30 Mai 2010
“A identidade guarani remete, diretamente, para a ideia de pertencimento e para as relações de parentesco. Daí a importância da concepção de território como espaço de comunicação, com as suas marcas referidas e atualizadas pela memória”, assinala Antonio Brand, em entrevista à IHU On-Line. Nesse sentido, explica, as fronteiras nacionais representam um problema para os guarani porque “dificultam essa comunicação”. Independente da divisão territorial, eles “seguem com noções e conceitos próprios de fronteira, uma ideia mais sociológica e ideológica, que inclui, exclui e define quem pertence e quem não pertence à determinada coletividade”.
Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, Brand menciona os impactos que as fronteiras nacionais ocupadas por não-indigenas estão representando na vida social deste povo. De acordo com ele, os guarani “são postos à margem dos processos de desenvolvimento que se implantam em cada país, sendo considerados apenas enquanto eventual mão-de-obra e/ou estorvo a ser eliminado pelas mesmas frentes de expansão”. O processo histórico de redução territorial e confinamento tem gerado inúmeras mudanças no cotidiano dessas populações, transformando-as em “dependentes do fornecimento de cestas básicas e de toda a sorte de ajudas externas”.
Antonio Brand possui graduação em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
Unisinos, mestrado e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Sua tese intitula-se O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Atualmente é professor nos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação e Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco, MS.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é o impacto das fronteiras nacionais na história do povo guarani?
Antonio Brand - Inicialmente, a constituição dos Estados Nacionais, no início do século XIX, ou, a definição das fronteiras nacionais, que atravessaram o território guarani, não provocaram maiores consequências para os guarani, pois a efetiva ocupação da região por frentes não-indígenas é bem posterior. Quando falo em guarani, refiro-me aos diversos grupos reconhecidos pela antropologia, como guarani, em especial aos Mbya, Nandeva ou Ava, que no Brasil são os únicos que se reconhecem como guarani e os Kaiowá ou Pai-Tavyterã, no Paraguai. Vou utilizar, normalmente, o termo guarani para referir-me a todos eles ou então a autodenominação guarani para referir-me somente aos Ñandeva, que junto com os Kaiowá, estão presentes no Mato Grosso do Sul.
Tanto no Paraguai como no Brasil, instalam-se, no final do século XIX, no território guarani grandes empresas de exploração de recursos naturais (erva-mate e madeiras). Essas empresas não têm interesses diretos na propriedade das terras, mas nos recursos naturais. Por isso, as consequências dessa presença para os guarani são relativamente menores do que as frentes posteriores que se instalam no mesmo território indígena e que disputam com os guarani a posse da terra. Apesar da eventual exploração da mão-de-obra indígena e de contribuírem para o aumento de velhas e novas doenças, que causam grande impacto na população indígena (sarampo, varíola, tuberculose, entre outras), a presença dessas empresas é apontada por diversos pesquisadores como um fator de resguardo de grande parte deste mesmo território, por impedirem a instalação de colonos ou de projetos de colonização, que poriam em risco seu monopólio e, ainda, por não terem um “projeto civilizatório” explícito. Ao impedirem a instalação desse tipo de empreendimento acabam por contribuir para a preservação do território indígena. Por isso, as comunidades indígenas conseguem, nessa região de fronteira, manter relativa autonomia econômica e cultural, que vai, aproximadamente, no Brasil, até a década de 1950 e, no Paraguai, até a década de 1970. Na Argentina essa autonomia segue até mais recentemente, quando se intensifica o desmatamento do território indígena. É um período, também, em que os guarani desaparecem dos cenários nacionais.
Fronteiras impactam a vida guarani
No Paraguai, após a extinção do que ainda restava dos “pueblos de índios”, no governo de Carlos Antonio López, em 1848, o destino dos Guarani Caaguá (ou Monteses), que viviam na mata, passa a ser decidido no contexto restrito das frentes de expansão interna de cada país. São postos à margem dos processos de desenvolvimento que se implantam em cada país, sendo considerados apenas enquanto eventual mão-de-obra e/ou estorvo a ser eliminado pelas mesmas frentes de expansão.
É um período de grande violência, como atesta a documentação, consequência da omissão dos novos Estados, que na ocupação de seus espaços territoriais e na busca da integração econômica, especialmente no início do século XX, ignoram e se omitem ante os direitos indígenas a terra, apesar da incipiente legislação, que surge, lentamente, a partir do início do século XX, buscando garantir estes direitos. Cabe lembrar, no Brasil, a criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI, em 1910.
Portanto, no que se refere a essa questão das fronteiras e seu impacto sobre os guarani, cabem alguns destaques:
- O Tratado de Madrid, que define, basicamente, as fronteiras atuais, não traz imediatas consequências para os guarani. As fronteiras nacionais só começam a constituir-se em problema para eles na medida em que são ocupadas por não-indígenas. E, apesar das características comuns, apontadas acima, os processos de colonização são distintos em cada país, em especial no que se refere à intensidade e rapidez dessa ocupação. E, nesse sentido, no que se refere à fronteira Brasil/Paraguai, a ocupação se dá primeiro e de forma mais intensa no lado brasileiro, razão porque a situação de confinamento dos guarani nesse lado é mais radical do que nos demais países;
- Os guarani tem sido ignorados pelos governos e pelos programas de desenvolvimento econômico implantados nessas regiões. Muito recentemente, e na medida em que criam problemas para a ocupação territorial, é que os governos de cada país passam a ocupar-se deles. No Brasil, a partir de 1915, o SPI demarca reservas de terra para o usufruto dos guarani, localizados no atual Mato Grosso do Sul. No Paraguai, esse processo se dá na década de 1970 e na Argentina, creio que seja mais recente ainda. No entanto, na medida em que os governos definem suas políticas indigenistas, buscando atender distintas demandas e interesses econômicos, os guarani passam a enfrentar, também, problemas distintos em cada lado da fronteira.
IHU On-Line - Que grupos guarani vivem nas fronteiras dos países da América Latina? Quais as suas características?
Antonio Brand - Os guarani e populações falantes do idioma guarani, no século XVI, ocupavam um amplo território nas terras baixas da América do Sul, que ia desde o litoral de Santa Catarina, ao longo do Rio Paraguai, Paraná, Apa, Miranda e Pilcomayo, chegando até as franjas da cordilheira dos Andes.
Encontram-se, hoje, distribuídos pela Bolívia, Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina, sendo esse idioma, em suas diversas variedades dialetais, o único falado em todos esses países. Nesse sentido, podemos considerar a língua guarani como “língua histórica” do Mercosul.
Os guarani com os quais temos maior contato pertencem aos grupos linguísticos Ñandeva (os únicos que se autodenominam guarani), Kaiowá e Mbyá, que se encontram na região fronteiriça do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Na Bolívia, Argentina e Paraguai encontramos, ainda, os Guarani-Chiriguano, que assumem, também, diversas denominações.
No ano passado, no âmbito de um projeto voltado para políticas públicas comuns aos guarani, no Mercosul, viabilizamos uma viagem para uma delegação de representantes guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, que durante dez dias visitaram aldeias localizadas ao longo das fronteiras desses países.
Durante a viagem foi possível constatar que, para os guarani, as fronteiras nacionais seguem não fazendo qualquer sentido, embora percebam cada vez mais que dificultam a sua circulação transfronteiriça.
Eles têm parentes nos diversos países e seguem se visitando regularmente. Aliás, todos os participantes da viagem tratavam-se como parentes. Segundo Melià, os guarani seguem com noções e conceitos próprios de fronteira, uma ideia mais sociológica e ideológica, que inclui, exclui e define quem pertence e quem não pertence à determinada coletividade, estabelecendo os limites a partir dos quais eles não se sentem “a gosto”. O mesmo pesquisador, ao referir-se à concepção guarani de território, fala em “território de comunicação”, cheio de marcas, caminhos, casas, recursos naturais e acontecimentos (MELIÀ, 2007) .
Características
Os guarani, tradicionalmente, ocupavam seu amplo território, de acordo com a disponibilidade de locais com recursos naturais considerados apropriados – preferiam, por isso, estabelecer suas aldeias em áreas de mata e próximas a bons cursos de água. Além disso, teria que ser um local livre de ameaças sobrenaturais e de doenças – pesquisando a história recente dos guarani percebemos que diversas aldeias foram por eles abandonadas em decorrência de doenças - e próximo a parentelas aliadas.
Distribuíam-se em pequenos núcleos, constituídos por uma ou mais parentelas, sob a liderança dos ñanderu ou tekoaruvicha, líderes de caráter marcadamente religioso, cujo poder estava apoiado no prestígio decorrente de seu parentesco, capacidade de convencimento e generosidade e não na força ou habilidade física.
A identidade guarani remete, diretamente, para a ideia de pertencimento e para as relações de parentesco. Daí a importância da concepção de território como espaço de comunicação, com as suas marcas referidas e atualizadas pela memória. Por isso, as fronteiras nacionais são um problema para os guarani na medida em que dificultam essa comunicação.
IHU On-Line - Quais as implicações da perda de terra para as comunidades
kaiowá/guarani, em especial no que se refere à tradição desse povo que busca a terra sem males?
Antonio Brand - O processo histórico de redução territorial e confinamento no interior das pequenas extensões de terra reservadas aos guarani e kaiowá, no Brasil, gerou inúmeras mudanças no seu cotidiano, em especial, criou desafios novos para a sua organização social e é apontado por pesquisadores e representantes indígenas como causa de inúmeros problemas hoje vivenciados por essa população. O confinamento e a superpopulação no interior das reservas demarcadas reduziram o espaço disponível, provocando o esgotamento de recursos naturais importantes para a qualidade de vida numa aldeia kaiowá e guarani e dificultou a produção de alimentos. Transformou povos que, durante séculos, produziram alimentos não só suficientes, mas abundantes, como atesta a documentação histórica, dependentes do fornecimento de cestas básicas e de toda a sorte de ajudas externas. Povos que foram importante mão-de-obra e contribuíram na implantação de grande parte dos empreendimentos agro-pecuários e públicos, como ferrovia e estradas, em Mato Grosso do Sul, hoje não conseguem mais prover a sua subsistência e a de suas crianças.
Mas, além das consequências para a economia indígena, esse processo de confinamento criou problemas para a sua organização social. Como já afirmado acima, espalhavam-se em pequenos núcleos macrofamiliares, autônomos, sob a autoridade dos mais velhos, ñanderu ou tekoaruvicha. Quando a situação em determinado espaço, por diversas razões, se tornasse inadequada, buscavam outros espaços, dentro do mesmo grande território. Novas aldeias se constituíam. O processo de confinamento obrigou esses núcleos a buscarem abrigo nas reservas demarcadas pelo SPI, que, para administrar esses “ajuntamentos” de índios e aldeias, criou a figura dos capitães, líderes indígenas mais familiarizados com o modo de vida ocidental, nomeados, arbitrariamente, líderes máximos dentro das reservas. E, para ajudá-los a exercer o poder e a manter a ordem, sobre quem não tinham poder nenhum, foi criada, também, a polícia indígena. Na medida em que o território indígena tradicional foi sendo ocupado pelas diversas frentes de exploração, os grupos macro familiares foram sendo obrigados a se deslocar para dentro das reservas e, dessa forma, além de conviver e disputar lotes cada vez mais reduzidos com outros grupos macro familiares, tinham que submeter-se à autoridade de lideranças estranhas.
Durante muitos anos, em decorrência da forte presença repressiva do próprio SPI e depois da FUNAI, e, também, da persistência de “aldeias refúgio” nos fundos das fazendas, até a mecanização da atividade agrícola, na década de 1970, foi possível manter um relativo controle dentro das reservas indígenas.
O aumento, verificado nos últimos anos, da violência entre os próprios índios de uma mesma terra indígena, é, certamente, um indicativo importante para avaliar o grau de tensão e profundo mal estar dentro das terras indígenas. Essa violência é, inclusive, uma das causas para os deslocamentos de muitas famílias para a beira de estradas e/ou periferias urbanas, percebidas pelos índios como únicos espaços nos quais ainda é possível, embora em condições precárias, deslocar-se, ou desenvolver a prática do oguata (caminhar), em casos de conflitos e/ou tensões de diversas ordens. Outros indicativos desse mal estar são, certamente, os altos índices de suicídio e mesmo o alcoolismo e consumo de outras drogas, presentes em várias comunidades.
As crescentes dificuldades na viabilização e funcionamento das instâncias organizativas e mecanismos próprios de controle interno manifestam-se, também, nas reiteradas denúncias de violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A mulher ocupava um lugar de grande prestigio no interior da sociedade guarani. Hoje, as mulheres guarani, em muitos casos, acabam isoladas e confinadas, em casas e quintais cada vez mais reduzidos e precários e, como consequência, mais dependentes dos homens e do dinheiro que estes trazem dos contratos nas usinas de produção de açúcar e álcool. Como educar seus filhos nesse contexto? Lembra a pesquisadora Paz Grünberg que a situação desses dois segmentos – mulheres e crianças - decorre e reflete a precarização das condições sócio/econômicas da mulher/mãe, que não encontra mais condições para desempenhar suas funções. Ao referir-se à desnutrição verificada entre os Kaiowá, Paz Grünberg reconhece que, em muitos casos, esta não é decorrente diretamente da falta de comida, mas conseqüência de outros problemas - um não sentir-se bem por parte da mãe .
IHU On-Line - Qual é a participação e a inserção dos guarani nos processos de
ocupação histórica de seu território? Em que sentido massacre e resistência marcam a trajetória desse povo?
Antonio Brand - Os guarani sempre se opuseram à entrega de seus territórios, mas foram, de certa forma, atropelados pela força, rapidez e violência desse processo. Resistiram em suas aldeias tradicionais enquanto puderam. Mas, sem o apoio de ninguém e tendo contra eles os próprios órgãos públicos, como o SPI e a FUNAI, criados, historicamente, para defendê-los, acabaram tendo que abrir mão de suas terras e transferir-se para os pequenos pedaços reservados pelo Estado para aí alojá-los. É importante destacar sempre que esse processo de confinamento dos guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, se deu ao total arrepio da lei e que a atuação do SPI e da FUNAI foi, sob esse aspecto, totalmente ilegal porque a Constituição de 1934 já reconhecia o direito dos índios às terras que ocupavam. E na década de 1970 encontramos, ainda, a FUNAI, obrigando esses índios a abandonarem suas terras. É importante destacar esse aspecto legal ou ilegal que marcou o confinamento dos guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul porque hoje utiliza-se contra os índios o fato de não estarem mais nessas terras, em 1988, ano em que é promulgada a nova Constituição. Como poderiam estar nessas terras se de lá foram retirados compulsoriamente e muitas vezes pelos próprios órgãos públicos que deviam protegê-los?
A partir do final da década de 1970, os guarani começam a contar com o apoio em suas demandas por terra de setores da Igreja, através do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, e da sociedade civil, através de ONGs. Verifica-se, na região, a partir de 1980, um movimento ambivalente. Ao mesmo tempo em que ocorre a radicalização do confinamento e o simultâneo crescimento da taxa de suicídios, verifica-se, também, o inicio da quebra desse mesmo processo histórico de confinamento, mediante o reconhecimento legal de terras como sendo de ocupação indígena fora das oito reservas demarcadas pelo SPI. Retomam, a partir de 1980, um total de 11 terras tradicionais, que somam 22.450 ha, hoje já devidamente demarcadas e de posse dos índios. É importante lembrar que o total de terras demarcadas pelo SPI, até 1928, somava 18.240 ha. Diversas outras terras indígenas, que somam, aproximadamente, 65 mil hectares, seguem em processo de identificação, ou já estão identificadas, estando os índios, em alguns casos, ocupando pequenas parcelas da terra pretendida. Cabe lembrar que, em 2007, por pressão dos índios, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre a FUNAI, o Ministério Público Federal e as lideranças indígenas, pelo qual a primeira faria, num prazo determinado, a identificação de mais 32 terras indígenas para usufruto dos kaiowá e guarani.
IHU On-Line - Que contribuição os estudos sobre a história guarani (enfrentamentos históricos com colonizadores) trazem para o processo de formação dos guarani de hoje? Isso tem contribuído para um desenraizamento da cultura guarani ou para um engajamento?
Antonio Brand - É importante destacar que junto com a perda do território instalam-se nas comunidades guarani escolas e igrejas evangélicas, todas preocupadas em “ajudar os índios” a sobreviverem em um cenário no qual o seu modo de vida e seus saberes historicamente acumulados tornaram-se supérfluos e “imprestáveis”. Parte significativa dos professores indígenas kaiowá e guarani que hoje lecionam para suas comunidades, estudou em escolas fora de suas aldeias e são filhos de pais integrantes de igrejas evangélicas, sendo eles mesmos ativos participantes dessas igrejas. O modo de vida tradicional dos kaiowá e guarani, sob a ótica do entorno regional, era e é, certamente, não apenas coisa do passado, mas entendido como um empecilho para o seu desenvolvimento.
No entanto, a percepção de parte significativa desses professores - muitos deles buscaram um espaço no entorno, abandonando a vida na aldeia - é que, apesar do estudo, eles não conseguiram e não conseguem superar o preconceito que pesa contra eles pelo fato de serem índios. Ao assumirem as funções como professores nas escolas que atendem as suas comunidades de origem, confrontam-se com um processo novo e desafiador, em curso. O novo texto constitucional de 1988, ao afirmar o direito à diferença e definir o papel do Estado não mais como agente promotor da integração dos índios, mas sim de protetor da diferença, impõe a revisão do sistema educacional no interior das áreas indígenas. De uma escola preocupada em “preparar” a criança indígena para viver fora de sua comunidade, emerge o desafio de uma escola voltada para dentro, ou seja, para a construção de alternativas de futuro a partir e na comunidade. E este desafio põe os professores índios diante de um problema complexo.
O desafio indígena
Cabe destacar que os programas de formação de professores Kaiowá e Guarani, que completam dez anos, deram grande ênfase no estudo e na revisão crítica da história regional, valorizando, especialmente, a memória dos mais velhos. E, este estudo, junto com a abordagem antropológica sobre dinâmica cultural, provocou enorme interesse nos professores indígenas. Perceberam que a história de seus antepassados e a sua história constituíam um recurso poderoso para questionar a “história oficial” regional, em especial, o processo de colonização, no qual perderam suas terras, que passaram, em muitos casos, pela força, para outras mãos. Embora a região sul do estado de Mato Grosso do Sul fosse uma região densamente ocupada por populações indígenas, estas não podiam ser admitidas pelo governo, pelos colonizadores e pelos historiadores como entes de direito, como seres inteligentes ou como sociedades organizadas e aqui já estabelecidas.
O desafio de pensar uma escola indígena leva-os a perceber o seu passado enquanto continuidade a ser reconstruída, buscando repensar, a partir dos desafios do presente as experiências do passado. Percebe-se claramente a alegria e o potencial de luta que emerge do reencontro e da re-leitura de sua história, que contesta leituras sedimentadas por uma determinada historiografia regional, alinhada ao lado dos colonizadores. Os professores visualizam novas perspectivas de futuro para suas comunidades e passam a ter mais clareza sobre o papel político da escola na construção deste futuro.
Finalizando, podemos afirmar que os kaiowá e guarani vêm atravessando um momento importante de sua história. A par do agravamento dos conflitos em torno da posse das terras e da persistência dos preconceitos e estereótipos, constantemente reafirmados pela imprensa regional, da violência e dos muitos outros problemas, os guarani vêm demonstrando extraordinária capacidade de enfrentamento dessas questões. Preocupados em se capacitar melhor, estão batendo às portas das universidades, buscam acesso a tecnologias, em especial a novas mídias, organizam-se melhor e reafirmam sua identidade guarani, confirmando a grande dinamicidade de sua cultura.
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O dilema das fronteiras na trajetória guarani. Entrevista especial com Antonio Brand - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
