Duas questões atuais e que se atravessam: o futuro do jornalismo e a questão dos direitos autorais no Brasil. Para a professora Ivana Bentes, que concedeu a entrevista a seguir pessoalmente e por telefone à IHU On-Line, esses dois pontos ainda precisam encontrar uma forma de se desvincular do corporativismo que, até então, os domina. No caso do jornalismo, ela diz que o futuro da profissão “tem que se construído a partir dessa atual mudança de mentalidade em relação às corporações e ao tipo de democracia que queremos. O futuro do jornalismo é uma construção coletiva”.

Ao falar sobre a questão dos direitos autorais, Ivana volta à polêmica em torno da retirada do selo da licença Creative Commons do sítio do Ministério da Cultura e explica que o que está em jogo com esse símbolo é uma disputa por modelos de cultura a serem adotados. “O que nós exigimos é que a ministra da cultura se posicione sobre qual modelo que o MinC vai adotar. Que economia criativa é essa? É a da rede horizontalizada da produção cultural ou é a da indústria cultural de poucos?”, criticou e questionou.

Ivana Bentes é doutora em Comunicação pela UFRJ professora e Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ, pesquisadora do campo da Comunicação, Audiovisual e Cultura Digital e Arte Contemporânea.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você analisa os caminhos do ensino de jornalismo frente às novas linguagens, tecnologias, a convergência e a cultura digital?

Ivana Bentes – Vamos ter que pensar num currículo mais atualizado ou cursos de extensão, como o projeto da Universidade da Cultura Livre, uma proposta multidisciplinar e "desengessada" para pensar mídia dentro de um campo mais amplo, da Cultura Livre. Além disso, temos que pensar no que chamamos de educação para as novas mídias. Claro que há determinadas discussões analíticas, de interpretação, de análise simbólica que não mudam, que são as bases da comunicação e do jornalismo. Mas há uma série de procedimentos novos, inclusive no fazer jornalístico, que já começamos a ver o reflexo nas mídias digitais. Por exemplo, hoje em dia, vivemos um período que chamo de “pós-TV”. Uma boa parte das pessoas que ainda veem televisão, assistem por causa da internet.

Eu, por exemplo, sou uma. Chegam informações como: “Na televisão, Dilma está fazendo uma omelete na

A presidenta Dilma vai ao programa de Ana Maria Braga

Ana Maria Braga”. Eu não assisto Ana Maria Braga, mas eu recebo isso no Twitter e, eventualmente, ligo a TV no programa para ver, por exemplo, o que Dilma vai falar de economia, de macroeconomia num programa como esse. E isso tudo por conta das redes sociais. Ficou muito claro que as redes sociais estão dando uma sobrevida às mídias clássicas.

Outro exemplo é a revolução no Egito. O Twitter avisa que as imagens estão passando na CNN, ou seja, você passa a consumir televisão a partir de uma informação que você recebe na rede social. Então, nós temos que pensar, obviamente, na integração entre as mídias, na convergência. Temos que pensar quais são esses novos modos de se consumir as mídias tradicionais. E mais do que isso na perspectiva de sermos produtores de mídia. Na verdade, estou falando da mudança de hábitos de acesso às mídias tradicionais. Na formação, nós temos que pensar, exatamente esse momento especial, que coloca em xeque a corporação do jornalismo. O jornalista hoje rivaliza com todo mundo que produz notícia. E, quando falo em todo mundo, é todo mundo mesmo. Cada um de nós, na sua rede, no seu microblog, no seu Facebook, tem uma produção relevante de notícias, de informação, de análise, de interpretação. E principalmente de expressão. Comunicar afetos.

O jornalismo em si vai ter que se reconfigurar e se readequar a essas questões do campo da comunicação que configuram o serviço corporativo. A formação tem que ter em vista que o jornalista não vai trabalhar em uma grande mídia, mas que vai ter que inventar o próprio emprego, ou seja, que o jornalista precisa ter seu próprio blog, seu portal, suas redes de informação. O novo jornalista precisa não apenas construir as fontes. Mas compartilhar e trabalhar de forma colaborativa em um novo ambiente não rival e colcaborativo. É preciso continuar tratando, na formação em jornalismo, de análise crítica, pensamento crítico, da formação geral em cultura, humanismo. Isso não muda, mas ao mesmo tempo há novos desafios éticos.

A demissão de mais dois jornalistas por causa de postagens no Twitter, pareceu-me absolutamente despropositada, uma confusão, justamente no momento em que você tem essa possibilidade de liberdade jornalística do que já foram considerados “segredos corporativos”. Por exemplo, os jornalistas foram demitidos porque comentaram que os obituários sobre o José Alencar estavam prontos há bastante tempo porque ele estava doente há anos. Ou seja, a morte dele era esperada. No entanto, a Folha de São Paulo custou muito para publicar o obituário do ex-vice-presidente. O fato de se explicitar que os obituários estão prontos há muito tempo chocou o núcleo da Folha, criou uma relação negativa, primeiro porque eles fizeram uma crítica interna ao jornal, que não poderiam revelar o segredo do procedimento.

Nós vivemos em uma sociedade de informação, em uma sociedade pós-WikiLeaks, justamente que vem

Julian Assange, criador do WikiLeaks. Ele eliminou a "cultura do segredo"

eliminar a cultura do segredo. É muito discutível, e talvez uma insensibilidade em relação à nova ética no que se refere às relações que as corporações de comunicação vão ter, de agora em diante, com seus profissionais que têm acesso e que se expressam cotidianamente nas novas redes. É extremamente exagerado, radical, improdutivo se proibir os jornalistas de utilizar as redes sociais para opiniões pessoais, de se expressarem ou fazerem uma crítica construtiva ao próprio jornal.

Essa ética, esse limite da exposição dos procedimentos do jornalismo terá que mudar. As corporações midiáticas acham que ninguém sabe que os obituários estão prontos, mas se não sabem deveriam saber. Quanto mais o leitor e o espectador tiverem o domínio dos procedimentos de uma redação de jornal e de televisão, mais ele estará qualificado, inclusive para fazer sua própria mídia. Pois todo mundo hoje é um virtual midialivrista. Parece que ainda há um descompasso das próprias corporações – que não estão acostumadas a ver expostos os seus procedimentos internos de uma redação. E isso, com as redes sociais, é explicitado. As pessoas comentam, as informações vazam, criticam, fazem uma nova comunicação.

A cultura do segredo corporativo é impossível de ser mantida no ambiente das redes sociais. E isso não é ruim, isso é bom, isso é transparência, é a livre circulação do conhecimento sobre todos os procedimentos. Hoje em dia, com a cultura de rede, mais pessoas se informam sobre procedimentos médicos, de segurança, porque se informam mais sobre os procedimentos relacionados. Pesquisam, comparam. Isso é muito bom, isso é muito democrático. Essas questões são éticas, questões que devem estar em discussão para uma nova formação para essas redes. E quando eu digo novas, não estou falando de manual de redação: estou falando de mudanças da mentalidade que regem os conflitos.

A imprensa trabalha com a denúncia, com o denuncismo, com a revelação de informações da vida pessoal pública. Por isso, a própria mídia, o próprio jornalismo tem que ser igualmente transparentes. Tem que estar sendo o tempo todo analisados, desconstruídos, comentados.

IHU On-Line – Você trabalhou no Caderno Ideias, do Jornal do Brasil, quando este foi considerado um dos principais veículos culturais do país. Como analisa o jornalismo cultural hoje?

Ivana Bentes – Na verdade, trabalhei no Caderno Ideias-Livros e Caderno Ideias-Ensaios. Ele era uma aposta que mostrava que, no jornalismo cotidiano, faltavam ensaios, uma reflexão mais aprofundada sobre determinados assuntos. O jornal tinha, portanto, um caderno inteiro sobre ensaios de assuntos dos mais diversos. Depois, houve uma regressão e virou Cadernos de Resenhas, uma coisa mais focada em livros. De vez em quando eu escrevia para o Caderno B, que era o caderno de cultura. Na mesma época, a Folha de São Paulo mantinha o Folhetim, ou seja, o jornalismo apostava na direção do ensaio, que depois foi abandonado.

Eu brinco que hoje o jornalismo cultural está no Google. O jornalismo cultural mais interessante está na pesquisa que se faz nas redes por pessoas que têm uma afinidade com seu pensamento e lhe informam sobre os assuntos nos quais elas são "especialistas" ou interessadas. Portanto, para mim, quem faz o jornalismo cultural importante, hoje, está nas redes sociais. São pessoas, não são corporações, que nos ajudam a criar o repertório de música, de cinema, de livros... Hoje, começamos a superar, em termos de credibilidade e velocidade, a informação que a pessoa antes recebia pelo jornal. Hoje, às, vezes, as pessoas recebem essa informação do próprio produtor de cultura, ou seja, é o diretor do filme que manda a informação, é o produtor da peça... Claro, que acessamos também muitas coisas que não nos interessam, mas aos poucos aprendemos a selecionar e a informação fica cada vez mais plural, em diferentes línguas, de diferentes espaços (sejam portais, blogs, Twitter).

Você pode notar que os cadernos de cultura praticamente acabaram, assim como o Caderno Ensaios, o Caderno Mais... Estamos vivendo esse momento, na grande mídia, da retração do ensaísmo, e, ao mesmo tempo, temos essa possibilidade de montar e filtrar o que queremos receber com uma alta qualificação a partir das redes. Ainda mantenho assinatura de alguns jornais. Mas é até engraçado: eu vou ler o jornal depois que alguém me chama a atenção sobre alguma matéria, depois que alguém diz que há, por exemplo, aí uma matéria com a Ministra da Cultura sobre a reforma do direito autoral. Então, vou lá e busco no jornal impresso ou na internet. Mas onde recebo a informação é nas redes sociais. Isso é uma inversão, pois eu vou ver televisão porque alguém me diz “ao vivo na CNN tem imagens sobre o terremoto no Japão”. Leio cada vez menos o jornal impresso, porque as informações que lá se encontram já chegaram antes na rede.

IHU On-Line – Para você, o que está em jogo com a retirada do selo de licença Creative Commons do sítio do Ministério da Cultura do país?

Ivana Bentes – Primeiramente, precisamos entender o que significa Creative Commons, que é uma licença de flexibilização dos direitos que dá ao autor, a quem produziu a obra, a possibilidade de escolher a forma de circulação que ele quer. O que está em jogo? Foi um equívoco muito grande, porque a flexibilização das licenças está prevista no Plano Nacional de Cultura. Então, a lei que foi discutida em centenas de plenários e fóruns pelo país se consolidou e foi chancelada em dezembro de 2010 pelo presidente Lula. Ou seja, é uma lei que tem que ser cumprida. Essa lei fala também da reforma dos direitos autorais, fala da necessidade de se criar um órgão regulador dos direitos autorais no Brasil e fala da flexibilização da Propriedade Intelectual.

O que está em questão na retirada do Creative Commons e nas declarações da diretora do escritório de propriedade intelectual que assumiu o MinC – ela diz que não pode haver intervenção do Estado sobre um órgão como o Ecad – é, sem dúvida, uma disputa entre diferentes modelos de cultura no Brasil. E essa é uma disputa séria. De um lado um modelo que foi gestado nos últimos oito anos com Gilberto Gil e Juca Ferreira, no governo Lula, que foi sancionado em lei e expresso no Plano Nacional de Cultura. O modelo que tem na Cultura Digital, no Movimento dos Pontos de Cultura e nas proposta de Reforma da Lei do Direito Autoral, um entendimento extremamente avançado de Cultura como produção de bens comuns. Do outro, temos um modelo que pode privilegiar apenas a Indústria Cultural clássica, dos que já estão estruturados, tem CNPJ e nome no mercado cultural.

O Plano Nacional de Cultura gestado no governo Lula orientou todo o movimento e ativismo cultural que elegeu Dilma, tendo esse compromisso de avanço no campo da cultura em termo de leis, de cogestão das políticas públicas, nos termos de atualização dos marcos legais no campo da cultura. Ou seja, uma série de mudanças que indicavam um modelo do que é cultura no Brasil, compartilhada, com acesso ampliado. Por isso, me parece uma disputa de modelo do que é cultura no Brasil, um posicionamento do que se entende por produção cultural e por democratização dessa produção cultural. O que está em jogo é isso. Não se trata de uma disputa de grupos, de uma disputa entre duas gestões. O que se está disputando é um modelo de democracia, porque a reforma de direitos autorais tem um reflexo transversal em vários campos sociais. E ela é toda voltada ao aprofundamento da democracia, que foi a linha-mestra do governo Lula.

Esse pequeno gesto de retirada do símbolo (selo) do CC do sítio do MinC teve uma enorme repercussão, porque se entendeu que poderia ser um retrocesso muito grande em termos desse tipo de modelo. Tivemos avanços muito grandes no campo da cultura, e esperamos ver o Plano Nacional de Cultura e a Reforma da Lei dos Direitos Autorais implementados.

IHU On-Line – Em que consistem as mudanças que se apresentaram ao Ministério da Cultura logo nos primeiros meses do governo Dilma?

Ivana Bentes – Trabalhou-se num modelo de cultura da livre circulação, da ampliação do acesso, da

Ana de Hollanda, atual Ministra da Cultura

democratização do campo da cultura, da reforma das leis que criminalizavam a produção cultural. Isso tudo foi apresentado no Plano Nacional de Cultural. Esperava-se que esse plano – e ainda esperamos – que o governo Dilma desse continuidade – porque esse é um governo de continuidade – a tudo o que foi proposto. A retirada do selo CC, a declaração da Márcia Regina Barbosa, que é a diretora do Escritório de Propriedade Intelectual do MinC dizendo que é contra qualquer tipo de regulação do Ecad, isso tudo são sinais negativos em relação ao Plano (PNC). Essa que é a crise do MinC.

Quem participou da construção desse projeto de cultura implantado no MinC até 2010 levanta é o risco do retrocesso. O que nós exigimos é que a ministra da cultura se posicione sobre qual modelo que o MinC vai levar adiante. Que economia criativa é essa? É a da rede horizontalizada da produção cultural ou é a da indústria cultural de poucos?

IHU On-Line – O que Ana de Hollanda representa para o Ministério da Cultura do Brasil?

Ivana Bentes – Infelizmente, a ministra da cultura ainda é vista vocalizando os interesses de um grupo muito pequeno. Diante das declarações que ela deu demonstrou a dificuldade de entender a importância da Reforma lei do direito autoral. Foi feita uma consulta e a lei estava prestes a ir para o Congresso. Ou seja, estávamos todos esperando que essa discussão se desse agora no Congresso. Agora, ela vai retroceder, vai fazer um nova consulta. É como se a Ministra da Cultura não acreditasse que a sociedade brasileira trabalhou nos últimos oito anos para construir as propostas que lá estão. Mais do que isso: ela não levou em consideração o Plano Nacional de Cultura.

Ela tem mostrado suas posições muito restritas e conservadoras em relação ao que já tinha sido aprovado e se tornado no Plano Nacional de Cultura. É, portanto, um ministério conservador que pode desacelerar e criar vários obstáculos para tais conquistas e ações. Isso é bastante preocupante e, no momento, há um clima de bastante apreensão.

O importante seria continuarmos (como nesses últimos 8 anos) com um Ministério da Cultura de vanguarda, que foi citado no mundo inteiro como modelo para todos os órgãos internacionais de discussão dos direitos autorais, da gestão cultural, de modelo de gestão com a sociedade. São conquistas do governo Lula que queríamos ver consolidadas no governo Dilma. É um pacote, um modelo, um paradigma de avanço em termos dessa cogestão entre Estado e sociedade. Por isso, penso que é uma disputa conceitual, por modelo e, política, antes de qualquer coisa.

IHU On-Line – Como você avalia a lei dos direitos autorais no Brasil? Essa lei é adequada para a internet?

Ivana Bentes – É preciso falar duas coisas sobre a reforma do direito autoral. Existe a questão do direito autoral, que fala sobre as novas formas de licenciamento, pensando já os meios digitais. É impossível acharmos que o modelo da produção material do livro, do vinil, do CD não tem que ser pensado no momento que se torna "imateriaL",  um arquivo na internet. É preciso pensar em novas formas de assegurar o direito autoral, claro, inclusive na Internet. Ninguém está pregando a abolição do direito autoral no Creative Commons, quem decide é o autor.  Mas existe a possibilidade que, por exemplo, um livro financiado pela Capes-CNPq ou um filme financiado pelo Estado tenha como contrapartida a liberação na internet para uso educacional, cultural. A liberação para ser exibido em um cineclube universitário, para fins educacionais e culturais. Ou seja, a produção cultural tem que ser não apenas um produto cultural a ser comercializado, mas também um bem Comum. A Reforma da Lei do Direito Autoral veio para equilibrar essa assimetria grave que existe. Onde o Direito Autoral não serve ao Comum.

Além disso, há as questões mais voltadas ao marco civil da internet. A questão da privacidade, do rastreamento, que não dizem respeito diretamente à lei da reforma do direito autoral. Isso tudo suscita perguntas como: qual é a nova ética? Qual é a nova economia pós-mídias digitais? Quais são os novos direitos? É um absurdo acharmos que irá se rebater o direito autoral tal qual ele existia no mundo material, em que os produtos são caros e raros, onde temos uma escassez de matéria-prima no ambiente da Internet. Essa realidade (e os custos e o modo de produção e consumo) não condiz com esse mundo imaterial. Entrou em crise.

Veja o absurdo: o Ecad conseguiu convencer o Google a lhe pagar por qualquer música brasileira que seja postada no YouTube. Agora, pergunte: os autores recebem isso? Ou seja, é uma superarrecadação no YouTube, ou nos ambientes tradicionais: festa junina, festa de rua, playground de festa infantil. A sociedade inteira paga o Ecad. Até motel paga direito autoral ao Ecad para que as pessoas possam ouvir rádio nas suítes alugadas. É uma estrutura arcaica que vai açambarcando tudo de forma corporativa, centralizadora e monolizadora e que não repassam as verbas que arrecadam.

No momento em que estamos vivendo numa sociedade em que a informação circula de maneira veloz, em que temos um barateamento dos custos da produção dos bens culturais, em que temos mais acesso a um custo pequeno, há algo errado com os preços finais dos bens culturais. Portanto, trata-se de uma reestruturação da própria economia, do direito, do acesso, da mentalidade das pessoas.

IHU On-Line – Podemos dizer que todo trabalho intelectual é coletivo? Essa noção se fortaleceu com a internet?

Ivana Bentes – Sem dúvida. Não existe página em branco, nós escrevemos a partir daquilo que já foi dito... A construção do pensamento e da sensibilidade é coletiva. É claro que existe a singularidade de pensamento, ele é coletivo e singular. Parece um paradoxo, mas não é. Cada um remixa, reutiliza, tem uma leitura diferente do capital social-cultural de todos.

A produção do conhecimento, portanto, é singular. Peguemos uma tese de doutorado como exemplo. Se tiramos as citações, o que fica? Em alguns casos, nada. Isso porque, muitas vezes, a tese, a dissertação é uma reinterpretação e análise que pode ter um ponto de vista singular, mas que não se sustenta sem o repertório que veio antes.

IHU On-Line – Em relação ao jornalista contemporâneo, a tendência é que ele seja cada vez mais "multi", saiba atuar em diversas frentes. Como estar nesse cenário com a legislação trabalhista atual?

Ivana Bentes – Novamente, o que está em jogo é o corporativismo clássico. Imagine um repórter-cinegrafista não poder escrever ou não poder aparecer como apresentador. Isso foi criado por uma contingência histórica de reserva de mercados especialista. Isso é muito fordista, pensar que o cinegrafista só entende de câmeras. Com a emergência desse amador-profissional, das pessoas que são capazes de colocar um programa no ar a partir do seu quarto ou do meio da rua, vamos ver que não faz sentido essa especialização limitada. A tendência é justamente encontrar esse profissional que é capaz de lidar com todas as linguagens. Na verdade, é uma formação ainda mais exigente. A formação não é mais frouxa, ela exige o domínio de diferentes linguagens, exige uma formação mais ampla.

IHU On-Line – Qual o futuro do jornalismo?

Ivana Bentes – O futuro do jornalismo tem que se construído a partir dessa atual mudança de mentalidade em relação às corporações e ao tipo de democracia que nós queremos. O futuro do jornalismo é uma construção coletiva. Nós temos que apontar e lutar para criar e construir esse novo campo. A intelectualidade de massas é o futuro.