29 Abril 2014
As grandes operadoras de internet dos Estados Unidos mantêm sua defesa do princípio de neutralidade da rede, em xeque desde que veio à tona que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) cogita acabar com ele. As novas normas, pendentes de votação no próximo 15 de maio, podem criar uma internet de “duas velocidades”, em que grandes corporações possam pagar para que seus conteúdos tenham uma maior velocidade de download.
A reportagem é de Cristina F. Pereda Washington, publicada pelo jornal El País, 25-04-2014.
Em uma troca de acusações entre a Comcast, um dos principais fornecedores de televisão a cabo e internet, e o Netflix, bem-sucedido serviço de streaming, a operadora alegou que nenhuma empresa jamais defendeu a neutralidade nos EUA como ela. “Continuamos comprometidos com o acesso dos nossos usuários a uma rede aberta e livre, e respaldamos que a FCC crie as regras pertinentes para que esse acesso esteja juridicamente protegido”, afirma a companhia em um comunicado.
O princípio de neutralidade na rede foi garantido desde o momento da criação da internet, para que todos os usuários pudessem acessar todos os conteúdos de maneira igualitária. Essa condição sempre foi defendida como sendo uma garantia de inovação e florescimento de empresas e iniciativas na rede, incluindo muitas companhias que, como Google, Facebook e Amazon, passaram a líderes em seus setores poucos anos depois de surgirem em um canto qualquer do país.
O jornal The New York Times, depois de vir a público a possível mudança de regras, condena em seu editorial desta sexta-feira a possibilidade de as futuras regras criem um novo conceito de rede. “Elas dariam às empresas fornecedoras de banda larga o direito a criar o equivalente digital às pistas para veículos de alta ocupação, como Netflix ou Amazon, que tenham suficiente riqueza para pagar o pedágio.”
O Times cita, além disso, uma das grandes preocupações dos principais detratores dessa mudança e alerta que “sem dúvida nenhuma” as empresas que concordarem em desembolsar mais por uma velocidade mais rápida “acabarão transferindo esse pagamento aos consumidores”. Já o The Washington Post, propriedade do Jeff Besos – também dono da Amazon, empresa que poderia ter interesse na dupla velocidade –, explica que a mudança anunciada pela FCC “pode modificar dramaticamente a experiência on-line dos usuários”.
Tais queixas se unem às pronunciadas por numerosos empreendedores norte-americanos. Marco Arment, um dos fundadores do Tumblr e depois responsável pelo Instapaper, afirma que a FCC permitirá aos fornecedores “desacelerar de maneira seletiva o tráfego do qual não puder se beneficiar economicamente”. O especialista Dan Gilmor vai um passo adiante ao observar que a mudança pode alterar o futuro político dos EUA , já que as operadoras poderão determinar quais conteúdos – como o das redes de televisão – serão baixados mais rapidamente.
Uma das críticas mais contundentes à guinada que a FCC pretende adotar foi feita por Tim Wu, especialista na regulamentação da internet e autor do livro The Master Switch, onde cunhou o termo “neutralidade na rede”. Wu escreve na The New Yorker que as novas regras podem ser definidas como “discriminatórias” e ameaçam “fazer da internet um reflexo de outros âmbitos na sociedade norte-americana: de tamanha desigualdade, ela ameaça profundamente o progresso em longo prazo”.
Wu afirma que as grandes operadoras defenderam na última década o seu direito a criar diferentes velocidades de acesso à rede, algumas mais rápidas em detrimento de outras mais lentas. “Infelizmente, o presidente da FCC está a caminho de violar uma das promessas principais aos inovadores, ao setor da tecnologia e a todos os usuários da internet”, escreve o professor da Universidade Columbia.
A FCC alegou nesta semana que não pretende acabar com o princípio de neutralidade, e sim ajustar sua regulamentação às exigências do sistema judicial, expostas numa sentença proferida em janeiro. Na ocasião, os juízes consideraram que a Comissão excedeu suas atribuições e deram ganho de causa à Verizon, que reivindicava numa ação judicial o direito de criar diferentes velocidades de download. As novas normas serão votadas pelos conselheiros da FCC no próximo dia 15.
