Em pleno golpe militar, a secreta Comissão Bipartite, formada por membros da hierarquia católica e representantes do Exército, tornou-se um espaço privilegiado para "discutir as questões que envolvessem a Igreja, bem como as denúncias de torturas. A ideia foi apresentada ao general Antônio Carlos da Silva Muricy, chefe do Estado Maior do Exército, pelo professor Candido Mendes, intelectual católico que se empenhou em lutar na defesa de presos e perseguidos políticos, buscando o fim dos crimes políticos e a manutenção do estado de direito", destaca Ana Paula Abranoski, em síntese da obra Diálogos na Sombra: Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura, do historiador Kenneth Serbin, apresentada na noite de quinta-feira, 21 de agosto, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (SISMUC), dentro da programação do projeto Abrindo o Livro, do CJCIAS/CEPAT.

Eis a síntese.

O autor, Kenneth Serbin, historiador e escritor norte-americano, com base em documentos restritos, trouxe a público fatos até agora desconhecidos sobre as relações entre Igreja e Estado, durante o regime militar brasileiro. O autor teve acesso às atas de uma organização secreta - a Comissão Bipartite - que reuniu membros da hierarquia católica e militares, na primeira metade dos anos 1970. Sua obra permite reavaliar certos episódios que foram subestimados, já que na época a censura e a ideologia política alteraram a compreensão desses fatos. Por quinze anos, Serbin pesquisou a sociedade brasileira e a Igreja Católica, chegando a dados que proporcionam um posicionamento mais coerente sobre o papel da Igreja brasileira no período do regime militar.

A “participação” da Igreja Católica nos anos da ditadura passa por dois extremos: do apoio ao repúdio. O entusiasmo e a euforia com os quais o Golpe foi inicialmente recebido e apoiado por grande parte da Igreja, aos poucos foram substituídos pela oposição e contestação, na medida em que o regime se revelou intolerável. Em um período que passou a ser marcado pelas mais diversas formas de violação aos direitos humanos, a Igreja Católica assumiu uma postura combativa ao regime militar, desempenhando um papel de destaque na luta contra a tortura e em defesa dos direitos humanos, transformando-se em uma das principais instituições opositoras da Ditadura Militar.

A contestação ao Regime

Apesar do apoio inicial de setores da Igreja Católica, em 1964, o golpe militar já encontrava opositores dentro da instituição religiosa, como dom Hélder Câmara, então secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Mostrando-se contrário ao regime, dom Hélder foi transferido para a Arquidiocese de Olinda e Recife. “Em maio de 1970, denunciou a prática de tortura no Brasil em uma grande reunião em Paris. Esse e outros pronunciamentos levaram os furiosos generais a considerá-lo um traidor” (p. 108).

Com o Concílio Vaticano II, que ocorreu entre 1962 e 1965, a Igreja passou a engendrar esforços para transformar a sua relação com a sociedade. Sua renovação favoreceu o engajamento nas lutas em prol da justiça social e a defesa dos direitos humanos. Outro evento que marcou sua trajetória foi a II Assembleia Geral do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano), o qual dom Hélder ajudou a fundar. Nesta assembleia, realizada em Medellín, Colômbia, em 1968, os bispos elaboraram uma declaração pela qual clamavam por justiça social e condenavam o subdesenvolvimento e a violência na América Latina.

A justiça social significava uma forma de se ter uma sociedade mais igualitária, em que os direitos humanos e a democracia fossem respeitados. Entretanto, no Brasil, com o regime militar atuando contra a subversão, que na época tinha uma definição muito ampla, qualquer ação que ameaçasse o governo ou criticasse o regime, como organizações camponesas, movimentos estudantis e canções de protesto, passou a ser perseguida.

O ano de 1968 significou o auge dos “anos de chumbo no Brasil”, marcado pela intensificação de protestos, passeatas, manifestações, e por uma ação mais expressiva da Igreja Católica em defesa dos direitos humanos. “Muitos dos mesmos bispos e clérigos que resistiram à ditadura, durante os anos Médici, foram de fundamental importância na fundação das Cebs, dos movimentos de direitos humanos, da Pastoral Operária, da CPT, do Cimi e de outras iniciativas da igreja progressista” (p. 132).

A morte do estudante Edson Luis de Lima Souto, em 28 de março de 1968, durante um confronto com a Polícia Militar no centro do Rio de Janeiro, acirrou ainda mais o conflito. Este fato desencadeou uma série de manifestações públicas organizadas pelo movimento estudantil, aderidas por diversos setores da sociedade, sendo um das mais conhecidas a Passeata dos Cem Mil, realizada em 26 de junho de 1968 (p. 90).

O ano de 1968 culminou com o estabelecimento do Ato Institucional nº 5. “Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI–5 suspendeu as liberdades civis e deu às forças de segurança do governo carta-branca em sua campanha repressiva contra a esquerda revolucionária, a oposição democrática e a Igreja.” (p. 22). O AI–5 foi responsável pelo endurecimento do regime militar, sendo extinto somente no ano de 1978. No período entre 1969 e 1973, considerado o mais violento do regime militar, a tortura de presos e o aniquilamento da esquerda armada tornaram-se meta do Estado.

Neste contexto de abusos e violações, desencadeou-se a ruptura definitiva entre a Igreja e a Ditadura. Além de dom Hélder Câmara, dom Waldyr Calheiros também foi outro que desde o início combateu a Ditadura. Em razão de sua postura combativa, dom Hélder passou a ser “monitorado” pelos militares, e nos anos 1970 a imprensa foi proibida de citar o seu nome em qualquer publicação. Cabe também lembrar que, em 1966, foi assassinado o padre Henrique Pereira Neto, auxiliar de dom Hélder, pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC).

Outro setor da Igreja que ficou reconhecido como grande oposição ao regime militar foram os dominicanos, que apoiaram perseguidos políticos, auxiliando-os a fugir do país. Essa forte atuação dos dominicanos acarretou uma série de prisões e torturas. Este fato colocou os bispos na difícil posição de defender religiosos acusados de ajudar a mais poderosa ameaça ao regime: a ALN (Ação Libertadora Nacional), de Mariguella.

“A prisão dos freis dominicanos por seu envolvimento com Mariguella e a ALN inevitavelmente passou a pairar como pano de fundo das discussões sobre padres supostamente subversivos.” (p. 265). O ponto principal para a relação entre Igreja e Estado foi em torno de dois dominicanos que foram brutalmente torturados até revelarem o local e o código para encontrar Mariguella. O regime se aproveitou deste incidente para desmoralizar a Igreja progressista.

“Alguns bispos se recusaram a defender os dominicanos. Dom Vicente Scherer, por exemplo, julgava que eles deveriam ser punidos se fossem culpados. Em particular, dom Vicente, dom Agnello Rossi e dom Lucas (ele próprio um dominicano) pareciam insensíveis à sorte dos prisioneiros, mesmo depois de tomarem conhecimento das torturas. Dom Paulo, em contrapartida, deu seu apoio aos prisioneiros. Representantes da Ordem Dominicana também vieram de Roma para o Brasil a fim de pressionar por uma solução do caso e demonstrar solidariedade.” (p. 266)

Neste período, dom Eugênio Sales estabeleceu uma sólida amizade com o presidente Médici, mas rejeitou o anticomunismo exagerado do regime e o uso da tortura. “Dom Eugênio e autoridades do Vaticano buscaram um equilíbrio entre o dever da Igreja de pregar a justiça social e a necessidade de manter relações amigáveis com a maior nação católica da Terra.” (p. 187). Contudo, esta diplomacia ficou quase que insustentável quando o conflito Igreja versus Estado passou a envolver a hierarquia da Igreja.

Por volta de 1970, a JOC (Juventude Operária Católica), iniciada no Brasil em 1947, tornou-se um dos alvos principais da repressão do regime militar, por sua liderança junto aos movimentos populares, sua crítica radical ao regime e seu compromisso com o socialismo. “Padres conhecidos como “assistentes eclesiásticos” organizavam e aconselhavam o movimento.” (p. 189). A polícia organizou um ataque, invadiu o prédio e deteve, inclusive, moradores do morro onde ficava situada a JOC. Durante a invasão, agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) de Guanabara invadiram também o Ibrades (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), que era dirigido por jesuítas que treinavam os jocistas e outros militantes de movimentos populares. Neste ataque, muitos padres e militantes foram presos e torturados. A prisão de dom Aloísio Lorscheider, secretário-geral da CNBB, durante a invasão, teve grande repercussão, inclusive internacional, sendo o fato noticiado também pela imprensa do Vaticano. “Em uma demonstração incomum de unidade e protesto de prelados majoritariamente conservadores, os cinco cardeais do país – dom Agnelo, dom Jaime, dom Vicente, dom Eugênio e dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta – protestaram em uma carta particular ao presidente Médici” (p. 193).

Foi exatamente o ataque a JOC uma das razões para a criação da Comissão Bipartite, destinada a discutir as questões que envolvessem a Igreja, bem como as denúncias de torturas. A ideia foi apresentada ao general Antônio Carlos da Silva Muricy, chefe do Estado Maior do Exército, pelo professor Candido Mendes, intelectual católico que se empenhou em lutar na defesa de presos e perseguidos políticos, buscando o fim dos crimes políticos e a manutenção do estado de direito. Ele foi responsável em fazer uma ponte entre o clero e os militares. O general Muricy agiu com cautela e levou a iniciativa para o conhecimento do presidente Médici e do general Orlando Geisel. Quando eles concordaram, o general voltou a encontrar-se com Candido Mendes informando que seria possível realizarem algo juntos. Candido Mendes estendeu a informação para a CNBB.

O primeiro encontro da comissão aconteceu no dia 03 de novembro de 1970, no retiro da Gávea, pertencente aos jesuítas, no Rio de Janeiro, pouco depois do incidente com o Ibrades. A Comissão se dividia em dois grupos: no da “situação”, sempre chefiado pelo general Muricy, sentavam-se representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, SNI (Serviço Nacional de Informações) e CIE (Centro de Informações do Exército). O outro, o grupo “religioso” da hierarquia da Igreja, era sempre liderado por um dirigente da CNBB. Dom Vicente Scherer, presidente interino da CNBB, era quem chefiava a delegação da Igreja, acompanhado por dom Eugênio Sales (arcebispo do Rio de Janeiro), dom Paulo Evaristo Arns (arcebispo de São Paulo), dom Lucas Moreira Neves (bispo auxiliar de São Paulo), dom Aloísio Lorscheider (arcebispo de Fortaleza), dom Avelar Brandão Vilela (arcebispo de Salvador), Candido Mendes e dom Fernando Gomes dos Santos (arcebispo de Goiânia). Entre os que acompanhavam o general Muricy estavam representantes dos mais importantes setores militares, ideológicos e políticos do regime: general Paulo Couto do EME, coronel Omar do SNI, Padilha e Dantas Barreto, assessor do ministro Buzaid e estagiário da ESG.

Na pauta para o primeiro encontro da Bipartite, dom Avelar apresentou a questão central do conflito entre Igreja versus Exército, com a seguinte pergunta: “[...] Onde termina a justiça social e começa a subversão?” (p 239).

A Bipartite durou até meados de 1974. “Ao todo, a Bipartite realizaria 24 encontros durante o governo Médici e os primeiros meses da presidência de Ernesto Geisel, na tentativa de evitar um conflito ainda pior entre Igreja e o Estado.” (p. 213). Os resultados de cada um dos encontros eram registrados em atas e deportados diretamente ao general Orlando Geisel, irmão do presidente Geisel. O grupo religioso era dirigido pela hierarquia da CNBB, que variou em sua composição no decorrer dos encontros. “Cada encontro da Bipartite tinha uma pauta predeterminada. Muitas duravam um dia inteiro” [...] (p 221) “Segundo vários relatos, o diálogo produziu uma troca de ideias, de acusações e de contra-acusações sem constrangimentos entre os bispos e os oficiais” (p 222).

Durante as reuniões da Comissão Bipartite, havia um jogo de convencimento dos militares que tentavam atrair a Igreja, mas os bispos cada vez mais traziam para mesa denúncias de torturas e mortes. Por meio desses diálogos algumas mortes foram evitadas e situações ocultas foram trazidas à tona, confrontando os militares. No início, a pauta dos encontros era sobre as ações que deveriam ser tomadas para estabelecer uma colaboração entre a Igreja e o Estado, para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Em segundo lugar, discutiam casos específicos sobre atritos entre Igreja e Estado. O terceiro aspecto diz respeito às discussões sobre os casos de direitos humanos. Muitos bispos, padres e agentes de pastoral da esquerda radical católica criticavam a Bipartite porque eram contra o contato com o “inimigo”. “Outro tema central da Bipartite era a tentativa de preservar a concordata moral. Enquanto o regime desejava a bênção dos bispos, estes buscavam, por sua vez, salvaguardar privilégios tradicionalmente considerados cruciais para a Igreja. Devido aos constrangimentos políticos e à repressão dos anos Médici, os esforços de cooperação nem sempre corresponderam ao que era esperado” (p. 302).

Um tema central da Bipartite era a chamada concordata moral, que propiciou para a Igreja ajuda financeira tanto para as obras educacionais como de assistência social. Depois do golpe, o Estado começou a cortar a ajuda aos seminários e universidades católicas. Em 1971, dom Aloísio e dom Ivo recorreram a Bipartite para salvar o apoio do Estado para uma das escolas mais importantes da Igreja, o Pontifício Colégio Pio Brasileiro, inclusive, no 4º encontro da Bipartite, os dois bispos buscaram o apoio do general Muricy e viam a Bipartite como uma forma de salvar os interesses institucionais da Igreja.

Em 1974, Ernesto Geisel assume a presidência do país e, apesar de ser o primeiro presidente protestante a cumprir um mandato inteiro, procurou manter boas relações com a hierarquia católica. “À medida que o governo Geisel avançava, em 1974, o Grupo Religioso propôs que a Igreja e o Estado conduzissem estudos em conjunto ou colaborassem em várias áreas: meio ambiente, crise energética, posição do Brasil sobre o colonialismo português, educação básica, o problema dos índios, conflitos de terra e a luta contra o uso de drogas” (p. 307).

Para Serbin, a Bipartite foi uma iniciativa muito otimista dentro uma perspectiva de colaboração entre Igreja e o regime. O general Muricy afirmou que “a Bipartite melhorara muito as relações entre a Igreja e o Estado. Nunca houve tanto entendimento.” (p. 64). Analisando as atas dos encontros, o autor verificou que, conforme os encontros da Bipartite iam ocorrendo, o tema mais importante e difícil da relação entre Igreja versus regime era o dos direitos humanos. A Arquidiocese de São Paulo era líder na luta pelos direitos humanos, mas organizações no Rio de Janeiro também ajudaram de forma significativa. “Três dos mais importantes grupos estavam localizados a poucos quarteirões um do outro no Rio – a sede da CNBB; a Cúria da Arquidiocese do Rio de Janeiro e a Comissão Justiça e Paz.” (p. 321).

Nos anos 1970, a CNBB tornou-se a voz nacional da Igreja, divulgando declarações críticas contra a violação dos direitos humanos. Os generais buscavam minar as lideranças católicas dentro da CNBB. Já na Arquidiocese do Rio de Janeiro, o trabalho dos direitos humanos refletia a liderança discreta de dom Eugênio, que confundia pessoas da Igreja e do regime que acreditavam que ele agia de modo duplo, apoiando o governo e a CNBB ao mesmo tempo. Em janeiro de 1972, dom Eugênio demonstrou, segundo o autor, a mais forte demonstração de independência dos militares. “A polícia queria prender o padre João Daniel de Castro Filho por suspeita de atividades subversivas na paróquia suburbana de Oswaldo Cruz” (p. 328), mas dom Eugênio, conforme descreveu em entrevista, tentou usar seus contatos para proteger o padre Daniel. Em protesto à prisão deste sacerdote, dom Eugênio deixou a Bipartite. “A saída de dom Eugênio foi um golpe devastador para a Bipartite. Muricy e dona Virgínia, sua esposa, ficaram “chocados” após tomarem conhecimento da decisão do cardeal” (p. 329).
 
Para o autor, a base para a Bipartite foram os diálogos entre o general Muricy e dom Eugênio (p. 159). O bispo personificava as tensões e contradições da época. Como pastor, reservava-se ao direito de criticar os abusos e as insuficiências do regime, mas como político trabalhava com o general Muricy na tentativa de solucionar as diferenças entre Igreja e o Exército (p. 187).

Serbin fez uma comparação entre os documentos do general Muricy e as informações do projeto “Brasil: nunca mais”, que reunia documentos e processos judiciais por crimes políticos para evitar que estes fossem destruídos com o fim da ditadura militar. Nesse estudo, verificou que vários casos foram discutidos na Bipartite.  Segundo o historiador, “a apresentação das acusações de dom Waldyr (bispo local) na Bipartite impediu o acobertamento das mortes e contribuiu para forçar os militares a investigar, revelar e punir a prática da tortura – o único episódio em que fizeram isso durante os 21 anos de seu regime.” (p. 359). Dom Waldyr relatou oficialmente a tortura de várias pessoas ao núncio apostólico dom Umberto Mozzoni. Para o autor, esse núncio trabalhou persistentemente para abrandar as dificuldades entre a Igreja e o Estado.

A morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, em 1973, e o caso do jornalista Vladmir Herzog, torturado até a morte em 1975, tornaram mais explícita a violência do regime. Ambos os casos foram levados pelo Grupo Religioso para a Bipartite.

Não resta dúvida que se a Igreja ajudou os militares a assumir o poder, também desempenhou importante papel para a queda do regime militar e redemocratização do Brasil. Retomando a pergunta feita por dom Avelar, no primeiro encontro da Bipartite - “Onde termina a justiça social e começa a subversão?” -, Serbin afirma que a história de seu livro é um apelo ao diálogo de todas e todos, da esquerda, da direita, religiosos, progressistas, conservadores e moderados, pois o mesmo, ainda que imperfeito, é melhor do que o silêncio ou a violência. Para refletirmos, fica a questão de que a humanidade precisa aprender a cooperar para superar seus desafios e manter viva a esperança na justiça social!

Referência

SERBIN, Kenneth. Diálogos na Sombra: Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.