Indígenas incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal não recebe o monitoramento prometido pela plataforma.

A reportagem é de Ruy Sposati e publicado pelo sítio Campanha Guarani, 04-02-2013.

As três lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul ameaçadas de morte estão sem proteção policial. É o que relatam Eliseu Lopes, Kaiowá de Kurusu Ambá, Otoniel Ricardo, Guarani de Karapó, e Lindomar Terena, da terra indígena Terena Cachoeirinha, incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Segundo os indígenas, nenhum deles recebe o monitoramento prometido pela plataforma.

Todos foram incluídos no programa por serem lideranças de suas comunidades que, no contexto da luta pela terra, sofreram ameaças de morte.

Lindomar é uma das principais referências no universo da luta dos Terena, e está diretamente envolvido no processo de retomada do território tradicional Cachoeirinha, desde em 2003.

Otoniel é membro do Conselho Continental da Nação Guarani e uma das lideranças mais conhecidas do Estado. Eliseu é membro da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), professor e uma das principais lideranças da quarta tentativa de retomada de Kurusu Ambá, em 2011, quando foi ameaçado de morte.

Kurusu Ambá: Descaso e impunidade

Em Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, a história de ameaças e assassinatos começa há seis anos atrás, durante a primeira tentativa de retomada do território tradicional.

Na madrugada do dia 10 de janeiro de 2007, cerca de 40 pessoas em 10 caminhonetes cercaram o acampamento de Kurusu Ambá, disparando tiros contra os indígenas. Na ocasião, a ñande sy – rezadora – Xurete Lopes, de 73 anos, foi assassinada a tiros. Outro Kaiowá também foi ferido com três tiros na perna.

Na segunda tentativa de retomada, em julho de 2007, Ortiz Lopes foi morto. Em 2009, na terceira reocupação, Oswaldo Lopes foi assassinado. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, atingidos durante ataques de seguranças particulares contra o grupo.

Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Os ataques permanecem impunes. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

Terena: Ameaçados na cidade e no campo

Lindomar foi incluído no Programa em 2011. “A gente continua do jeito que está [sem proteção]. O que eles [a equipe do Programa] fazem é ligar, perguntar se está tudo bem”, conta o indígena. “Disseram que iam instalar câmeras em casa, e que eu ia ser sempre acompanhado por dois ou três policiais, onde eu fosse. Mas isso só ficou no papel. O que a gente faz é informar eles em Brasília quando acontece alguma coisa urgente. Mas assim não dá para eles agirem prontamente”.

No ano passado, já sob a proteção do programa, Lindomar relata duas situações de ameaça. Uma delas ocorreu na terra indígena Kadiwéu, em Bodoquena, região do Pantanal, quando um historiador, um advogado e quatro lideranças indígenas – entre elas, Lindomar – foram perseguidos por cerca de 20 homens armados em seis caminhonetes.

Na outra, o Terena relata ter sido ameaçado por um fazendeiro em um mercado do perímetro urbano do muncípio de Miranda. “Eu estava com um professor [Terena] fazendo compras, quando o fazendeiro e o gerente do mercado fizeram uma cena. O gerente perguntou pra o fazendeiro ‘se ele conhecia o Lindomar’; e apontou pra mim.

Nisso, o fazendeiro veio na minha direção dizendo ‘eu vou lá falar com esse vagabundo’, e me deu uma ombrada. Circulou até o final do corredor do mercado, voltou e me deu outra ombrada. Ele queria que eu entrasse na provocação dele. Aí era fácil ele arrancar uma arma e dizer que eu tinha provocado ele. Eu não reagi, mas isso me preocupou porque, pra ir pra aldeia, nós passamos na frente da fazenda dele. Nesse dia eu não voltei pra aldeia, fiquei enrolando na cidade”.

Segundo Lindomar, em ambas as situações, não havia presença policial nem da equipe do Programa. O Terena acredita que a garantia do direito da terra aos indígenas é que irá por fim às ameaças contra sua vida. “Enquanto não houver demarcação, nenhuma medida preventiva vai resolver. Elas são passageiras. O que resolve a situação das ameaças é o governo demarcar as terras”, conclui.