10 Dezembro 2009
Rayfran das Neves Sales atirou seis vezes contra a missionária Dorothy Stang, 73 anos, há quase cinco anos. Na quinta-feira, dia 10-12, ele seria julgado pela quarta vez. Seu processo é contraditório: Rayfran é réu confesso e acusou dois fazendeiros de serem os mandantes do crime, porém, sua defesa também já alegou que ele agiu por conta própria ao matar a missionária estadunidense. O quarto julgamento foi cancelado pela própria defesa na abertura da sessão, o que é visto de forma positiva por um dos advogados de acusação, José Batista Gonçalves Afonso. “O fato ocorrido no júri de Rayfran reforça nossa expectativa e a tese da acusação, ou seja, ficou definitivamente assegurado que o crime foi feito mediante promessa de recompensa. Com isso, abre-se um caminho em relação à condenação dos dois mandantes que ainda precisam sentar no bando dos réus”, explicou Afonso durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.
José Batista Gonçalves Afonso é teólogo e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Também é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap) e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Rayfran das Neves Sales seria julgado pela quarta vez sobre o assassinato da missionária Dorothy Stang. O que está por trás desses argumentos da defesa?
José Batista Gonçalves Afonso – Ele seria julgado hoje (ontem, dia 10-12) pela quarta vez. Sua defesa, agora pela manhã, por volta das 8 horas, ingressou na abertura do tribunal do júri e desistiu de um novo julgamento, então ficou prevalecendo o primeiro júri de dezembro de 2005, quando ele foi condenado a uma pena de 27 anos com a acusação de homicídio qualificado por não dar chances de defesa à vítima e por ter recebido uma promessa de recompensa pelo assassinato da missionária.
Esse novo julgamento aconteceria devido aos dois julgamentos anteriores terem sido anulados. O primeiro deles em função da participação indevida de jurados durante a sessão, e o terceiro julgamento, que ocorreu em novembro do ano passado, foi anulado em consequência da decisão do Tribunal de Justiça do Pará por entender que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo. A estratégia da defesa sempre foi, nesses últimos julgamentos, de tentar mostrar que o Rayfran assassinou a missionária Dorothy Stang por sua própria iniciativa, por problema dele com ela. Quebrando, dessa forma, qualquer relação que tivesse entre ele e os mandantes. No julgamento passado, quis-se inocentar o fazendeiro Bida e também desclassificaram o crime em relação à qualificadora da promessa de recompensa. O Tribunal do Júri anulou esse julgamento e a nossa tentativa no evento que aconteceria hoje era novamente que ele fosse condenado e que reconhecesse a existência da qualificadora de pagamento, que, com ela, fica estabelecida a relação entre o executor e os mandantes do crime. Ou seja, este foi mesmo um crime cometido a partir de uma promessa de pagamento, que foi cinquenta mil reais prometidos pelos mandantes.
IHU On-Line – O que representará o fato caso Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura consigam ser inocentados da acusação de serem os mandantes do crime?
José Batista Gonçalves Afonso – Nossa expectativa é que eles sejam condenados porque existem provas no processo bastante consistentes e suficientes para condenação dos mesmos por terem sido mandantes desse assassinato. O fato ocorrido no júri de Rayfran reforça nossa expectativa e a tese da acusação, ou seja, ficou definitivamente assegurado que o crime foi feito mediante promessa de recompensa. Com isso, abre-se um caminho em relação à condenação dos dois mandantes que ainda precisam sentar no bando dos réus.
Caso a absolvição acontecesse, sem dúvida alguma, seria um retrocesso muito grande em relação ao enfrentamento à impunidade e aos crimes no campo, no estado do Pará. Eles obrigatoriamente terão que enfrentar o Tribunal do Júri.
IHU On-Line – Quase cinco anos depois da morte de Dorothy Stang, o que o senhor pode nos dizer sobre a situação atual da região?
José Batista Gonçalves Afonso – Nós continuamos afirmando que punir responsáveis no Pará é um desafio muito grande. O estado continua sendo, infelizmente, conhecido pelo alto índice de impunidade existente no campo em relação aos assassinatos. É claro que a condenação dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, que esperamos que aconteça em julgamentos posteriores, será um passo importante em relação a essa impunidade. Agora, a justiça do Pará precisa ser mais célere, o Ministério Público precisa ter uma atuação mais rápida, e é preciso mudar a forma de atuação das polícias federal e civil que fazem investigação desse tipo de crime no estado do Pará. Com a atual estrutura que temos da segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, ainda estamos muito longe de dizer que a Justiça está sendo feito ou poderá ser feita em relação aos assassinatos no campo nesse estado.
IHU On-Line – Houve mudanças positivas depois da repercussão da morte da missionária?
José Batista Gonçalves Afonso – O que podemos destacar como positivo foi a repercussão, inclusive, na mídia, que o caso teve a nível nacional e internacional.. Esse fato colocou a justiça do Pará contra a parede e exigiu, sem dúvida nenhuma, algumas mudanças que não representam ainda o necessário para que possamos de fato dar uma resposta eficiente ao número tão grande de assassinatos que existem no campo no Pará. Não temos dúvida que tanto o assassinato da missionária Dorothy Stang quanto o massacre de Eldorado, que ocorreu em 1996, contribuíram, mas infelizmente foram crimes que não deveriam ter acontecido, para reforçar o trabalho das entidades de direitos humanos existentes no estado e também exigir que a justiça do Pará olhasse com mais cautela os crimes que acontecem no campo.