Em muitos casos, por serem as obras de saneamento básico tratadas como invisíveis pela lógica eleitoral (obras enterradas que não dão votos), autoridades preferiram construir postos de saúde e hospitais em vez de tratar da causa das doenças, ou seja, os esgotos jogados indiscriminadamente na natureza, lamenta o presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Confira a entrevista.

Como o Rio Grande do Sul, vários Estados brasileiros não priorizaram a coleta e tratamento dos esgotos, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. Essa constatação foi dada pelo presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, a prioridade foi dada ao fornecimento de água tratada e fez com que a maior parte da população do Estado e do país tenha acesso a este serviço; “ao contrário, o descaso e falta de prioridade política dada ao esgotamento sanitário causou este déficit gigante”. E continua: “Em muitos casos, por serem as obras de saneamento básico tratadas como invisíveis pela lógica eleitoral (obras enterradas que não dão votos), autoridades preferiram construir postos de saúde e hospitais em vez de tratar da causa das doenças, ou seja, os esgotos jogados indiscriminadamente na natureza. É, portanto, um cenário de cidades do Rio Grande do Sul, mas também de muitas outras grandes cidades de todo o país”.

Questionado a respeito de quais são as principais dificuldades advindas da falta de tratamento dos esgotos, ele afirma que são problemas diversos, ambientais, sociais e econômicos. “A falta de coleta ou coleta sem tratamento dos esgotos facilita a transmissão de doenças com forte impacto sobre as crianças. Estas doenças prejudicam também a educação, como comprovam estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV ao Instituto Trata Brasil. Os esgotos causam contaminação ambiental à fauna e flora, mas também causam riscos quando agricultores usam a água dos rios para pulverizar lavouras de hortaliças, frutas, etc. Por fim, o aumento da contaminação da água faz com que as empresas de água e esgotos tenham um custo cada vez maior para tratar esta água de forma a voltar a abastecer a população. O cidadão paga tudo isso através das tarifas”, diz.

Édison Carlos é formado em Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz e pós-graduado em Comunicação Estratégica, tendo atuado nas áreas de tratamento de águas e efluentes. Atuou por quase 20 anos em várias posições no Grupo Solvay, sendo que nos últimos anos foi responsável pela área de Comunicação e Assuntos Corporativos da Solvay Indupa. Atualmente, é Presidente executivo do Instituto Trata Brasil, de São Paulo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Rio Grande do Sul ocupa uma das últimas colocações no ranking de saneamento em nosso país. O que isso demonstra sobre a forma como o tema é conduzido em nosso estado e no Brasil em geral?

Édison Carlos – Como o Rio Grande do Sul, vários estados brasileiros não priorizaram a coleta e tratamento dos esgotos, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. A prioridade foi dada ao fornecimento de água tratada e fez com que a maior parte da população do RS e do país tenha acesso a este serviço; ao contrário, o descaso e falta de prioridade política dada ao esgotamento sanitário causou este déficit gigante. Em muitos casos, por serem as obras de saneamento básico tratadas como invisíveis pela lógica eleitoral (obras enterradas que não dão votos), autoridades preferiram construir postos de saúde e hospitais em vez de tratar da causa das doenças, ou seja, os esgotos jogados indiscriminadamente na natureza. É, portanto, um cenário de cidades do RS, mas também de muitas outras grandes cidades de todo o país.

IHU On-Line – Por que o saneamento básico não é uma prioridade brasileira?

Édison Carlos – Como foi dito acima, o governo brasileiro, desde os anos 1970, decidiu privilegiar o avanço no fornecimento da água potável como forma de afastar as doenças. Ignorou-se, portanto, a coleta e tratamento dos esgotos, o que foi um erro histórico dos governos. O grande aumento da população, principalmente nas áreas urbanas, aumentou a proximidade das pessoas como os esgotos, fazendo explodirem casos de doenças transmitidas pela água contaminada. Isso resultou em taxas altas de mortalidade infantil, apesar do avanço na economia. Como não havia prioridade do governo federal nem dos estados, somente em 2007, com a criação da lei 11.445 – chamada Lei do Saneamento – aliada aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, é que várias cidades retomaram os esforços pelo saneamento.

IHU On-Line – Em Porto Alegre, mesmo com o forte avanço do saneamento nos últimos anos, ainda há desafios grandes provocados pela necessidade de aumento no tratamento dos esgotos e que, muitas vezes, provoca casos de proliferação de algas com cheiro e sabor à água trazidos pelos contaminantes. A partir dessa constatação, quais são os principais problemas advindos da falta de tratamento dos esgotos?

Édison Carlos – São problemas diversos, ambientais, sociais e econômicos. A falta de coleta ou coleta sem tratamento dos esgotos facilita a transmissão de doenças com forte impacto sobre as crianças. Estas doenças prejudicam também a educação, como comprovam estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV ao Instituto Trata Brasil. Os esgotos causam contaminação ambiental à fauna e flora, mas também causam riscos quando agricultores usam a água dos rios para pulverizar lavouras de hortaliças, frutas, etc. Por fim, o aumento da contaminação da água faz com que as empresas de água e esgotos tenham um custo cada vez maior para tratar esta água de forma a voltar a abastecer a população. O cidadão paga tudo isso através das tarifas.

IHU On-Line – Tratar a água depois, em vez de tratar o esgoto antes, não seria mais economicamente viável e prudente em termos de saúde? Por que isso não acontece?

Édison Carlos – Sim, seria mais viável. Muitas vezes a autoridade local não faz, ou prefere não fazer, esta conta de que investir em saneamento traz retornos financeiros à cidade. Há redução nos custos ambientais e de saúde que podem ser repassados a outras áreas importantes das prefeituras.

IHU On-Line – Que alternativas existem para o tratamento de esgotos que podem inspirar Porto Alegre, cuja produção de dejetos por segundo é de 4.627 litros, dos quais apenas 544 litros são tratados?

Édison Carlos – Entendemos que Porto Alegre está no caminho certo, mas precisa seguir investindo fortemente na ampliação da coleta e principalmente na construção de estações de tratamento dos esgotos. Somente assim conseguirá sair dessa situação.

IHU On-Line – Como o trabalho realizado na Vila Dique, em Porto Alegre, mudou a vida da comunidade?

Édison Carlos – O Instituto Trata Brasil, através de seu projeto “Trata Brasil na Comunidade”, acompanhou a transferência da comunidade de Vila Dique, localidade que não contava com infraestrutura de saneamento, para uma nova região, onde passou a contar com uma infraestrutura adequada de saneamento, em especial de coleta e tratamento de esgotos. O Instituto Trata Brasil realizou uma pesquisa sobre qualidade de vida e saúde antes e depois da transferência.

Melhorias para a população local

Com a conquista dos serviços adequados de saneamento básico, a população também conquistou melhorias em sua qualidade de vida. Houve diminuição das hospitalizações e da ocorrência de doenças decorrentes da água contaminada e pelos esgotos, como hepatite A, diarreias, leptospirose, etc. A autoestima da população aumentou, assim como a esperança num futuro melhor. 96% dos moradores atribuíram nota 10 à expectativa de satisfação nos próximos cinco anos.

Trabalho com carteira assinada

A conquista do trabalho com carteira assinada foi outra melhoria apontada pela população da Vila Dique, passando de 33% em 2008 para 50% em 2011, com consequente diminuição do número de pessoas que trabalham como autônomos, que caiu de 57% para 46%.

Resultado

Neste projeto piloto ficou evidente que uma comunidade, ao ganhar acesso aos serviços básicos de saneamento, afasta as doenças e também ganha em qualidade de vida, educação e renda. O resultado comprova que a expansão do saneamento é investimento e não custo, pois a prefeitura economizará em futuros gastos com saúde nesta comunidade.

IHU On-Line – O que é o PAC Saneamento? Quais são suas principais ações e como elas unem o binômio saneamento/saúde?

Édison Carlos – O PAC Saneamento é um pacote de recursos do PAC destinado aos quatro serviços que abrangem o saneamento básico: lixo urbano, drenagem, água potável e coleta e tratamento dos esgotos. Ele é hoje a maior fonte de recursos para o setor. Em sua primeira fase, destinou 40 bilhões de reais ao setor de saneamento. O grande problema é que os recursos do PAC não conseguem ser aplicados em sua plenitude, em função dos graves gargalos que agem sobre o saneamento.

Projeto “De Olho no PAC”

Através do projeto “De Olho no PAC”, em que acompanha e monitora o status das obras do PAC saneamento nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o Instituto Trata Brasil identificou os principais entraves que impedem o avanço do setor. Entre os principais gargalos que o setor enfrenta, citamos: dificuldade de obter recursos devido a projetos mal elaborados e susceptíveis a contestações judiciais, lentidão em obter licenças ambientais, mudanças na configuração urbana e dificuldade na liberação dos terrenos, problemas com a saúde financeira e na capacidade do operador de tomar investimentos, entre vários outros.

Constatação

O último relatório do projeto, divulgado em março deste ano, constatou que apesar dos recursos liberados terem atingido 50% dos valores previstos, apenas 7% das obras de coleta e tratamento dos esgotos foram concluídas até dezembro de 2011 nas cidades acima de 500 mil habitantes. 60% das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permaneciam caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas até dezembro de 2011.