Em um processo que cria jurisprudência e é apontado por especialistas como histórico, uma corte italiana decidiu ontem que a negligência de dois empresários causou a morte de 2,1 mil pessoas em decorrência da contaminação pelo amianto.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-02-2012.

Cada um dos condenados - um magnata suíço e um megaempresário belga - terão de cumprir 16 anos de prisão e pagar indenizações que superam a marca de 100 milhões.

"Sem exagerar, essa decisão foi histórica", comemorou o ministro da Saúde da Itália, Renato Balduzzi. "Mas a batalha contra o amianto não terminou", disse o ministro à tevê Sky, lembrando que o problema é mundial.

A conclusão da corte de Turim foi de que o belga Jean-Louise de Cartier e o suíço Stephan Schmidheiny, acionistas principais da empresa de construção Eternit, não protegeram os trabalhadores das fábricas de amianto nem os cidadãos dos locais onde essas fábricas estavam instaladas.

Os ex-diretores também foram condenados por desastre ambiental doloso e por não cumprirem os requisitos de segurança do trabalho.

O processo foi aberto em 2009, diante da queixa conjunta de mais de 6 mil pessoas que acusavam a empresa de não ter tomado, ao longo de 40 anos, medidas suficientes para proteger trabalhadores e moradores do impacto do amianto usado principalmente em telhados, estradas e outras obras. Segundo a acusação, as fibras do produto causariam câncer.

Os empresários não compareceram à corte, mas rejeitaram a acusação. Schmidheiny já anunciou que vai apelar da sentença. "Essa é uma decisão incompreensível", disse o executivo, de 64 anos, em um comunicado.

O magnata herdou do pai a parcela suíça da Eternit, em 1976, liderando o grupo. Cartier, de 90 anos, que liderou a empresa na Itália nos anos 1970, também rejeita a acusação, alegando que na época ninguém sabia que o amianto era prejudicial à saúde.

A empresa encerrou suas operações na Itália em 1986, seis anos antes de o amianto ser banido pela lei italiana.

Emoção

No tribunal, o clima foi de emoção. A sala da corte estava lotada de parentes das vítimas. Quando a sentença foi anunciada, muitos choraram e outros gritaram "justiça", de acordo com relatos de pessoas que estavam no local.

Foram necessárias mais de três horas para que a lista com os nomes de todas as vítimas fosse lida, além do veredito completo. Junto com os nomes de 2,1 mil mortos, havia outras 665 pessoas que contraíram doenças e também receberão compensações.

A cidade de Casale Monferrato, onde a Eternit tinha uma de suas fábricas, receberá cerca de 25 milhões. A região de Piemonte receberá outros 20 milhões.

Em média, cada pessoa que desenvolveu doenças deverá receber 35 mil, um valor simbólico. Mas algumas famílias receberão uma quantia maior.

Romana Blasotti, uma das líderes no processo, ganhará 240 mil pela morte de seu marido, um ex-funcionário da Eternit, além de sua filha e outros três familiares.

Mas o que foi mais comemorado pelas associações e pelos ativistas foi o precedente aberto pela decisão da corte italiana. "Esse é o maior processo do mundo e da história no que se refere à segurança e saúde dos trabalhadores", afirmou Raffaele Guariniello, promotor do caso.

Histórico

No final do século XIX, o amianto ganhou popularidade no setor da construção por conta de sua capacidade de resistir ao fogo, ao calor e a danos, além de absorver o som.

Mas estudos mostraram que trabalhadores da indústria do amianto e pessoas que moravam perto das fábricas acabaram desenvolvendo câncer de pulmão com mais frequência. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que, por ano, 100 mil trabalhadores morrem em decorrência da exposição.

Na maioria dos países da Europa, além dos Estados Unidos e de outras economias ricas, o produto já está banido desde os anos 1990 (mais informações nesta página). O amianto continua sendo usado em mercados emergentes, com o Brasil, que produz cerca de 300 mil toneladas de amianto do tipo crisotila por ano.