"O nacional-desenvolvimentismo tem sido um repertório velho que está sendo tirado da tumba para justificar uma política burguesa cinzenta, de fins meramente instrumentais, sem nenhuma capacidade de mobilização. A modernização no Brasil já foi um projeto pluriclassista. Hoje não é mais. Hoje é um projeto monoclassista", afirma o sociólogo.

Na visão do professor da PUC-Rio, Luiz Werneck Vianna, retomar o nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 hoje é um anacronismo. Para ele, o nacional-desenvolvimentismo da época tinha uma conotação anti-imperialista que certamente não tem mais hoje. Além disso, era animado por uma “coalizão de forças sociais e políticas que contava com uma expressão muito forte da esquerda, do Partido Comunista da época, dos militares nacionalistas, de uma burocracia de Estado também muito orientada pelos valores do nacionalismo, que não estão mais aí. O que se tem hoje é uma tecnocracia animada pela aspiração de desenvolver, maximizar, robustecer o capitalismo brasileiro e inscrevê-lo de forma mais presente e vigorosa no cenário do capitalismo mundial”.

O fato é, continua ele, na entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, que “hoje se concebe o nacional-desenvolvimentismo por fora dessa linha forte que foi a do nacional-popular, que não é evocada no cenário de hoje. Fala-se em nacional-desenvolvimentismo que é uma chave mais amena e mais compatível com os momentos de modernização vividos à época do regime militar. O que não deixa de ser significativo. No entanto, entre nacional-desenvolvimentismo e nacional-popular há uma distância forte que deve ser observada nessas duas construções. A nacional-popular é mais ampla, mobilizadora, está orientada, sobretudo, para reformas estruturais de fundo, como a reforma agrária, por exemplo. Enquanto que essa de agora tem uma tópica toda centrada nos temas da economia. Esse desenvolvimentismo não tem política. Trata-se de um projeto de fortalecimento do capitalismo brasileiro”.

Luiz Werneck Vianna (foto) é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor percebe a retomada do modelo econômico “nacional-desenvolvimentista” dos anos 1950 pelo governo Lula e que vem sendo mantido pelo governo Dilma? O que o caracteriza?

Werneck Vianna – Retomar o nacional-desenvolvimentismo, hoje, me parece um anacronismo. Esse tema se impôs entre nós a partir de uma circunstância muito particular, em que as questões internas estavam fortemente vinculadas à conjuntura internacional da época. O nacional-desenvolvimentismo tinha aí uma conotação anti-imperialista que certamente não tem mais hoje. Além do mais, era animado por uma coalizão de forças sociais e políticas que contava com uma expressão muito forte da esquerda, do Partido Comunista da época, dos militares nacionalistas, de uma burocracia de Estado também muito orientada pelos valores do nacionalismo, que não estão mais aí.

O que se tem hoje é uma tecnocracia animada pela aspiração de desenvolver, maximizar, robustecer o capitalismo brasileiro e inscrevê-lo de forma mais presente e vigorosa no cenário do capitalismo mundial. O nacional-desenvolvimentismo tinha uma conotação emancipatória, diferente de hoje.

A conotação nacional desse desenvolvimentismo atual é fraca. O tema forte nele é o desenvolvimento da ordem burguesa no Brasil. E essa é uma mudança muito importante. A agenda emancipacionista não está presente nisso que se chama hoje de nacional-desenvolvimentismo. É um anacronismo tratá-lo hoje como há 30, 40 anos.

De qualquer forma, essa construção simbólica (nacional-desenvolvimentismo) tem uma finalidade política de procurar mostrar linhas de continuidade entre aquele momento de luta, de mobilização social e política, e os tempos de hoje, que são tempos em que a mobilização social e política está muito fraca. Essa designação nacional-desenvolvimentista é um tônico simbólico para um tempo que é inteiramente distante daquele de quando essa construção dos anos 1950 e 1960 se impôs.

IHU On-Line – Em que sentido o eixo Getúlio-JK-regime militar influencia nas políticas e nos valores do nacional-desenvolvimentismo em nosso país?

Werneck Vianna – Essa coalizão foi construída exatamente como uma forma política a que o país chegou para lutar contra o subdesenvolvimento, contra a dominação imperial, com uma identidade nacional, por autonomia nacional. E vários atores se mobilizaram nisso por motivos próprios. Por exemplo, os sindicatos se deixaram enlear pela trama nacional-desenvolvimentista em busca de maior influência, de maior autonomia em relação à legislação corporativa que preponderava à época. Mais à frente, juntaram-se até setores do mundo do campo, como as Ligas Camponesas e o sindicalismo rural. E os militares tiveram um papel histórico nisso, porque estavam associados com o tema da modernização e da industrialização do país, desde a revolução de 1930. Aqui cito também a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e a criação da Petrobras.

Os militares eram um braço importante dessa construção e que estava instalado no interior do Estado. Era uma posição forte, mas que procurava sobretudo os ideais de modernização associados a uma ruptura com o capitalismo hegemônico na época, com o imperialismo americano. Havia um inimigo externo ao nacional-desenvolvimentismo.

Qual o inimigo externo hoje ao desenvolvimentismo brasileiro? As próprias empresas capitalistas. Boa parte delas sediada aqui também. O modelo do capitalismo dependente, tal como se dizia nos anos 1960, vingou. Nosso capitalismo é associado em tudo, da indústria ao agronegócio. Nossos vínculos com as grandes empresas capitalistas internacionais é muito forte. Há uma tentativa de se evocar essa experiência do passado, que é uma experiência de conflito, de luta, para esse mundo de hoje onde a luta não se faz presente. Qual é o antagonista? O fato de os sindicatos e, principalmente, os militares, serem atores políticos e sociais dissociados desse desenvolvimentismo diz tudo da diferença desses dois tempos.

IHU On-Line – Qual a importância de Celso Furtado quando se fala em modelo de desenvolvimento para o Brasil?

Werneck Vianna – Sem dúvida, ele foi uma das linhas mestras da construção desse modelo, no sentido de pensar o capitalismo reformado, com uma abertura social, especialmente para os temas da sua região, o Nordeste. Também foi um grande incentivador da criação da Sudene. Mas ele não representava essa visão mais dura de um nacional-desenvolvimentismo da época, com a versão anti-imperialista. Era uma visão de reformas econômicas, sociais, interessadas sempre na modernização e na justiça social, mas não tinha a conotação forte que era dada por outras frações participantes dessa coalizão, que sempre pensavam esse tema numa chave de antagonismos, de superação, de confronto, de conflito, de luta contra o imperialismo. Esse foi um dos temas que norteou a construção do nacional-desenvolvimentismo, inclusive na sua expressão militar. Não mais é possível lembrar com a propriedade devida a presença dos militares na política durante aquela época. Havia um chamado “dispositivo militar” de claríssima conotação nacional-popular. O fato é que hoje se concebe o nacional-desenvolvimentismo por fora dessa linha forte que foi a do nacional-popular, que não é evocada no cenário de hoje. Fala-se em nacional-desenvolvimentismo que é uma chave mais amena e mais compatível com os momentos de modernização vividos à época do regime militar. O que não deixa de ser significativo.

No entanto, entre nacional-desenvolvimentismo e nacional-popular há uma distância forte que deve ser observada nessas duas construções. A nacional-popular é mais ampla, mobilizadora, está orientada, de modo especial, para reformas estruturais de fundo, como a reforma agrária, por exemplo. Enquanto que essa de agora tem uma tópica toda centrada nos temas da economia. Esse desenvolvimentismo não tem política. Trata-se de um projeto de fortalecimento do capitalismo brasileiro. Sem dúvida que é. Mas não implica mais naqueles elementos emancipatórios, na chave de um nacional-popular, que conduzia a sociedade, especialmente seus setores subalternos, a postular a autonomia, à valorização das reivindicações particulares. Quando se abre a cena, basta ver os personagens hoje do desenvolvimentismo e quais eram os personagens antes, do nacional-popular. Neste, estavam os militares, os sindicatos, os intelectuais, os trabalhadores do campo. Era um mundo diverso do desenvolvimentismo atual. Quando se abre o cenário dessa dramaturgia dominada pelo grande desenvolvimentismo, temos economistas, tecnocratas, empresários. A carga política que havia num praticamente inexiste nesse do desenvolvimentismo atual. A carga do nacional-popular era dramática; continha dentro de si o levante de confrontação, de antagonismo, de luta, de disputa de hegemonia. Para ir mais a frente com essa questão, é preciso lembrar que na Frente Nacional Popular havia a luta por hegemonia. Na verdade, um grande tema da época era de quem deveria exercer hegemonia no contexto da Frente Nacional Popular: a burguesia nacional? Toda a sociologia de São Paulo vai se levantar contra a possibilidade da burguesia nacional exercitar um papel de emancipação nas lutas nacionais.

IHU On-Line – Em que medida o debate teórico sobre o desenvolvimentismo inspira a reflexão sobre o papel do Estado na economia? Na sua visão, qual deve ser o papel do Estado no processo de desenvolvimento econômico de uma nação?

Werneck Vianna – Isso está em curso. O capitalismo brasileiro vem tendo como uma das suas peças fortes de propulsão o Estado e suas políticas, a capacidade de intervenção, de regulação. O Estado tem sido central. Mas isso foi também no regime militar. O fato é que esse Estado está sendo conduzido de forma tecnocrática, inclusive com uma formatação da política muito pouco amável em relação à democracia. Basta ver as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. Não vejo como tornar equivalentes o momento desenvolvimentista atual e o desenvolvimentismo anterior, em particular porque o nacional-desenvolvimentismo anterior estava fortemente associado a uma configuração na política apoiada num projeto nacional-popular. Este é um mundo cinzento, de cálculos e estratégias econômicas. Quem são os grandes atores? O BNDES, alguns estrategistas do mundo da economia, que exercem uma consultoria muito próxima junto à presidente, como o ex-ministro Delfim Netto e outros, e têm como eixo de orientação o tema da alavancagem do capitalismo brasileiro e isso com inteira neutralidade quanto à política e quanto aos atores da política.

IHU On-Line – O que caracteriza o pensamento da esquerda desenvolvimentista brasileira?

Werneck Vianna – Não creio que a esquerda de hoje seja desenvolvimentista. O que temos é que a política foi inteiramente subsumida aos fins econômicos. Ademais, não entendo que o nacional-popular seja uma bandeira que a esquerda agora, em 2012, deva trazer para si. Os temas hoje são outros: aprofundamento da democracia, difusão da participação, distribuição de riqueza, concepção de uma sociedade igualitária. As questões da esquerda vão por essa linha, tem essa inclinação, essa vocação. O nacional-desenvolvimentismo tem sido um repertório velho que está sendo tirado da tumba para justificar uma política burguesa cinzenta, de fins meramente instrumentais, sem nenhuma capacidade de mobilização. A modernização no Brasil já foi um projeto pluriclassista. Hoje não é mais. Hoje é um projeto monoclassista. Não creio que este tema do desenvolvimentismo deva fazer parte da constelação de questões da esquerda, salvo como crítica, e não como bandeira de organização, mobilização.

Por Graziela Wolfart