O filósofo, psiquiatra e militante revolucionário Frantz Fanon foi uma figura-chave na luta contra o colonialismo europeu. O pensamento inovador de Fanon sobre o racismo e sua relação com a opressão de classe ainda tem muito a nos ensinar atualmente.
"As páginas de abertura de Pele negra, máscaras brancas contém uma declaração vívida: 'o homem é um sim ressonante das harmonias cósmicas'. Fanon concebia a liberdade como um 'mundo de reconhecimentos mútuos', insistindo que um desejo 'de tocar o outro, sentir o outro, descobrir o outro” era uma parte essencial da própria existência humana'."
O comentário é de Peter Hudis, professor de Filosofia na Faculdade Comunitária de Oakton e autor de, entre outros livros, Frantz Fanon: Filósofo das Barricadas, em artigo publicado por Jacobin Brasil, 26-02-2021. A tradução é de Paulo de Tarso.
Os protestos renovados contra o racismo e a brutalidade policial durante os últimos dois anos nos EUA deram novo ímpeto ao pensamento sobre a natureza do capitalismo, sua relação com o racismo e a construção de uma alternativa a ambos. Poucos pensadores falam mais diretamente sobre essas questões que Frantz Fanon, o filósofo, psiquiatra e revolucionário martinicano, que é amplamente considerado o principal pensador de raça e racismo no século XX.
Fanon vivenciou diretamente o domínio colonial francês, do Caribe ao norte de África, e utilizou essa experiência no seu trabalho intelectual. Ele desempenhou um papel ativo no movimento revolucionário argelino que lutava pela independência na década de 1950, mas advertiu que Estados africanos independentes simplesmente substituiriam o sistema colonial por uma burguesia nacional, a menos que seguissem o caminho da revolução social.
Alguns dos principais trabalhos de Fanon estão disponíveis em inglês há vários anos, mas a recente publicação de mais de seiscentas páginas de escritos de Fanon sobre literatura, psiquiatria e política anteriormente indisponíveis faz com que esse seja um momento adequado para reexaminar seu trabalho.
Nascido em 1925, Fanon cresceu em uma Martinica sob controle francês nas Pequenas Antilhas. Originalmente, ele se via – assim como tantos outros nessa época – como francês, e não como “negro”. Isso começou a mudar quando ele se alistou como soldado nas Forças Francesas Livres durante a Segunda Guerra Mundial. A experiência fez com que ele dolorosamente levasse consigo para casa o racismo da “civilização” francesa.
Ao retornar à França no final de 1940, Fanon imergiu na literatura da Négritude, um movimento de orgulho negro de língua francesa. Ao mesmo tempo, ele absorveu os mais recentes avanços intelectuais europeus, tais como a fenomenologia, o existencialismo, a psicanálise e o marxismo. Isso o levou ao seu primeiro livro, publicado em 1952, quando Fanon tinha apenas vinte seis anos: Pele negra, máscaras brancas.
Livro "Peles Negras, Máscaras Brancas", de Frantz Fanon. (Imagem: Divulgação)
O grande avanço de Fanon em Pele negra, máscaras brancas foi analisar o racismo em termos sociogenéticos, negando qualquer base natural. A cor da pele pode ser determinada biologicamente, mas a forma como a visualizamos e interpretamos é condicionada por forças sociais que estão fora do nosso controle.
Esse fenômeno é tão pervasivo que raça e racismo se apresentam como fenômenos “naturais”, trans-históricos. Para Fanon, tal mistificação não pode ser superada por uma mera crítica esclarecida, pois está profundamente enraizada em realidades sociais objetivas e deve ser questionada nesse nível.
Nas últimas décadas, a “construção social da raça” se tornou tão cliché que as implicações radicais do pioneirismo teórico de Fanon são facilmente desconsideradas. Se a raça é construída socialmente, isso significa que relações sociais específicas são responsáveis pelo seu nascimento e perpetuação. Quais podem ser essas relações? Fanon insiste que se tratam de relações econômicas:
"A verdadeira desalienação do homem negro implica uma dura tomada de consciência da realidade social e econômica […] a questão Negra não é apenas sobre Negros vivendo entre brancos, mas sobre Negros explorados, escravizados e desprezados por uma sociedade capitalista e colonial que porventura é branca."
No entanto, isso não significa que a raça seria secundária em relação à classe ou que a luta contra o racismo estaria subordinada à luta contra o capitalismo. Um fenômeno não é definido exclusivamente por suas origens. O racismo adquire vida própria e define os horizontes mentais dos indivíduos bem depois de alguns dos seus imperativos econômicos terem saído de cena. Desse modo, Fanon insistia que “o negro deve lutar em dois níveis”, o objetivo e o subjetivo. Qualquer “libertação unilateral é falha, e o pior erro seria acreditar que a dependência mútua entre eles é automática”.
Infelizmente, esse “erro” caracterizava os tipos dominantes de marxismo na época de Fanon: eles viam o racismo, quando muito, como uma consideração secundária, ao mesmo tempo em que falhavam na elaboração de uma teoria marxista crível da racialização. Por essa razão, apesar de sua firme oposição ao capitalismo, Fanon nunca se associou a qualquer tendência marxista existente. Sylvia Wynter sintetiza a posição inovadora de Fanon: “a solução deve ser alcançada tanto no nível objetivo do socioeconômico como no nível da experiência subjetiva, da consciência, e, dessa maneira, da ‘identidade’”.
Para Fanon, a afirmação positiva da identidade era um momento crítico no desenvolvimento da autoconsciência. A libertação do povo negro enquanto sujeito dependia da recuperação de um senso de individualidade e dignidade que fora roubado pelo “olhar branco”. Ter orgulho dos atributos raciais das pessoas negras denegridas pela sociedade seria uma forma crucial de desafiar a naturalização das relações sociais que fundamentavam o racismo.
Fanon desenvolveu esse ponto de vista através de um engajamento crítico com a Fenomenologia do espírito de Hegel. Ele sustentou que o reconhecimento mútuo era impossível em uma sociedade definida pelo olhar branco, uma vez que isso significava que as pessoas negras eram vistas como coisas: “descobri que era um objeto em meio a outros objetos”.
Essa era a questão central para Fanon: o racismo não somente priva suas vítimas de recursos econômicos e status social, ele também as desumaniza e despersonaliza, fazendo com que as pessoas negras “habitem uma zona de não-ser, uma região extremamente árida e estéril, um aclive destituído de tudo o que é essencial para que um genuíno novo ponto de partida possa emergir”. Isso produz um complexo de inferioridade, uma percepção de se ter menos valor como ser humano. Aqueles que ele chamou de “condenados da terra” somente poderiam transcender essa questão pela garantia do reconhecimento da própria humanidade, baseada em uma afirmação positiva de suas características raciais ou nacionais.
Livro "Condenados da Terra", de Frantz Fanon. (Imagem: Divulgação)
O reconhecimento é um termo muito mal-entendido no trabalho de Fanon. No pensamento político moderno, a frase política de reconhecimento se refere ao mútuo reconhecimento de “direitos iguais” entre cidadãos. Todas as relações contratuais, seja na política, seja na economia, envolvem o reconhecimento dos direitos da outra parte. Sem dúvida Fanon não falava de reconhecimento nesse sentido.
Ele não tinha qualquer ilusão de que o racismo seria superado com reivindicações de igualdade formal, pois, como ele percebeu, as pessoas negras não eram consideradas totalmente humanas e, desse modo, eram excluídas do contrato social. Ele criticava aqueles que almejavam reconhecimento na sociedade existente, vendo essa atitude como um esforço para “se tornar branco” e as pessoas que a adotavam, como sujeitas a um complexo de inferioridade.
Fanon visava um tipo bem mais profundo de reconhecimento, um que reconhecesse a dignidade humana e o valor dos marginalizados e oprimidos. Atingir esse objetivo, ele afirmava ousadamente, “implicava reestruturar o mundo”.
Dessa maneira, a abordagem de Fanon oferece uma alternativa à forma como os debates sobre raça, classe e identidade são normalmente conduzidos na esquerda hoje. Ele se opunha ao tipo de revolucionarismo abstrato que concebia o proletariado como um guardião da libertação, enquanto minimizava a importância da luta contra o racismo. Ele também rejeitava a versão de política identitária que procurava autoafirmação e consolo dentro da estrutura das relações capitalistas existentes. Isso era particularmente evidente no seu trabalho como psiquiatra.
Fanon começou a estudar psiquiatria em Lyon no final da década de 1940 e inicialmente submeteu o texto de Pele negra, máscaras brancas como sua tese de doutorado em 1951. Os seus supervisores acadêmicos prontamente rejeitaram o trabalho por seu conteúdo inconveniente. Fanon respondeu transformando-o em um estudo técnico sobre as implicações psiquiátricas da ataxia de Friedreich, uma degeneração neurológica da medula espinhal.
A tese, que foi publicada em inglês apenas recentemente, é o último lugar onde se esperaria encontrar uma discussão sobre relações sociais, mas a sacada de Fanon a respeito do caráter sociogenético do racismo também pode ser observada nela Ele insistiu que as doenças mentais, embora possam ter origens orgânicas, eram “sempre psíquicas na sua patogenia”.
Fanon se recusou até a reduzir doenças neurológicas aos seus componentes biológicos. Guiado em sua abordagem por um humanismo implacável, ele estava interessado no ônus psíquico que elas impunham ao indivíduo:
“O ser humano [individual] deixa de ser um fenômeno a partir do momento em que ele ou ela encontra o rosto do outro, pois o outro me revela a mim mesmo; e a psicanálise, ao propor a reintegração do indivíduo louco ao grupo, estabelece-se como a ciência do coletivo par excellence. Isso significa que o ser humano saudável é um ser humano social, ou seja, a medida do ser humano são, psicologicamente falando, será sua maior ou menor integração perfeita ao socius.”
Essa perspectiva guiaria Fanon pelos próximos oito anos em que ele passaria trabalhando em uma série de clínicas psiquiátricas, primeiro na França, depois na Argélia e na Tunísia, onde praticaria socioterapia, inicialmente sob a supervisão de François Toquelles. Isso significava liberar pacientes de condições de prisão e procurar reintegrá-los à sociedade.
Fanon e seus colegas utilizaram técnicas como a terapia ocupacional, fazendo com que os pacientes produzissem jornais ou peças e permitindo que interagissem entre si na instituição. Como parte do seu trabalho, Fanon ainda podia administrar drogas farmacêuticas e até empregar terapia de choque. Mas ele o fazia ao mesmo tempo em que almejava criar um ambiente humanista que tratasse o paciente como uma pessoa.
Uma abertura às possibilidades humanas embasava sua abordagem no trabalho, na psiquiatria e no papel que mais tarde desempenharia como ativista revolucionário. Sua tese citou um comentário de Jacques Lacan:
“Existe uma discordância essencial na realidade humana; e mesmo se as condições orgânicas de intoxicação forem predominantes, o consentimento da liberdade ainda será necessário.”
Se uma “discordância fundamental” define nossa natureza, ela não pode ser superada. Nessa perspectiva, a alienação precisa ser vista como uma parte integral da existência humana. Fanon respondeu com uma pergunta: “não seria melhor deixar em aberto a discussão que envolve os próprios limites da liberdade, ou seja, da responsabilidade humana?”
As páginas de abertura de Pele negra, máscaras brancas contém uma declaração vívida: “o homem é um ‘sim’ ressonante das harmonias cósmicas”. Fanon concebia a liberdade como um “mundo de reconhecimentos mútuos”, insistindo que um desejo “de tocar o outro, sentir o outro, descobrir o outro” era uma parte essencial da própria existência humana.
Depois de exercer a psiquiatria por vários anos na França, Fanon se mudou para a Argélia em 1953, onde assumiu um cargo no Hospital Blida-Joinville, fora de Argel. Ele não tomou essa decisão por razões políticas pois sabia pouco sobre a Argélia nessa época e tinha tido ínfimo contato com os movimentos de libertação africanos.
Fanon rapidamente descobriu uma sociedade “maniqueísta” onde os colonizadores franceses, aproximadamente 10% da população da Argélia, viviam em um mundo diferente das massas árabes e cabilas. Essas últimas estavam submetidas a uma discriminação bem mais brutal do que tudo o que ele tinha vivenciado nas Antilhas. Quando a revolução argelina estourou em novembro de 1954, liderada pela recém-formada Frente de Libertação Nacional (FLN), Fanon abraçou os objetivos do movimento e a sua defesa da luta armada.
Fanon agora combinava o seu trabalho psiquiátrico com o envolvimento no movimento revolucionário. Secretamente ele escondeu militantes da FLN no hospital e fez terapia com as vítimas de estupro e tortura. Ele também se tornou cada vez mais ativo em debates políticos dentro da FLN.
Frame de "A batalha de Argel", filme de 1966 que retrata a guerra de independência argelina. (Imagem: Domínio Público | Wikimedia)
Entretanto, as conexões entre a psiquiatria de Fanon e a sua ação política eram mais profundas que isso. Como Robert Young observa, Fanon realizava uma analogia entre as sociedades sob controle colonial e os doentes mentais que precisavam de tratamento:
“A revolução era a forma necessária de choque que viabilizaria a reconstrução da sociedade colonizada […] a política da liberdade de Fanon era particularmente modelada pela (e derivada da) sua prática terapêutica.”
Fanon conduziu uma série de estudos detalhados da sociedade e da cultura argelina nos anos 1950, discutindo o papel desempenhado pela religião em países muçulmanos, a noção de tempo radicalmente diferente que distinguia os norte-africanos dos europeus e o modo como a família e as comunidades de clãs na Argélia estavam cada vez mais se definindo com referência a uma comunidade nacional mais ampla.
Ele prestou particular atenção à recusa frequente dos colonizados a confessarem o cometimento de crimes, ainda que perante clara evidência de culpa:
“Talvez possamos abordar esse sistema ontológico que nos escapa indagando se os indígenas muçulmanos realmente se veem como parte de um contrato com o grupo social que agora exerce poder sobre eles. Eles se sentem vinculados pelo contrato social? […] qual seria o significado de crimes, processos e sentenças se eles não se sentissem?”
Como Fanon destacou, a confissão depende de prévio reconhecimento, algo que faltava no contexto colonial: “não pode haver reintegração se não houve integração”. Na medida que o contrato social excluía a população colonial, ela não sentia obrigação de obedecer às suas normas jurídicas.
A recusa a confessar, ele concluiu, era um ato de revolta. O fracasso do sistema em reconhecer a humanidade do povo colonizado o impeliu a pressionar por uma completa destruição das instituições existentes, e não meras reformas. De acordo com Fanon, o sujeito colonizado – dos árabes e cabilas na Argélia aos negros da África subsaariana ou dos EUA – seria, desse modo, a força de vanguarda nas batalhas por transformação social.
Fanon contrastou a práxis revolucionária dos colonizados à passividade e às traições da esquerda europeia. Os partidos socialista e comunista franceses apoiaram a guerra imperialista francesa contra a revolução argelina que ocasionou mais de meio milhão de mortes.
O premiê socialista Guy Mollet foi o responsável pela violenta repressão na Argélia, enquanto os deputados comunistas votavam a favor de créditos de guerra no parlamento francês, apesar do compromisso formal com o anticolonialismo leninista. Com a importante exceção de figuras como Jean-Paul Sartre, poucos apoiaram ativamente a revolução da Argélia, até mesmo nos setores mais radicais da esquerda europeia. Isso levou Fanon a gradativamente se tornar mais crítico do paradigma que definia grande parte do pensamento ocidental.
Essas considerações foram centrais no último e mais famoso livro de Fanon: Os condenados da Terra. Ele começou a escrever o livro depois de descobrir que tinha leucemia incurável e morreu logo após sua publicação em 1961. Os estudiosos frequentemente negligenciam o fato de Os condenados da Terra não virar completamente as costas para a Europa. Na verdade, Fanon pretendeu repensar criticamente dimensões do pensamento europeu, incluindo o marxismo.
Fanon insistiu que a análise marxista “sempre deveria ser um pouco mais ampliada no que diz respeito ao enfrentamento da questão colonial”. Na análise de Marx da acumulação capitalista na Europa, o desenvolvimento do capitalismo arrancou os camponeses das “oficinas naturais” nos campos e os transformou em proletariados urbanos, que, por sua vez, tornar-se-iam uma força massiva, compacta e revolucionária através da concentração e da centralização do capital. Fanon notou que esse processo não estava se repetindo na África.
A destruição das formas de propriedade comunal tradicional do continente não levou à formação de um proletariado massivo e radicalizado, pois os colonizadores não industrializaram a África, mas sim a subdesenvolveram por meio de uma extração brutal da força de trabalho e dos recursos naturais. O campesinato permaneceu a maior parte da população, enquanto a classe trabalhadora nas cidades e áreas urbanas era relativamente pequena e fraca. Por causa disso, Fanon argumentou que o campesinato e o lumpemproletariado seriam a principal força da revolução, e não a nascente classe trabalhadora africana.
Alguns autores criticaram Fanon por exagerar o papel do campesinato e negligenciar os momentos em que os movimentos trabalhistas de fato desempenharam um papel importante nas lutas africanas por independência nos anos de 1950 e 1960. Embora haja alguma verdade nessas críticas, vale a pena notar que Fanon concordava com a visão de Marx de que uma revolução social somente poderia ser bem-sucedida se fosse o produto do “movimento independente e autoconsciente da imensa maioria”.
Fanon, assim como Marx antes dele, rejeitou a noção de que uma revolução bem-sucedida poderia ser realizada por uma classe trabalhadora minoritária sob a liderança – na prática ou, pelo menos, na teoria – de um partido de vanguarda “disciplinado e centralizado”. Ele estava tentando esboçar um caminho para as revoluções africanas que não repetisse os erros das revoluções que as tinham precedido.
A contribuição mais importante de Os condenados da Terra está na sua profética advertência quanto ao destino que poderia recair sobre as revoluções africanas se a luta por independência não evoluísse para uma revolução social – uma que estabelecesse o que Fanon chamava de “um novo humanismo”. Fanon era um apoiador apaixonado da libertação nacional por meio da luta armada, mas não como um fim em si mesmo.
Ele defendeu que, ao assumir a forma de uma luta nacional, o movimento argelino evitara a exclusão racial, unindo árabes, cabilas e africanos negros, assim como argelinos brancos que estavam dispostos a abrir mão dos seus privilégios. Entretanto, ele previu que essas lutas seriam presas das maquinações da burguesia nacional, a não ser que fizessem uma rápida transição para a fase de transformação social depois da independência.
Fanon quis fazer com isso uma referência a uma visão de desenvolvimento que se oporia tanto ao estilo ocidental de capitalismo como ao modelo hierárquico soviético de industrialização. Ele queria que as massas revolucionárias criassem uma sociedade descentralizada na qual elas teriam controle efetivo, e não meramente nominal, dos processos políticos e econômicos. Por essa razão, ele veio a se opor à forma de organização que estava sendo adotada virtualmente por todas as revoluções africanas, incluindo a argelina: “o partido único é a forma moderna de ditadura burguesa, destituída de máscaras, maquiagem e escrúpulos; cínica em todos os aspectos”.
Fanon contrapôs os países ricos capitalistas, nos quais “uma multidão de líderes religiosos, conselheiros, ‘místicos’ ficam entre os explorados e as autoridades” para prevenir um confronto direto; aos Estados colonizados, onde “a intervenção direta da polícia” asseguraria “que os colonizados fossem mantidos sob escrutínio e contidos pelas coronhas dos rifles”. A experiência dos últimos anos demonstra que o espaço entre o mundo colonizado sobre o qual Fanon escreveu e países como os EUA diminuiu consideravelmente. As barreiras entre as autoridades e os explorados nos EUA estão se dissolvendo rapidamente, enquanto o racismo que perpassa todos os estágios da história desse país agora está se manifestando em níveis não vistos desde a reversão da Reconstrução Negra.
À luz das revoluções falidas e mal-acabadas do último centenário, o que permanece central é a ideia de Fanon de que a demolição bem-sucedida das estruturas políticas e econômicas de opressão requer que transformemos a mais íntima das relações humanas, começando com o modo como compreendemos uns aos outros em uma sociedade racializada. Como Raya Dunayevskaya afirmou certa vez: “não são os meios de produção que criam o novo tipo de humanidade, mas o novo tipo de humanidade que cria novos meios de produção”.