundial crescia e havia um sentimento de euforia nos mercados.

Em média, a renda dos 10% mais ricos da população é nove vezes superior à média dos 10% mais pobres. Mas o que mais surpreende a OCDE é que a desigualdade também aumentou na Alemanha, Dinamarca e Suécia. Em 1980, a parcela mais rica da população ganhava cinco vezes mais que os mais pobres. Hoje, essa proporção é de seis vezes.

Dos 22 países considerados como ricos, 17 sofreram uma alta de sua taxa de desigualdade social. Em 30 anos, a elevação atingiu até mesmo a Alemanha, Finlândia e Suécia, com alta de 4%.

No Japão, Itália e Reino Unido, a proporção da renda dos ricos é de dez vezes mais que a da camada mais pobre, enquanto Israel e Estados Unidos tem uma taxa de 14 vezes superior. Nos últimos 20 anos, o 1% mais rico da população americana dobrou seu peso no PIB do país, atingindo hoje 17%. Ao mesmo tempo, a camada dos 20% mais pobres passou a representar apenas 5% do PIB americano, contra 7% há 20 anos.

Na Espanha, com a elite com renda 11 vezes superior à classe pobre, a disparidade foi reduzida, assim como ocorreu na Grécia. Mas dados da UE de 2010 e que não fazem parte do relatório da OCDE apontam para uma explosão na desigualdade diante de um desemprego de 22% entre os espanhóis e 17% entre os gregos.

" O contrato social está começando a ser desfeito em muitos países", alertou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. Segundo ele, é a desigualdade cada vez maior entre salários que tem gerado essa situação, além de uma crise na capacidade do Estado de bancar a diferença para a classe menos favorecida.

Outro problema seria a carga tributária. A OCDE pede que países ricos aumentem impostos sobre a classe mais rica, justamente para conseguir promover maior equilíbrio nas sociedades. "Não há nada de inevitável nessas taxas", alertou Gurria.

Além de impostos, a OCDE pede que trabalhadores sejam melhor formados para permitir melhores salários.

Brasil e Brics. Se a desigualdade aumenta na Europa, Estados Unidos e Japão, a OCDE faz amplos elogios aos esforços do Brasil para reduzir as disparidades. Segundo a entidade, nos últimos 30 anos, o Brasil foi o único país dos Brics que viu uma queda da diferença de renda.

Na Índia, 47% da população ainda ganha menos de US$ 1,25 por dia, realidade que já foi praticamente erradicada na Argentina e Rússia. Na China, apesar da explosão da renda, a constatação foi um aumento exponencial das diferenças sociais em um país comunista.

O Brasil não deixa de ser o segundo país mais desigual entre os Brics, superado apenas pela África do Sul. Em meados da década, a parcela dos 20% mais ricos ainda tinham 60% do PIB nacional. Os mais ricos tem uma renda 50 vezes superior aos mais pobres.

Gastos sociais. Mas o Brasil é o único que amplia de forma importante seus gastos sociais. Hoje, o Brasil destina à área social 75% do que um país rico reserva para esses objetivos. Na China, os gastos sociais são de quatro a cinco vezes inferior.

O Brasil destina cerca de 16% de seu PIB a gastos sociais, abaixo da média de 19% dos países da OCDE e bem inferior ainda aos 25% destinados pelos governos escandinavos à área social. Mas os gastos brasileiros já estariam acima dos gastos dos Estados Unidos. O Brasil ainda empata com a Irlanda e fica perto do Canadá.

O maior beneficiário desses gastos sociais tem sido a classe média e mais baixa, inclusive com o incremento do salário mínimo para níveis equivalente a dos países ricos em comparação a seu PIB.

Entre os Brics, a população rural brasileira é a única que teve ganhos, de cerca de 40% desde os anos 90. A situação é bem diferente na China e Índia, onde as desigualdades aumentaram e o acesso a serviços não seguiu o crescimento da economia.

No Brasil, porém, só 30% dos desempregados têm direito a benefícios sociais, ante média de 48% nos países ricos (quase 100% na Alemanha). O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é de fato "generoso", diz a OCDE. Mas, para atingir um número maior de pessoas, o sistema teria de ser refeito.