14 Fevereiro 2013
Estados Unidos e União Europeia anunciaram ontem que vão negociar um acordo de livre comércio. Se for bem-sucedida, a iniciativa pode estabelecer a maior zona comercial do planeta, respondendo por metade da produção e 30% das trocas de bens e serviços globais. A notícia representa uma enorme pressão para os grandes países emergentes, como China e Brasil.
A reportagem é de Raquel Landim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-02-2013.
As conversas entre americanos e europeus devem começar em junho com o ambicioso prazo de serem concluídas em dois anos, quando termina o mandato da atual Comissão Europeia. O comunicado conjunto sobre as negociações foi divulgado após o presidente dos EUA, Barack Obama, mencionar o assunto em seu discurso à nação.
"Comércio justo e livre pelo Atlântico significa milhões de bons empregos para os americanos", disse Obama. Em entrevista em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que o acordo representa uma "mudança no jogo" do comércio global.
A iniciativa também significa a "última pá de cal" na Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). "Americanos e europeus querem passar a mensagem de que confiam no comércio para superar a crise, mas colocaram pressão na OMC e nos emergentes", disse Rubens Ricupero, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
Estados Unidos e União Europeia já são mercados relativamente abertos. A alíquota de importação média está em 3,5% nos EUA e 5,2% na UE. O grande desafio do acordo é estabelecer regras comuns para temas tão diversos, mas que interferem diretamente no comércio, quanto meio ambiente, padrões de segurança ou produção cultural.
A tarefa é muito complicada. Segundo experientes negociadores ouvidos pelo Estado, EUA e UE têm "filosofias" diferentes. Os europeus utilizam o princípio da precaução, em que um alimento transgênico, por exemplo, não é liberado enquanto não se prove que não há riscos, enquanto os americanos trabalham com "riscos aceitáveis" e aprovam produtos se os benefícios são maiores que as perdas.
Padrões globais
"Se conseguirmos estabelecer padrões com os Estados Unidos, eles têm chance de se tornarem padrões globais. Isso é da maior importância para nossas indústrias", disse Karel De Gutch, comissário de Comércio da UE. E é nesse tema que está a maior preocupação dos países como o Brasil.
Fontes do Itamaraty afirmam que a estratégia de EUA e UE é colocar pressão na China. "Americanos e europeus vão criar padrões para a fabricação de aviões ou qualquer outro produto e os chineses estarão sempre um passo atrás", disse um diplomata. Os EUA também estão negociando um parceria de comércio e investimentos com países do Pacífico, menos a China.
O Brasil também é atingido, pois teria de simplesmente aceitar novas regras que hoje são discutidas em fóruns multilaterais. A situação do País é ainda mais delicada, porque não fechou acordos bilaterais nos últimos anos. "Num mundo que se regionaliza, o Brasil tem poucos acordos", avaliou Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento.
Não é a primeira vez que EUA e UE tentam selar um acordo de livre comércio. Desde o surgimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em 1949, eles falam em criar algo equivalente no comércio. A diferença é que, agora, a crise pode impulsionar as negociações.
