12 Setembro 2008
“A cultura da memória, que também está globalizada, propicia que no Brasil os temas ligados à ditadura freqüentem nosso imaginário e tenham acolhida também na imprensa. Porém, a repercussão da iniciativa do ministro da Justiça de reabrir a questão da Lei da Anistia e a punição aos torturadores remete a uma outra problemática da memória: a necessidade de passar a limpo o que aconteceu”, disse a professora Christa Berger à IHU On-Line, em entrevista realizada por e-mail. Christa relaciona a questão da cultura da memória, que faz parte hoje do tema de sua pesquisa, com o fato do reavivamento da problemática de se punir ou não aqueles que cometeram atrocidades em nome da ditadura militar brasileira. Ela diz que todos os tratados internacionais vêem a tortura como um crime contra a humanidade e este fato não está presente na Lei da Anistia do Brasil. “A reação de desconforto com a reabertura do tema mostra, na verdade, que ele está longe de ser resolvido e que segue na pauta da agenda política nacional”, afirmou. Christa traz aqui elementos importantes para o debate acerca de questões da ditadura militar que continuam abertas e analisa ainda o discurso jornalístico em torno do tema. “A ditadura freqüentou, outra vez, o espaço nobre da imprensa”, relatou.
Christa Liselote Berger Ramos Kuschick é graduada em Comunicação, pela PUC-Rio, e especialista em Projetos de Comunicação, pelo Centro de Investigación Para América Latina (Ciespal). Mestre em Ciência Política, pela Universidad Nacional Autonoma de México, e doutora em Ciências da Comunicação, pela Universidade de São Paulo, recebeu, em 2003, o título de pós-doutora pela Universidade Autônoma de Barcelona. É, atualmente, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Os ministros Tarso Genro e Paulo Vanucci trouxeram a questão da Lei da Anistia e da punição para os torturadores durante a ditadura militar brasileira novamente para ser debatida pelo governo e pela sociedade. A senhora afirma que vivemos em um tempo de reavivamento da memória. Como esse retorno a um passado “mal resolvido” pode ser analisado a partir da cultura da memória sobre esse passado na política brasileira?
Christa Berger – A expressão “cultura da memória” reconhece que experiências traumáticas do passado vêm sendo reapresentadas através dos formatos da cultura midiática. Ou seja, filmes, programas de tevê, livros de testemunho e exposições de fotos formam uma rede de discursos que iluminam o passado com as formas de registro emprestadas das manifestações culturais contemporâneas. Nestas, são exploradas o potencial mercadológico e espetacular que contagia e contamina todos os temas e formatos. O reavivamento do passado no contexto desta cultura sugere que se pergunte sobre a função da memória assim enquadrada. Qual o impacto dessas imagens e palavras? Como afetam nossas ações no mundo? E se a memória estiver sendo reduzida a abusos e cultivo de comemorações? E se o excesso de lembrança contribuir para a naturalização do vivido?
A cultura da memória globalizada
A cultura da memória, que também está globalizada, propicia que, no Brasil, os temas ligados à ditadura freqüentem nosso imaginário e tenham acolhida também na imprensa. Porém, a repercussão da iniciativa do ministro da Justiça de reabrir a questão da Lei da Anistia e a punição aos torturadores remete a uma outra problemática da memória: a necessidade de passar a limpo o que aconteceu. E ela independe da memória midiatizada, ou melhor, ela se situa em outro patamar da questão do retorno do passado traumático. O trabalho da memória não cessa enquanto há testemunhas para lembrar com o compromisso de não deixar esquecer e de alertar para a não repetição das atrocidades. Como a história não funciona de modo linear, de tempos em tempos e sem aviso prévio, retorna através de um fragmento de lembrança. Formamos “comunidades de memória” que disputam os sentidos do passado. Neste caso, militares e militantes de esquerda formam duas comunidades que vem a público, através da imprensa, dar sua versão sobre o golpe militar, a ditadura, a tortura e a anistia. Aparentemente, na disputa com o ministro da Justiça, quem venceu foram os militares.
O veto de Lula
Eles mandaram encerrar o assunto e até o presidente Lula achou melhor não levar adiante o assunto e, o ministro Tarso Genro recolheu sua intenção de rever a Lei da Anistia. Mas os militares deviam saber que não se interrompe o trabalho da memória com decretos, avisos e ameaças. Se nem mesmo o desejo de esquecer interrompe o fluxo da memória, a interdição alheia, seguramente, não tem o poder de obrigar a não lembrar. Os militares e os políticos que atuaram junto deles apostaram no esquecimento, tinham o poder para apagar vestígios, destruir documentos, negar suas ações. Mas as testemunhas – sobreviventes e familiares de desaparecidos – foram tecendo relatos na contramão da versão oficial. São memórias subterrâneas que não se importam de aguardar o momento propício para se fazer ouvir.
A ditadura militar é o acontecimento político marcante da nossa história recente e se transformou no acontecimento histórico graças à memória dos que testemunharam o que viram e sofreram. Os militares se encontram em uma posição indefensável. Todos os tratados internacionais reconhecem a tortura como crime contra a humanidade e estes não estão incluídos nas leis de anistia. A reação de desconforto com a reabertura do tema mostra, na verdade, que ele está longe de ser resolvido e que segue na pauta da agenda política nacional.
IHU On-Line – Em sua opinião, essa memória do passado influencia de que forma a história presente? Esquecer nosso passado põe em risco a democracia e os direitos humanos?
Christa Berger – Essa memória do passado influencia de que forma a história presente? Põe em risco a democracia e os direitos humanos? Todorov [1], em um magnífico livro chamado Memorias del mal, tentación del bien, afirma que a memória deve se manter fiel ao passado e ter utilidade no presente. E, mais, deve contribuir para o esclarecimento do que aconteceu. Como diz Walter Benjamin [2], “nada do que aconteceu pode ser perdido para a História”. Então, em primeiro lugar, é necessário se apropriar do passado do país, conhecer as histórias dos sujeitos que o fizeram assim, para construir o presente e o futuro. Há um fio que percorre o tempo e os nós precisam ser desfeitos para dar sentido a ele. Um dos nossos nós é a tortura de Estado, que foi aprovada e aplicada pelos governos de então e segue legitimada. Penso que é preciso esclarecer e punir os responsáveis para, só então, ter alguma garantia de que, de fato, ingressamos em um tempo de respeito aos direitos humanos. Ainda nos falta passar a limpo este acontecimento e precisamos das testemunhas para identificar os torturadores, para que estes sejam julgados e punidos. Neste caso, corremos contra o tempo.
IHU On-Line – Qual o lugar que o jornalismo ocupa nesse reavivamento da memória política traumática? senhora acha que a mídia está agindo de maneira correta ao retratar essa questão da punição aos torturadores hoje?
Christa Berger – Li bons textos na imprensa cobrindo a manifestação dos ministros Tarso Genro e Paulo Vanucci e a repercussão junto aos militares. Também da visita do juiz espanhol Baltasar Garzón [3] à exposição Direito à Verdade e à Memória e a entrevista em que ele fala sobre a interpretação dos tratados internacionais acerca da tortura e sua atuação no caso do ditador chileno Augusto Pinochet [4]. E alguma coisa sobre o julgamento do coronel Carlos Alberto Ustra [5], comandante do DOI Codi paulista entre 1970 e 1974, quando 41 militantes perderam a vida e centenas foram torturadas. Ou seja, neste período houve informação sobre o tema.
A ditadura freqüentou, outra vez, o espaço nobre da imprensa. Sem ter feito uma observação exaustiva e metódica, arrisco afirmar que ela foi factual – disse do movimento dos sujeitos no caso. Ouviu os ministros, os militares, o juiz, o presidente da República, identificou de que lado estavam e enfatizou o conflito. As fontes oficiais tiveram voz nas matérias. O que não aconteceu com as fontes do outro lado – pouco se ouviu dos torturados, das suas histórias de família. Também faltou o contexto dos acordos internacionais e a experiência dos julgamentos dos nossos vizinhos. Mas o que mais me chama atenção na cobertura do fato é que não houve um questionamento sobre o tom de mando dos militares para o encerramento do assunto. Sobre o poder deles no passado e no presente pouco se disse, outra vez.
IHU On-Line – 40 anos após a ditadura, qual a relevância de rediscutir o assunto?
Christa Berger – Não é o tempo que separa o acontecimento passado do presente que lhe dá ou retira relevância. Enquanto um aspecto estiver na sombra ele merece retornar. Enquanto há um testemunho a ser ouvido ainda há o que escutar. No Brasil, ainda há muitas ausências. Sequer todos os desaparecidos foram localizados. E a passagem da descoberta do que aconteceu a um perseguido para o julgamento das responsabilidades está muito aquém do esperado. Falta transformar o acontecimento histórico em acontecimento jurídico. O que já aconteceu em outros países como a Argentina e o Chile, em que, inclusive, comandantes foram julgados e presos. História e justiça têm regimes de legitimação distintos. A História e a memória afirmam que houve tortura no Brasil, mas ela ainda é negada ou “explicada”: se houve tortura foi por indisciplina e deformação dos subalternos. O fato de ir a julgamento deslocaria a suspeita, pois, para ser julgado, há indícios de que aconteceu.
Se esperaria que as instituições brasileiras estivessem de acordo sobre a importância de passar a limpo este passado para efetivamente ingressar em outro tempo. Passagem, aliás, que não se faz sem traumas, dor e sofrimento. Mas o que vemos é uma reação descabida dos militares na defesa do esquecimento. Penso que há jovens militares, sem vínculo com este passado, que poderiam estar aptos a enfrentar a História, mas a atitude deles, ao negar a responsabilidade dos seus hierarcas ou de chamar o debate de inoportuno, mostra a dificuldade deste setor da sociedade brasileira em querer esclarecer o passado. Eles defendem uma “comunidade de memória” para reivindicar o esquecimento.
Notas:
[1] Tzvetan Todorov é um filósofo e lingüista búlgaro radicado na França desde 1963. Foi aluno de Roland Barthes nos cursos de Filosofia da Linguagem. Todorov foi professor da École Pratique de Hautes Études e na Universidade de Yale e Diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Paris (CNRS). Atualmente, é Diretor do Centro de Pesquisa sobre as Artes e a Linguagem da mesma cidade. Seu pensamento direciona-se, após seus primeiros trabalhos de crítica literária sobre poesia eslava, para a filosofia da linguagem, numa visão estruturalista que a concebe como parte da semiótica (saussuriana), fato que se deve aos seus estudos dirigidos por Barthes.
[2] Walter Benedix Schönflies Benjamin foi um ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu alemão. Associado com a Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica, foi fortemente inspirado tanto por autores marxistas como Georg Lukács e Bertolt Brecht como pelo místico judaico Gershom Scholem.
[3] Baltasar Garzón Real é um atuante Magistrado-Juiz Central de instrução do tribunal penal de máxima instância na Espanha, a Audiência Nacional. Garzón é conhecido na Espanha como "super-juiz" ou "juiz-estrela". Ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991). Inúmeras vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor. Trabalha também em um processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadão espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983). Em 2001, solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro-Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembléia parlamentar do Conselho. Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.
[4] Augusto José Ramón Pinochet Ugarte foi um general do exército chileno, presidente do Chile e posteriormente senador vitalício de seu país. Cargo este que foi criado exclusivamente para ele, por ter sido um ex-governante de seu país. Governou o Chile entre 1973 e 1990, com poderes de ditador, depois de liderar um golpe militar que derrubou o governo do presidente socialista legalmente eleito, Salvador Allende.
[5] Carlos Alberto Brilhante Ustra é um coronel reformado do Exército Brasileiro. Comandou de setembro de 1970 a janeiro de 1974, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão aos grupos de tendência política marxista envolvidos na luta contra o regime militar brasileiro iniciado no ano de 1964, após um golpe de estado.
