“O fundamental é o país perceber que no horizonte desta crise precisamos dar um passo a mais: sair da estratégia do consumo da pós-crise financeira para a estratégia do investimento em infraestrutura e uma nova onda de investimentos na esfera produtiva, afastando um modelo financeiro como o da época FHC”, afirma o economista.

Foto: Casa da Consultoria

“Não existe possibilidade de avanço da economia, ao menos no momento, fora do desenvolvimento do capitalismo”, por isso, o desempenho brasileiro nos âmbitos econômico e social depende, fundamentalmente, da ação estatal, aponta Enéas de Souza, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Entre as ações que o Estado deve perseguir, menciona, está a de inserir o Brasil na 3ª Revolução Industrial, a partir de uma política de articulação entre o capital nacional e o capital estrangeiro, vislumbrando atender, por meio deste “pacto”, as demandas da população brasileira.

Depois das políticas econômicas baseadas no incentivo ao crédito, que estimularam o consumo e contribuíram para o crescimento da economia num determinado período, o governo está mudando o direcionamento da política econômica e retornando “ao campo do investimento”, diz o economista.

Na avaliação do economista, a equipe do governo está atenta às mudanças conjunturais, e Dilma acerta ao oferecer um papel mais expressivo ao capital estrangeiro no mercado nacional. “A aposta de Dilma com o capital estrangeiro precisa ser entendida. Ela procura atrair as grandes cadeias de valor para o Brasil, para que possa haver uma integração entre capital nacional e capital estrangeiro. Só que a prioridade não é o investimento estrangeiro, e muito menos a aplicação financeira; a prioridade — sempre do meu ponto de vista — é o desenvolvimento da economia para a população".

Enéas de Souza é mestre em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp e ex-economista da Fundação de Economia e Estatística – FEE. Lecionou na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e foi secretário de Estado em Ciência e Tecnologia. Também é membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre - APPOA e um dos coordenadores de A tela e o divã, Seminário sobre Psicanálise e Cinema. Também é crítico de cinema e um dos editores da revista Teorema, publicada em Porto Alegre, com circulação nacional e internacional.

Confira a entrevista.

Foto: Luana Taís Nyland

IHU On-Line - Em que situação se encontra a economia brasileira considerando os três conflitos pelos quais perpassam as sociedades contemporâneas: a concorrência intercapitalista, a concorrência entre os Estados ou a concorrência entre o Estado e o Capital? Qual desses conflitos gera mais implicações na economia nacional?

Enéas de Souza – A economia brasileira é uma economia subordinada, portanto, atravessada pela dinâmica mundial, em que predominam as finanças e as cadeias globais de valor. O processo atual de valorização, onde tudo é ativo financeiro, é de alta competição. Predomina a concentração e a centralização das corporações, de tal modo que cada bloco de capital visa melhor se posicionar na reorganização da economia mundial. A competição intercapitalista é, obviamente, intensa e plena de fortes conflitos. Conflitos que são mundializados e atravessam também o nosso espaço econômico, articulando, integrando e absorvendo os capitais nacionais. Todo esse movimento, que é um movimento de longo prazo, marcha para — e está construindo — a 3ª Revolução Industrial. Essa dinâmica mundial afeta profundamente a dinâmica da economia brasileira, pois os capitais nacionais, se não são cadeias globais de valor, como a Petrobras ou a Vale do Rio Doce, devem buscar integração naquelas que perpassam o espaço do país.

Por isso, temos salientado fortemente o papel do Estado, pois só ele, a partir de um projeto nacional e legitimado pelo apoio da população, pode realizar negociações adequadas com o capital de origem internacional ou nacional. Políticas como as do tipo “Inovar Auto”, incorporação e inserção da Petrobras no núcleo estratégico do governo, ou de negociação dos caças com a Suécia têm o poder de armar uma trajetória da economia brasileira no bojo do longo prazo e de integração na 3ª Revolução Industrial. Assim, nesse caminho, o Estado nacional vai enfrentando as eventuais implicações principais ou secundárias dos três conflitos que apontei: a concorrência intercapitalista, a concorrência dos Estados e a concorrência Estado/Capital.

Unidade contraditória do capitalismo

Esses conflitos fazem parte da unidade contraditória do capitalismo. Essa é uma unidade com três vertentes, que, pela nossa análise, se mostra e avança com predominância de uma ou outra, ou o conjunto dessas concorrências. E essas concorrências são como vasos comunicantes. Assim, em cada fenômeno, os três fatores estão presentes, tomando um ou outro, eventualmente, o papel de solistas. É como em uma jam session, ora toca o sax, ora o solo da bateria, ora ouve-se o piano e, muitas vezes, é o conjunto todo que desenvolve a música. Viu-se isso no Pré-sal. Tivemos o momento geopolítico, quando os Estados Unidos ameaçaram com a 4ª frota e o Brasil anunciou a abertura do setor; tivemos o momento do modelo de concessão, com a emergência da concorrência dos leilões, etc. Ou seja, estiveram e estarão presentes o conflito dos Estados, a concorrência intercapitalista, como também a negociação Estado/Corporação.

“O Estado brasileiro tem um múltiplo tabuleiro para agir”

Assim, o Estado brasileiro tem um múltiplo tabuleiro para agir, jogando de mão no caso do petróleo, jogando uma cartada relativamente parelha com as empresas mundiais no automóvel, ou na defensiva quando se trata de tecnologias de comunicação e informação. O ponto decisivo a salientar é que esse é um jogo de forças no qual a estratégia brasileira só dará certo se houver uma colagem entre a população e o Estado. Essa é a condição para que o Estado possa estabelecer programas e negociações capazes de trazer resultados para a economia nacional como um todo: um pacto entre capitais internacionais, nacionais, assalariados e a população em geral. Shakespeare disse uma vez, no final de Hamlet: “o resto é silêncio”. Se fosse economista, na presente situação, apoiaria o pacto proposto e diria: “o resto é gritaria da mídia e da oposição conservadora”.

IHU On-Line - Como e em que medida esses conflitos dificultam a elaboração de uma política econômica que dê conta de todas as dificuldades enfrentadas pela economia nacional?

Enéas de Souza – Uma política econômica resulta da luta intensa na esfera da economia política e que se realiza através do poder formulador e executor do Estado. Se olharmos bem, a política econômica é uma permanente discriminação de decisões em favor de uma política definida pelo bloco hegemônico dentro do Estado e do governo. Não há possibilidade de dar conta de todas as dificuldades da economia nacional. Além dos recursos serem escassos, há uma assimetria de poder e de opções que se expressam na política econômica. Por essa razão, acho que a estratégia de Dilma é a de apoiar-se na luta da população brasileira e realizar uma articulação do capital nacional com o capital estrangeiro. Esse pacto teria o sentido de destravar os investimentos em infraestrutura para possibilitar uma onda de investimentos produtivos. Aí sim, o Brasil faria crescer as estruturas econômicas instaladas no país. Mas isso só aconteceria se efetuássemos uma política econômica no corpo da integração da economia mundial. Não há mais economias totalmente separadas, isoladas, autônomas; a economia planetária se realiza mundialmente, unindo o espaço exterior ao espaço interior dos países. É desse lugar que deve ser formulada a nossa política econômica.

IHU On-Line - Em que consiste a 3ª Revolução Industrial da qual o senhor fala e como o Brasil se insere nela?

Enéas de Souza – Periodicamente, a economia é como uma serpente: troca de pele. Ocorrem mudanças fortes nos setores que puxam a atividade econômica. Os antigos setores líderes entram em desgaste de produtividade; os aumentos de custo precipitam-se, por causa da escassez de elementos do processo produtivo; a lucratividade dos integrantes líderes cai significativamente. É preciso, então, uma mudança na economia. E um dos fatores mais importantes na concorrência entre os capitais é a tecnologia. Porque a tecnologia não só controla o custo do trabalho, mas permite que a produtividade e a lucratividade dos novos setores da esfera produtiva cresçam vertiginosamente. Esses lucros superam os setores produtivos concorrentes, como passam à frente da taxa de juros, inclusive daquelas taxas mais especulativas.

"Embora os tempos sejam de crise, se as respostas do Brasil forem corretas, o país terá uma melhoria da sua posição em muitos níveis da atividade econômica nacional e mundial"

Assim, a 3ª Revolução Industrial é a substituição dos setores líderes do automóvel e do petróleo e da produção em massa da 2ª Revolução Industrial para as empresas produtoras das novas tecnologias de comunicação e informação, dos novos materiais, da biotecnologia, da nanotecnologia, etc. Elas puxarão a nova dinâmica da esfera produtiva. Dentro desse processo, os novos setores armam encadeamentos diferentes, desenham uma nova arquitetura da economia, culminam por constituir assim um novo padrão de acumulação de capital. Mas atenção: não podemos esquecer que as finanças continuarão liderando, uma vez que mesmo as atividades produtivas são financeirizadas por meio da organização empresarial chamada “governança corporativa”. Nessas transformações, uns países sobem, outros descem. Para todas as nações, a grande questão é a articulação global das finanças e do encadeamento das cadeias globais de valor. Para nós, o tema é como essa questão vai se desdobrar e se ramificar no espaço brasileiro. Embora participando de forma marginal nas cadeias dos setores líderes, na arquitetura geral e no núcleo de acumulação de capital, estaremos bem posicionados através do petróleo, do agrobusiness, da mineração, dos automóveis. Cabe ao pacto em esboço, organizado em torno do Estado nacional (população brasileira, capital nacional, capital estrangeiro), promover e assegurar políticas econômicas que definam uma forte presença nesse novo composto finanças—produção.

IHU On-Line - Percebe um planejamento na política econômica do governo ou ela é muito mais conjuntural e se modifica de acordo com o cenário internacional?

Enéas de Souza – Na verdade, não existe um Ministério de Planejamento consistente, que a partir de uma estratégia nacional faça um planejamento global. Temos políticas que são conduzidas por meio de planejamentos setoriais e conjunturais. A meu ver, a liquidação do Planejamento no Brasil — resultado do movimento neoliberal internacional e apoiado pelo governo de Fernando Henrique — criou, sobretudo, em nome de um Estado mínimo, um rompimento com a concepção de um Estado organizador da economia e com um verdadeiro Ministério de Planejamento. Esse desmantelamento foi acrescido do desastroso movimento de privatização, cedendo inclusive uma das joias da coroa, a Vale do Rio Doce. Essa ruptura liquidou não só a posição de planejar do Ministério como trouxe o fim das equipes técnicas, dos planos e programas coordenados, da relação entre investimento e infraestruturas, da formação de administradores de planos e de programas, de estruturas de fiscalização e de execução deles. Foram criados aparatos jurídicos e controles estatais, absolutamente necessários, mas que foram desenhados dificultando o desenvolvimento dos referidos programas e projetos.

“O centro de nossa política tem de ser em benefício prioritário da população. Por isso, o Estado é tão fundamental”

E isso não é algo que se altere e que se mude por decreto ou mesmo por vitórias eleitorais. Diga-se, a bem da verdade, que a diminuição da esfera do Planejamento já era uma consequência dos anos 1980 e que atravessou os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC — principalmente este último — sempre em forma desestruturante e desconstrutora. Além do mais, os problemas que o Brasil teve com a dívida externa e com o Fundo Monetário Internacional - FMI ampliaram a tendência de desmontagem progressiva. O interesse do capital estrangeiro era que o Brasil tivesse apenas políticas de curto prazo, e apenas nas áreas monetária, financeira, cambial e fiscal. As demais políticas — salariais, de emprego, de inovação e tecnologia, industrial e agrícola, e até mesmo políticas sociais — seriam produzidas no nível microeconômico, no horizonte das empresas. No governo de Lula — no Lula II — houve uma tentativa de reaver as funções do Planejamento através da Casa Civil, quando aconteceu a entrada de Dilma na chefia dessa pasta. O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC foi um grande instrumento para essa renovação. Contudo, o que avançou foi o planejamento setorial, mas sempre muito contraditoriamente. Houve recuperações, às vezes como no caso do “Inovar Auto”, que passou pela união de vários ministérios e vários órgãos. O PAC teve o mérito de estabelecer projetos, bloqueados algumas vezes por disputas jurídicas entre as empresas. E, a meu ver, o mérito mais notável foi trazer para o nível estratégico do governo a decisiva participação da Petrobras.

É claro que a recuperação do Planejamento é um longo processo. E depende de resultados eleitorais favoráveis à política que defende uma maior intervenção do Estado, não daquela simplesmente em favor do capital, mas da que sustentaria o desenvolvimento econômico para a população e para o capital. A grande questão do planejamento, no longo prazo, é como o Estado nacional, no próprio desenvolvimento das suas intervenções e das mudanças da dinâmica econômica, vai reconstruindo e avançando sobre as ruínas que nos deixaram a decomposição do governo militar e a ascensão do neoliberalismo, principalmente desde Collor até FHC.

“Para todas as nações, a grande questão é a articulação global das finanças e do encadeamento das cadeias globais de valor”

Enéas de Souza – A estratégia econômico-social de Dilma continua sendo a mesma: 1) integrar o Brasil na 3ª Revolução Industrial; 2) fazer a articulação do curto com o longo prazo, buscando a transformação da ênfase do consumo no investimento; 3) buscar e avançar o mais que puder nas questões de infraestrutura; 4) manter o controle no imediato das contas do governo: dívida interna e externa, taxa de juros e câmbio, balanço das transações correntes, etc.

Porém, essa estratégia, a meu ver, poderia sofrer uma inclinação mais forte ao desenhar avanços progressivos nas políticas sociais. De um lado, avançar na questão da saúde, da previdência, da segurança, por exemplo. Mas, de outro lado, fazendo uma metamorfose profunda, pois está cada vez mais evidente que precisamos ampliar a política educacional, passando de uma fase exitosa da expansão quantitativa do sistema para um avanço qualitativo, que deveria se inclinar para uma armação não exatamente liberal. Esse avanço na educação poderia ser absolutamente extraordinário, se combinasse a educação com cultura, para nos darmos conta de como a cultura nacional é vigorosa e altamente criativa. Teríamos que ultrapassar e incorporar a atual política da indústria cultural para uma política de Estado. Gostaria de acrescentar que nessa ampliação estratégica, há algo magistral do governo Lula, que poderia ser retomado noutro nível, uma nova ênfase na política externa brasileira. Uma política externa de envergadura no cenário mundial baseada, por exemplo, em propostas de expansão democrática das novas tecnologias de comunicação e informação, como Lula propôs uma política de erradicação da pobreza nacional e mundial.

IHU On-Line - Em que consiste e quais as razões de a presidente Dilma oferecer um “papel mais expressivo ao capital estrangeiro” no país? O que muda, nesse momento, em relação à abertura financeira internacional dos primeiros anos do governo e ainda da gestão Lula?

Enéas de Souza – Quando Lula entrou, o grande tema era parar a especulação financeira no Brasil, que vinha do governo FHC, e fazer um pacto em benefício da população e do capital brasileiro para deter essa ação perniciosa à produção e ao trabalho na economia brasileira. E isso foi feito através de um arco de alianças que aglutinou trabalhadores, operários, desempregados, indigentes, etc. e o capital produtivo nacional num pacto contra as finanças — e não contra todo o tipo de capital. Agora, em função de mudanças estruturais na economia mundial, com cadeias globais de valor aglutinando finanças e corporações que atuam na esfera produtiva, o pacto terá de ser de outra ordem. O pacto envolveria a população, o Estado, o capital nacional e o capital internacional, com o objetivo de transformar a infraestrutura brasileira e permitir uma vasta onda de investimentos. Isso significa dizer que uma política exclusivamente para a população é impossível neste momento; que uma política de desenvolvimento do capital nacional só pode estar associada às cadeias globais de valor e encaminhamento das possibilidades de aplicações do setor financeiro na esfera produtiva. Se a população estiver colada ao governo de Dilma, e o Estado puder negociar, com apoio forte, as relações com os capitais, o rumo poderá ser de um novo momento de crescimento da nossa produção e da conquista de novas expansões sociais.

“A liquidação do Planejamento no Brasil (...) criou, sobretudo, em nome de um Estado mínimo, um rompimento com a concepção de um Estado organizador da economia”

Enéas de Souza – A questão do capital estrangeiro é colocada em dois níveis. Primeiro, trazer e negociar com as grandes cadeias globais de valor o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas integrando nas suas cadeias globais as empresas nacionais, aumentando assim o investimento, a renda e o emprego no país. Em segundo lugar, expandir, dentro das definições do Estado e articulado aos capitais nacionais, as necessidades de construção e ampliação de múltiplas infraestruturas (rodoviária, ferroviária, hidroviária, de armazenagens, de portos, de aeroportos, urbanas, etc.) para o país. É evidente que um capital que atua nas finanças, se achar conveniente investir no Brasil, ótimo. O que não significa abrir o país para ações especulativas. É aqui que o Brasil não pode ceder. No caso do investimento em infraestrutura, o modelo de concessão preserva a propriedade brasileira com direitos de lucratividade ao capital estrangeiro. Mais uma vez, insisto: não existe possibilidade de avanço da economia, ao menos no momento, fora do desenvolvimento do capitalismo. Todavia, para nós, o centro de nossa política tem de ser em benefício prioritário da população. Por isso, o Estado é tão fundamental.

IHU On-Line - Quais serão os resultados da passagem da política econômica com ênfase no consumo para uma política econômica com ênfase do investimento? A estratégia de Dilma de apostar no investimento com capital estrangeiro é sustentável?

Enéas de Souza – Uma economia só cresce, só amplia o emprego, só amplia sua presença na economia mundial se desenvolver uma larga expansão nos investimentos produtivos. É isso que muda a estrutura da economia e a prepara para um novo ciclo expansivo. No caso da atual economia mundializada, essa postura pode permitir uma integração maior e mais consolidada dentro dessa 3ª Revolução Industrial que temos falado. O importante é ver que, como estamos na mudança de um ciclo de longa duração, a reformulação da economia mundial e da economia brasileira ainda vai levar um expressivo tempo. O caminho está certo. Mas, é preciso esclarecer: a aposta de Dilma com o capital estrangeiro precisa ser entendida.

Ela procura atrair as grandes cadeias de valor para o Brasil, para que possa haver uma integração entre capital nacional e capital estrangeiro. Só que a prioridade não é o investimento estrangeiro, e muito menos a aplicação financeira; a prioridade — sempre do meu ponto de vista — é o desenvolvimento da economia para a população. Mas para que haja esse desenvolvimento é preciso que se avance na economia para os capitais que possam apoiar o nosso desenvolvimento na esfera da produção.

IHU On-Line - A política com ênfase no crédito e estímulo do consumo acabou? Como ficam, nesse contexto, as chamadas classes médias em ascensão?

Enéas de Souza – Naturalmente, quanto ao dispêndio das classes mais baixas — e não existe essa tal de ascensão da classe média —, o que existe é a ampliação e a integração de 40 milhões de novas pessoas nas classes populares, como consumidores na economia de mercado. E foi o sistema de crédito que possibilitou a emergência desse consumo de bens, que antes eram impossíveis de adquirir. Porém, à medida que o crédito avançou, as famílias foram também se endividando, o que traz uma normal limitação do consumo e uma retração relativa do crédito. Por isso, é indispensável retornar ao campo do investimento para novas reformulações na economia brasileira, novas possibilidades de diversificação na escala de salários, nova composição da oferta e da demanda brasileira. Para que haja um crescente aumento do consumo (e também da expansão do crédito), tem que haver a contribuição de vários aspectos: barateamento dos produtos a serem consumidos pelo aumento da produtividade do capital, pelo aumento da produtividade do trabalho, pela transformação do custo logístico oriundo da transformação da infraestrutura, pela integração do Brasil na nova arquitetura do novo padrão de acumulação, etc. Tudo isso altera os preços relativos dos produtos, altera a oferta de bens, reformula o perfil da demanda. A economia é um processo em que existem paradas temporárias, rápidas retomadas, relançamentos quando novos momentos chegam. E, embora os tempos sejam de crise, se as respostas do Brasil forem corretas, o país terá uma melhoria da sua posição em muitos níveis da atividade econômica nacional e mundial e na evolução de políticas sociais. O que é importante dizer nessa passagem é que o efeito da crise não caiu sobre a população. E não caiu sobre ela por causa da decisão do governo, com medidas que favoreceram os pobres, a classe média e as corporações nacionais e internacionais — por exemplo, automóveis, linha branca dos eletrodomésticos, o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, etc.

IHU On-Line - Quais são os desafios do governo para o ano de 2014?

Enéas de Souza – O grande desafio do governo será continuar o seu processo de conduzir a economia em direção ao investimento, em direção ao desenvolvimento de longo prazo, ao desenvolvimento da 3ª Revolução Industrial, sem prejudicar as camadas mais humildes da economia. E obviamente, como todo o governo que está no poder, não deve descuidar de ganhar a eleição de 2014.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Enéas de Souza – O fundamental é o país perceber que no horizonte desta crise precisamos dar um passo a mais: sair da estratégia do consumo da pós-crise financeira para a estratégia do investimento em infraestrutura e uma nova onda investimentos na esfera produtiva, afastando um modelo financeiro como o da época FHC. Ou seja, uma estratégia global para o desenvolvimento econômico do país em cima da esfera da produção. E não voltarmos atrás, buscando fantasias de que precisamos cortar gastos com pessoal e consumo (que, obviamente, irão para o setor financeiro), que temos de desempregar para conter a inflação, nem privatizarmos mais ainda, porque as privatizações nos mostraram todo o seu equívoco. Olhem a Vale. Imaginem privatizarem a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa. Cairia a integração na 3ª Revolução Industrial na parte do petróleo, cairia a possibilidade de deter a taxa de juros para os consumidores, desapareceria o crédito para as classes mais desfavorecidas, porque teríamos, então, as finanças totalmente privadas puxando todos os recursos públicos e privados para o rendimento financeiro especulativo. O nosso momento é decisivo: a política econômica dos governos Lula e Dilma trouxe a possibilidade de um avanço do país. Estamos num momento em que a continuação será um progresso, apesar da forte e desesperada campanha contra o governo atual. É preciso prosseguir para chegarmos a uma nova expansão de investimentos e para atingirmos uma posição compatível com as pretensões do Brasil na 3ª Revolução Industrial e no contexto geoeconômico e geopolítico da mundialização. Trata-se de uma estratégia que balança as relações de forças entre as diversas perspectivas dos atores da atual sociedade mundial e nacional. E não esconde que o objetivo é uma trajetória de dinâmica contendo um futuro plausível e viável para a nação e a população brasileiras. É preciso caminhar para esse rumo, anulando os eventuais cantos da sereia das finanças. Essa e somente essa é a questão.

(Por Patricia Fachin)