É suficiente que um troca de mercado seja livre e voluntária para que ninguém possa se opor a ela? Devemos realmente ser indiferentes com relação ao conteúdo das preferências individuais, como o pensamento econômico dominante tende a considerar? Ou há bens que o dinheiro não deve poder comprar? E quais? Até que ponto podemos aceitar que se estimule o poder do dinheiro? Ao contrário, quando temos boas razões para evitar que um bem se torne mercadoria? Quando, enfim, a moral deve ditar leis ao mercado?

A reportagem é de Corrado Del Bò e Eleonora Marchiafava, publicada no jornal Il Manifesto, 12-06-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Essas e outras perguntas tentam ser respondidas por Michael Sandel, filósofo político que leciona em Harvard, no seu livro recém-publicado O que o dinheiro não compra (Ed. Civilização Brasileira, 2012, 240 páginas). São respostas que partem de exemplos concretos: das celas mais confortáveis para presos dispostos a pagar um extra, aos ingressos para as missas do papa, passando pelo direito de pular filas (pagando, é claro), a venda de sangue, o útero de aluguel, as tatuagens publicitárias permanentes, a terceirização da guerra a companhias privadas, os futures sobre o terrorismo. E são respostas que geram outras interrogações, em uma trama ao mesmo tempo simples e sofisticada, que, no fim, chama o leitor a uma pronúncia moral: é certo que o dinheiro decida como distribuir um certo bem?

Michael Sandel é professor da cátedra Anne T. e Robert M. Bass de Governo da Universidade de Harvard, onde também lecionou filosofia política. Com o seu livro Il liberalismo e i limiti della giustizia, publicado em 1982 e traduzido para o italiano pela editora Feltrinelli, ele se credenciou como um dos principais críticos da teoria da justiça de John Rawls, à qual ele critica substancialmente por ter adotado uma concepção da pessoa moral pouco plausível e por ter ignorado, em nome do ideal da neutralidade da justiça, o papel "político" que as concepções do bem individual acabam tendo.

Ele é conhecido do grande público principalmente pelas suas palestras sobre a justiça, que inspiraram o best-seller mundial Justiça: O que é fazer a coisa certa (Ed. Civilização Brasileira, 2011, 352 páginas) e que estão disponíveis on-line no site www.JusticeHarvard.org.

Em O que o dinheiro não pode comprar, Sandel levanta questões prementes sobre o papel apropriado dos mercados e do dinheiro nas sociedades democráticas contemporâneas, esperando ao mesmo tempo o início de um debate público sobre como os bens devem ser distribuídos.

Eis a entrevista.

O subtítulo do seu livro é "Os limites morais ao mercado". Isso já diz muito sobre o seu objetivo principal. O que o senhor tinha em mente quando o escreveu?

Um dos objetivos do livro é desafiar o modo pelo qual o pensamento econômico é concebido hoje. O livro tenta se contrapor a um certo modo dominante pelo qual é interpretado o papel do mercado e, em particular, tenta pôr em discussão a ideia de que a economia é uma ciência moralmente neutra do comportamento humano. Em torno do século passado, a economia sempre se apresentou como uma ciência neutra com relação aos valores, que, portanto, nunca tomava posição sobre os mecanismos de mercado e sobre as preferências das pessoas. Eu penso, ao invés, que ela deve ser vista como uma parte da filosofia moral e política, principalmente hoje que a economia busca oferecer um modelo capaz de explicar toda a existência.

Esse modo de ver as coisas não vai agradar os economistas...

Não é surpreendente que os economistas tentam resistir às teses contidas no meu livro. Eles tentam separar a economia da filosofia moral e política e podem ser suspeitos com relação a uma contribuição como a minha, que, ao contrário, tenta definir a natureza da economia como disciplina não autônoma. Mas eu quero apenas que se desenvolva o debate e espero que o meu livro possa encorajá-lo. Também foi por isso que eu escrevi um livro seguindo um estilo expositivo que fosse acessível a todos, e não um livro somente para acadêmicos. E é por isso que eu utilizei muitos exemplos e histórias diversas para ilustrar os pontos filosóficos que eu pretendia levantar de vez em quando. Eu fiz dessa forma porque a questão do papel do mercado na nossa sociedade é uma questão importante demais para não ser abordada abertamente em nível público.

Por que, a seu ver, aqueles que falam de limites morais do mercado são vistos com ceticismo (quando tudo corre bem) ou com desprezo (quando tudo vai mal)?

Eu penso que as pessoas resistem à ideia de que o mercado tem limites morais fundamentalmente por duas razões. A primeira é que o mercado é visto como algo que produz crescimento econômico e bem-estar. Com relação a isso, que fique claro, eles estão certos, e o meu livro não é – quero esclarecer – contra a economia de mercado como tal. O meu livro, no máximo, visa a colocar no mercado no seu devido lugar. É isso que eu quero dizer quando invoco a necessidade de pôr "fronteiras" éticas.

A segunda razão, ao invés, é mais profunda e tem a ver com o fascínio que despertam os mercados para a relação que eles mantêm com a liberdade ou, melhor, com uma certa ideia de liberdade. Com base nisso, o núcleo é a arbitrariedade da escolha, e as pessoas a expressam entrando em relações de troca voluntária umas com as outras. Algumas trocas têm a ver com bens materiais, como os carros ou as torradeiras; outras, ao invés, têm um aspecto fortemente, digamos assim, moral, como no caso da compra e venda de rins ou do útero de aluguel, ou ainda mais banalmente quando é preciso decidir se devemos pagar as crianças para ler livros. E não podemos evitar esse aspecto moral, e é por esse motivo que – como eu tentei argumentar no livro – a liberdade não se reduz à do consumidor.

O senhor está dizendo que o dinheiro oferece somente uma liberdade "manca"?

Sim, a liberdade que exercemos no mercado é apenas uma parte da nossa liberdade, não é "inteira". É uma ideia de liberdade entendida como neutralidade, em virtude da qual renunciamos a nos interrogar sobre quais são os modos de viver que consideramos corretos ou quais consideramos equivocados; renunciamos assim a considerar mesmo que apenas a hipótese de que a liberdade do consumidor pode se degradar ou corromper os bens que são objeto de compra e venda. Mas assim como existe também uma liberdade que possuímos como cidadãos, também devemos nos perguntar, por exemplo, se o útero de aluguel corrompe a ideia de paternidade, ou se oferecer uma compensação às crianças para que leiam livros corrompe o valor da leitura.

Parece que o senhor exige a necessidade de um maior debate público, mesmo às custas de produzir maior polêmica...

Justamente isso. As pessoas na sociedade de hoje estão em desacordo com relação aos valores, aos modos de vida, às virtudes cívicas, e talvez seja por isso que existe e é forte a tentação de externalizar as questões morais ao mercado, na ideia de que os mercados são instrumentos neutros que distribuem os bens segundo as preferências das pessoas. Mas eu acho que isso é um erro.

Desse modo, de fato, o discurso público democrático se torna cada vez mais vazio, cada vez menos interessante, e nós perdemos a capacidade de nos envolver nos debates sobre as grandes questões. Em parte, o objetivo do livro é mostrar que o mercado não é um instrumento neutro e não pode definir o que é certo e o que é errado, nem qual é a natureza dos bens que produzimos. Mas também é um lembrete à responsabilidade que nós temos como cidadãos de regimes democráticos, que não podem não discutir entre si sobre o papel apropriado para os mercados e sobre quais bens devem ser subtraídos daqueles.

É muito instrutiva a discussão que o senhor faz sobre a caça à morsa. Os fatos: o governo canadense autorizaza os Inuit a caçar um certo número de morsas, como isenção cultural com relação a uma regra geral que impunha a proibição. Estando as morsas nas listas que os caçadores tentam completar, os Inuit propuseram ao governo que cedesse, mediante compensação, o direito de caça aos caçadores não Inuit, mantendo para si, contudo, a carne e a pele dos animais mortos. O governo aceitou. Mas quem assistiu à caça à morsa definiu-a como "atirar a uma poltrona muito grande", um exercício de nenhum dificuldade... Esse também é o seu ponto?

Eu penso que o exemplo da morsa é muito interessante, porque todos parecem ganhar e ninguém parece perder: ganham os Inuit, que obtêm renda extra, e os caçadores, que completam a sua lista; o governo não perde com isso, sendo indiferente a quem materialmente mata as morsas; e as morsas que são mortas pelos caçadores são os mesmos que seriam mortas pelos Inuit. No entanto, existe algo a se objetar a essa prática.

A meu ver, duas são as objeções possíveis. Uma delas é que o desejo do caçador de atirar contra uma morsa não tem nada de vagamente desportivo; não há nenhum perigo, como, ao invés, pode haver na caça, sei lá, de um tigre. Onde está o risco, onde está o desafio em atirar em um animal que não opõe resistência nem tenta fugir? Parece-me um desejo indigno e perverso, mesmo que traga dinheiro para os bolsos dos Inuit. É claro que essa objeção se fundamenta em algum tipo de juízo moral, que nos pede que nos pronunciemos sobre o fato de que uma prática possa ser repugnante ou pouco admirável. Eu acrescento, porém, também uma segunda razão para objetar a essa prática.

As isenções culturais historicamente têm como finalidade conciliar certos estilos de vida tradicionais e culturalmente fundamentados: uma coisa, porém, é oferecer-lhes reconhecimento, outra é converter esse reconhecimento em um negócio. Em outras palavras, os Inuit, cedendo ao seu próprio direito de matar as morsas, transformam em uma operação comercial o reconhecimento público comercial da própria cultura e contribuem para corromper o significado original da isenção de que são titulares.

A última pergunta só pode se referir à situação que estamos vivendo hoje. Vivemos uma época em que só se fala de dinheiro, mas não tanto do dinheiro que se pode acumular com o capitalismo, mas sim do dinheiro que falta para as famílias para chegar até o fim do mês e para os jovens para construir o seu futuro. Em suma, o livro fala de dinheiro, enquanto estamos no meio da crise. O senhor acha que os economistas, ao menos os economistas dominantes, têm alguma responsabilidade pela crise financeira que estamos passando?

Os economistas, como indivíduos, certamente não. Mas eu acho que um certo modo de ver as coisas, um modo de ver que podemos definir como "economicista" forneceu o pano de fundo que, em certa medida, favoreceu a crise. A crise financeira, afinal, chegou ao término de três décadas caracterizadas pela fé no triunfalismo dos mercados, durante as quais o mercado como mecanismo para distribuir os bens adquiriu e gozou de grande prestígio. Em 2008, quando chegou a crise, eu estava convencido de que assistiríamos ao fim da era do triunfalismo dos mercados e pensava que haveria uma oportunidade para um sério debate público sobre o papel dos mercados nas sociedades democráticas contemporâneas. É curioso que isso não tenha acontecido, não?