A Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano criticou duramente o premiado livro Just Love. A Framework for Christian Sexual Ethics (New York: Continuum, 2006), sobre ética sexual, de autoria da Ir. Margaret Farley (foto), das Irmãs da Misericórdia, uma proeminente teóloga católica da Yale University, nos Estados Unidos.

A reportagem é de Jerry Filteau, publicada no sítio do jornal National Catholic Reporter, 04-06-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Dentre os muitos erros e ambiguidades desse livro estão as suas posições sobre a masturbação, os atos homossexuais, as uniões homossexuais, a indissolubilidade do casamento e o problema do divórcio e do segundo casamento", diz a Notificação de cinco páginas da Congregação. Nessas áreas, afirma-se, a posição da autora "contradiz" ou "se opõe a" ou "não se conforma com" o ensino da Igreja.

Divulgada no dia 4 de junho, mas datada de 30 de março, a Notificação foi aprovada pelo Papa Bento XVI e assinada pelo cardeal William J. Levada, dos EUA, prefeito da Congregação, e pelo arcebispo Luis F. Ladaria, seu secretário.

Farley disse: "Embora minhas respostas a algumas questões sexuais éticas particulares realmente se afastam de algumas respostas cristãs tradicionais, eu tentei mostrar que elas, no entanto, refletem uma profunda coerência com os objetivos e intuições centrais dessas tradições teológicas e morais".

Embora a Notificação cite resumidamente as conclusões da religiosa sobre cada um dos cinco tópicos específicos que são apontados, seguidas de um breve resumo sobre como essas conclusões se afastam do ensino da Igreja, Farley disse que a crítica da Congregação "não leva em consideração também os meus argumentos para essas posições" ou os "complexos contextos teóricos e práticos aos quais eles são uma resposta".

Nesse sentido, a Notificação "deturpa – talvez inconscientemente – os objetivos do meu trabalho e a sua natureza como uma proposta que pode estar ao serviço, e não contra, a Igreja e seus fiéis", disse ela.

Just Love: A Framework for Christian Sexual Ethics [Apenas amor: Um marco para a ética sexual cristã] foi publicado em 2006 pela Continuum, uma editora internacional especializada em trabalhos acadêmicos. O livro argumenta que a justiça é uma qualidade-chave nas relações sexuais humanas, porque o amor autêntico é formado, guiado e protegido pela justiça. Em seu central capítulo 6, "Marco para uma ética sexual: Apenas amor", dentre os tópicos abordados, estão a personalidade, o livre consentimento, a reciprocidade, a igualdade, o compromisso, a fecundidade e a justiça social.

"Em última análise, nesse livro, eu propus um marco para a ética sexual que usa critérios de justiça na avaliação de relacionamentos e atividades sexuais verdadeiros e fiéis", disse Farley. "Ao fazer isso, eu ofereço não apenas ideais para as relações sexuais humanas, mas também alguns requisitos absolutos".

Em 2008, ela recebeu o prestigioso Prêmio Louisville Grawemeyer de Religião pelo livro.

Agora como professora emérita, Farley lecionou ética cristã durante 50 anos e começou sua carreira na Yale University em 1971. Ela foi a primeira professora mulher de tempo integral da Yale Divinity School. Ela e o renomado escritor espiritual Henri Nouwen compartilha a distinção de terem sido os primeiros católicos da história no corpo docente da faculdade.

"Eu não contesto o julgamento de que algumas das posições [expressadas em Just Love] não estão de acordo com o atual ensino oficial católico", disse ela. "No fim, eu só posso esclarecer que o livro não foi concebido para ser uma expressão do atual ensino católico oficial, nem estava especificamente voltado contra esse ensino. É de um gênero completamente diferente".

Em um e-mail para o NCR, Lisa Sowle Cahill, uma conhecida teóloga católica, autora e professora de ética na universidade jesuíta Boston College, disse: "Os teólogos não veem nem apresentam o seu trabalho como 'ensino oficial da Igreja', e poucos fiéis ficam confusos acerca desse fato".

A Ir. Patricia McDermott, provincial das Irmãs da Misericórdia das Américas, expressou um "profundo pesar por essa Notificação ter sido emitida". Ela disse que Farley "assiduamente tenta apresentar a tradição católica como formativa de sua própria rica experiência, reconhecendo ao mesmo tempo o público ecumênico com o qual ela geralmente se envolve".

O Rev. Paul Cadetz, ministro presbiteriano ordenado e professor de teologia histórica no United Theological Seminary of the Twin Cities, de New Brighton, Minnesota, disse ao NCR que, no ensino dos cursos de graduação sobre religião, gênero e sexualidade, por duas vezes nos últimos cinco anos, ele usou como texto obrigatório o livro Just Love.

"Eu acho que é o melhor livro sobre ética sexual" disponível hoje, disse ele. "Eu simplesmente acho que não há nada melhor".

O que a Notificação diz

A Congregação doutrinal disse, após um exame inicial do livro, em março de 2010, ela enviou a Farley e à sua superiora religiosa uma "avaliação preliminar (...) indicando os problemas doutrinais presentes no texto".

A resposta de Farley em outubro daquele ano "não esclareceu esses problemas de forma satisfatória", disse a Congregação, de modo que realizou um exame completo do livro de acordo com os “Regulamentos para Exames Doutrinais”.

Após um segundo intercâmbio entre a congregação, Farley e sua superiora em 2011, a Congregação concluiu que a resposta dela aos "graves problemas" presentes no livro ainda eram inadequados, e ela decidiu prosseguir com a Notificação, que é uma forma padrão por meio da qual a Congregação notifica as lideranças e membros da Igreja de que encontrou sérios problemas doutrinais na obra de algum/a teólogo/a.

Sobre a abordagem geral de Farley, a Notificação diz que, ao acordar questões morais, ela "ignora o ensino constante do magistério [a autoridade de ensino oficial da Igreja] ou, onde ele é ocasionalmente mencionado, ela o trata como mais uma opinião dentre outras. Tal atitude não é de forma alguma justificável, mesmo dentro da perspectiva ecumênica que ela deseja promover".

Farley também é acusada de possuir uma "compreensão deficiente da natureza objetiva da lei moral natural", há muito tempo uma peça-chave do ensino moral católico oficial. "Essa abordagem não é consistente com a autêntica teologia católica", disse a Congregação.

Sobre as cinco questões específicas pelas quais a Congregação criticou as posições de Farley, segue aqui uma versão resumida do que a Congregação citou do seu livro e de suas respostas:

- Masturbação: "Irmã Farley escreve: "A masturbação (...) geralmente não comporta nenhum problema de caráter moral. (...) Por isso a minha observação conclusiva é que os critérios da justiça, assim como os apresentei até agora, pareceriam aplicáveis à escolha de provar prazer sexual auto-erótico somente enquanto esta atividade pode favorecer ou danificar, mantém ou limita, o bem-estar e a liberdade de espírito. E esta resta amplamente uma questão de caráter empírico, não moral".

O firme e constante ensino da Igreja "e o sentido moral dos fiéis não tiveram nenhuma dúvida e mantiveram firmemente que a masturbação é uma ação intrínseca e gravemente desordenada", mesmo que também se devam levar em conta fatores tais como "a imaturidade afetiva, a força de hábito adquirido", que podem "diminuir ou mesmo atenuar a culpabilidade moral", respondeu a Congregação.

- Atos homossexuais: "Irmã Farley escreve: "Do meu ponto de vista (...), as relações homossexuais o os atos homossexuais podem ser justificados, de acordo com a mesma ética sexual, exatamente como as relações e os atos heterossexuais. Por isso, as pessoas com inclinações homossexuais, assim como os seus respectivos atos, podem e devem ser respeitados, indiferentemente de haver ou não a alternativa de serem diferentes".

"Essa opinião não é aceitável", disse a Congregação. Embora as pessoas com tendências homossexuais "devem ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza", acrescenta-se, a tradição da Igreja, baseada na Escritura, "sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados. Eles são contrários à lei natural".

- Uniões homossexuais: observando que a Ir. Farley argumenta que as leis antidiscriminação desempenham um papel importante para reverter o ódio e a estigmatização de gays e lésbicas, a Congregação citou o seguinte trecho do livro: "Uma das questões mais urgentes do momento, diante da opinião pública dos Estados Unidos, é o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo – equivale a dizer a concessão de um reconhecimento social e de uma qualificação jurídica às uniões homossexuais, sejam masculinas ou femininas, comparáveis às uniões entre heterossexuais".

"Essa posição é oposta ao ensino do magistério", disse a Congregação, citando o Catecismo da Igreja Católica e declarações anteriores feitas sobre o assunto, incluindo: "Os princípios de respeito e de não discriminação não podem ser invocados para apoiar o reconhecimento legal das pessoas homossexuais" – em parte porque isso significaria a "aprovação do comportamento desviante, com a consequência de torná-lo um modelo na atual sociedade".

- Indissolubilidade do casamento: "Irmã Farley escreve: "A minha posição pessoal é que o empenho matrimonial seja sujeito à dissolução pelas mesmas razões fundamentais pelas quais todo empenho permanente, extremamente grave e quase incondicionado, pode cessar de exigir um vínculo. (…) Mas é possível de sustentá-lo sempre? É possível sustentá-lo apesar de mudanças radicais e imprevistas? A minha resposta é: às vezes não é possível. Às vezes a obrigação pode ser desfeita e o compromisso pode ser legitimamente modificado".

"Essa opinião está em contradição com o ensino católico sobre a indissolubilidade do matrimônio", afirmou a Congregação. Sua resposta, citando a lei da Igreja e o Concílio Vaticano II como suas fontes, disse em parte que "o amor busca ser definitivo; não pode ser um acordo 'até novo aviso'. (...) O Senhor Jesus insistiu na intenção original do Criador, que queria que o matrimônio fosse indissolúvel. (…) Dentre os batizados, um matrimônio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por qualquer poder humano nem por qualquer outra razão que a morte".

- Divórcio e novo casamento: "A Ir. Farley escreve: 'As vidas de duas pessoas uma vez casadas entre si são sempre qualificadas pela experiência desse matrimônio. (…) Mas [se ele acaba em divórcio] o que resta não permite um segundo casamento? Minha opinião é de que não. Qualquer obrigação permanente que um vínculo residual imponha, ela não precisa incluir a proibição de um novo casamento – não mais do que o fato de a união permanente entre os cônjuges depois que um deles tenha morrido proíbe um segundo casamento por parte daquele que ainda vive".

Citando Cristo no Evangelho de Marcos – "O homem que se divorciar de sua mulher e se casar com outra, cometerá adultério contra a primeira mulher. E se a mulher se divorciar do seu marido e se casar com outro homem, ela cometerá adultério" –, a Congregação respondeu que, no ensino da Igreja, no caso do divórcio e do novo casamento civil, "uma nova união não pode ser reconhecida como válida, se o primeiro casamento foi válido", e aqueles que se encontram em tal situação não podem receber a Comunhão se não se arrependerem, se confessarem no sacramento da penitência e se comprometerem "a viver em completa continência".

A Congregação disse que, por causa de suas posições "em direta contradição com o ensino católico no campo da moral sexual", o livro Just Love não pode ser usado como expressão válida do ensino católico, nem no aconselhamento e formação, ou no diálogo ecumênico e inter-religioso".

A Notificação encerra com um apelo aos teólogos para que estudem e ensinem a teologia moral "em plena conformidade com os princípios da doutrina católica".

Outras reações

Harold Attridge, reitor da Yale Divinity School e católico, disse: "Teólogos honestos e criativos muitas vezes se encontraram com uma resposta crítica à reflexão teológica séria, e não é nenhuma surpresa que o trabalho da professora Farley também tenha passado por isso".

Ele acrescentou: "A propósito, eu suspeito que aqueles que reagem negativamente a ele agora apreciarão a importante contribuição que ele faz àquele que deve ser o nosso esforço constante de examinar os fundamentos da nossa vida moral".

Farley é ex-presidente da Catholic Theological Society of America (CTSA) e da Christian Ethics Society. Ela recebeu 11 títulos honoris causa e, em 1992, recebeu a maior honraria da CTSA pela sua realização teológica, o Prêmio John Courtney Murray.

Teóloga do Boston College, Cahill disse em seu e-mail ao NCR que a Notificação adotou uma estratégia de apenas relatar as conclusões de Farley sobre cinco questões morais específicas e contrapô-las com as conclusões do ensino da Igreja – sem "se engajar com nenhum dos argumentos a favor ou contra" que a Igreja ensina.

Ela disse que essa abordagem cria a "infeliz impressão" de que:

• "Engajar-se com os argumentos da Ir. Margaret e as respostas às inquirições anteriores [ao longo da investigação de dois anos] é supérfluo e desnecessário, porque a condenação do seu livro foi pré-determinada, e a investigação, uma mera formalidade;
• "Não há, de fato, nenhum argumento razoável para apoiar as posições afirmadas pela Notificação;
• "A própria Congregação para a Doutrina da Fé abandonou a fundamentação da teologia moral na 'natureza objetiva da lei moral natural' e está contando exclusivamente com a autoridade das conclusões passadas".

Cadetz, teólogo presbiteriano de Minnesota – analisando o livro Just Love a partir da perspectiva de um professor bastante afastado dos debates católicos internos – disse em uma resenha do livro de 2007, publicado na The Ecumenist, revista que promove a unidade dos cristãos, que duas coisas o atraíram ao livro como um texto principal para o ensino de cursos universitários sobre a ética sexual.

"Em primeiro lugar, ele oferecia aos meus estudante resumos claros e legíveis de grande parte da literatura já coberta, mas que não é tão estilisticamente lúcida como o texto de Farley", escreveu. "Em segundo lugar, seu livro foi um maravilhoso manual para ensinar aos estudantes o que acarreta a produção de um argumento ético e de como eles podem ir construindo tal posição normativa sobre a ética secular para si mesmos".

Cahill comentou que "o momento dessa intervenção é incrível e ironicamente ruim". "Os bispos dos EUA e, em sua investigação, o Vaticano já estão atraindo uma enorme quantidade de comentários negativos na imprensa acerca da sua perseguição às irmãs norte-americanas", disse ela. "Eles apenas jogaram mais lenha na fogueira".

Nota da IHU On-Line: A íntegra da Notificação pode ser lida, em português, aqui.