Mais da metade das moradias irregulares brasileiras (52,5%), como favelas e invasões, estão em áreas predominantemente planas e 51,8% têm ruas como principais vias de circulação interna. A maior parte dos domicílios nessa situação está na Região Norte, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Macapá (83,5%) e de Belém (99,6%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada e/ou densa. De acordo com o Censo, 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupavam 6.329 aglomerados subnormais em uma área de 169,2 mil hectares.

A reportagem é de Flávia Villela, publicada pela Agência Brasil, 06-11-2013.

Para a pesquisadora do IBGE, Maria Amélia Vilanova Neta, o estudo desmistifica a ideia de que a maioria das comunidades carentes do Rio de Janeiro está localizada em morros e encostas. “O que é disseminado no país é que favela está associada a áreas de encosta e, no Rio de Janeiro, observamos que esse padrão não é unânime. É interessante que a pesquisa mostra que o padrão nacional não é o que estamos acostumados a ver”, explica. A pesquisa identificou quase 210 mil moradias irregulares em terreno plano, 96,5 mil em colinas e cerca de 72,2 mil em encostas.

Enquanto na área central e na porção sul da cidade os aglomerados irregulares ocupavam predominantemente áreas de encostas, nas áreas mais afastadas do centro, a maioria dessas casas (80%) estavam em áreas planas, sobretudo, na zona oeste da cidade.

Para o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, o ineditismo da pesquisa é trazer detalhes da geografia dessas áreas para compreender como elas se diferenciam e assim orientar políticas públicas. “Diferenciar essas áreas é tão importante quanto conhecer as diferenças socioeconômicas. Uma área com acessibilidade por rua não precisa de interferência tão forte do Poder Público nesse sentido, já com becos e encosta, há a necessidade de intervenção seja por meio da construção de vias, teleféricos, por exemplo.”

Dos 47,5% de domicílios em aglomerados irregulares (invasões e favelas) em áreas de subida moderada ou acentuada, a maior concentração foi registrada no Centro-Oeste (47%), enquanto as regiões Nordeste e Sudeste se destacaram com as maiores proporções de domicílios em áreas predominantemente de subida acentuada (25% cada).

Os dados mostram que as regiões Centro-Oeste, Norte, e Sul apresentam processo de ocupação similares, em áreas mais planas, com predomínio de acessibilidade por ruas e verticalização mais baixa, construções de um pavimento, quadras com lotes regulares e vias de circulação que permitiam a passagem de caminhões e carros.

Nas regiões Sudeste e Nordeste – que juntas concentram quase 80% dos domicílios em invasões e favelas do país (49,8% e 28,7% respectivamente) – a maioria desses aglomerados fica em áreas de morros, com destaque para a região metropolitana de São Paulo, seguida das regiões metropolitanas de Salvador e do Rio de Janeiro. Em Salvador, há maior concentração de domicílios irregulares acessíveis predominantemente por escadarias (50.509) e por rampas (9.339). As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro concentravam metade dos domicílios com acesso predominante por becos e travessas (660.667 no total).

Na Região Norte, predominaram como via de acesso interna de aglomerados desse tipo as passarelas e pinguelas (pontes de madeira, pequenas e estreitas), com destaque para a região metropolitana de Macapá, onde estavam 62% de todos os domicílios da região acessíveis por esse tipo de via.