23 Setembro 2014
Índios caiapó da Terra Indígena Baú, no município de Novo Progresso (PA), foram até o escritório regional do Ibama, no dia seis de agosto, com uma informação importante.
A reportagem é de Helô Reinert, publicada pelo jornal Valor e reproduzido pelo blog Amazônia.org.br, 20-09-2014.
Eles haviam detectado a presença de desmatadores na região. O comunicado deflagrou mais uma ação da Operação Onda Verde de combate ao crime ambiental e redução do desmatamento na Amazônia. Junto com a Funai e a Força Nacional, formada por policiais militares dos Estados, sob o comando do Ministério da Justiça, o Ibama chegou ao local cinco dias depois para reprimir o desmate. Em sobrevoo, na mesma região, detectou-se que havia garimpo ilegal na terra indígena. Duas retroescavadeiras e uma balsa foram destruídas na operação.
Existem pelo menos três associações entre território indígena e preservação. Segundo o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, estudos mostram o papel da Terra Indígena, TI, na redução das taxas de desmatamento a partir de 2005, na conservação da floresta e na contenção da seca. Esses territórios podem ser considerados provedores de serviços ecossistêmicos. A floresta como uma grande bomba de água que opera da costa Atlântica até os Andes desempenha a função de um regador, que beneficia o agronegócio e abastece de água as cidades. Moutinho entende que as políticas públicas e as decisões da Justiça devem reconhecer o papel dos guardiões da floresta para a economia. “Mapear as vulnerabilidades sistêmicas e utilizar esses dados para planejar os territórios indígenas é fundamental”, diz.
Divulgado pelo Instituto Imazon, o Boletim Transparência Florestal indica que as terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Nos doze meses entre agosto de 2013 e julho de 2014, os territórios indígenas representaram 2,2% de alertas de desmatamento enquanto nas áreas de Unidade de Conservação Estadual (UCE), o índice chegou a 11,2% e nas Unidades de Conservação Federal (UCF), 4,5%. Em julho, o território indígena correspondeu a 1% dos alertas, ante 11% nas áreas protegidas estaduais e 9% nas federais. Ainda que seja capaz de detectar apenas uma fração do desmatamento total, o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), medido mês a mês, é um indicador de tendência importante.
De acordo com o professor do Departamento de Antropologia da UnB, Stephen Baines, as terras indígenas são fundamentais por dois motivos: para garantir a sobrevivência dos povos indígenas e porque, em muitos Estados, compõem os espaços que ainda têm área de floresta. “Ao sobrevoar o Parque Indígena do Xingu e o Estado de Rondônia, por exemplo, se vê claramente que as áreas de floresta que sobram coincidem com as terras indígenas”, diz.
Para Stephen, os indígenas conquistaram respaldo legal, mas o reconhecimento esbarra nas fragilidades da Funai, que não dispõe de recursos necessários, tanto financeiro como de pessoal, para realizar o trabalho de regularizar as terras indígenas e efetivar a retirada de invasores.
A Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai realiza ações de vigilância, fiscalização, prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, e gerenciamento de informações de monitoramento territorial e ambiental. Dados do Prodes, o sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apontam que, entre 2008 e 2012, o percentual de redução da taxa de desmatamento nas terras indígenas girou ao redor de 20% ao ano. Mostram também que os 57% da floresta remanescente na Amazônia Legal estão em terras indígenas e unidades de conservação.
“Tememos o retrocesso em termos de direitos constitucionais”, diz Guenter Francisco Loebens, representante do Conselho Indigenista Missionário na região. Segundo ele, existe o risco de as conquistas da população indígena com o Estatuto do Índio, de 1973, e a Constituição de 1988 serem revertidas. A Proposta de Emenda Constitucional 215 pretende transferir para o Congresso a função de demarcação das terras, atividade que é competência da União.
Especialistas calculam que a Amazônia Legal abriga mais de 98,5% das terras indígenas demarcadas e homologadas. Esse espaço reúne 60% da população indígena do país.