• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Marina pede a senadores que mudem projeto de lei do licenciamento ambiental

Mais Lidos

  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS
  • O papa Leão XIV, o seu nome, a sua vestimenta e o seu discurso. Artigo de Jung Mo Sung

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

14 Setembro 2023

Em audiência no Senado sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas, ministra diz que PL aprovado na Câmara para simplificar processo cria “gravíssimos problemas”.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 13-09-2023.

Participando de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a exploração de petróleo na foz do Amazonas pela Petrobras, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu aos senadores que alterem o projeto de lei 2.159/2021, que modifica regras para o licenciamento ambiental e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a ministra, o texto da Câmara “cria gravíssimos problemas” para o licenciamento e para a proteção e o uso sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais, segundo o Congresso em Foco.

“Se for aprovado tal como veio da Câmara dos Deputados, eu diria que a gente cria gravíssimos problemas para o licenciamento. E mais do que para o processo de licenciamento, para a proteção e o uso sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais. E mais do que para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, cria problemas para os empreendedores. Qualquer coisa que saia do padrão que está dentro do marco regulatório leva necessariamente a processos de judicialização”, disse a ministra. No momento, o texto tramita em duas comissões do Senado, a de Meio Ambiente e a de Agricultura e Reforma Agrária, informa o R7.

Pelo texto, uma série de obras passaria a ficar isenta da obrigatoriedade de licenciamento ambiental. A isenção envolve setores como saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e empreendimentos militares, entre outros.

O Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Clima (OC) divulgaram uma nota técnica sobre a proposta. Apontam que o PL 2.159/2021 está repleto de “barbaridades” que podem enfraquecer significativamente o processo de licenciamento ambiental, além de gerar risco de judicialização.

Sobre a negativa do IBAMA para o pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, Marina voltou a dizer que a decisão é técnica, e não política, destacam Agência Brasil e Agência Senado. E destacou – novamente – que os processos de licenciamento realizados pelo IBAMA “não dificultam, nem facilitam” a execução de empreendimentos e que são benéficos por protegerem o meio ambiente e permitirem uma maior economicidade das atividades, detalha o InfoMoney.

Também presente na audiência, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, afirmou que os dados apresentados até o momento pela Petrobras tiveram uma “série de inconsistências”. Segundo ele, o órgão ambiental vai emitir a licença quando entender que os estudos da petroleira demonstram a viabilidade do empreendimento, relata o Liberal.

Leia mais

  • “Não existe conciliação para questão técnica”, diz Marina Silva
  • Parecer da AGU abre caminho para exploração na foz do Amazonas. Será?
  • Parecer da AGU contraria Ibama e abre caminho para exploração de petróleo na Amazônia
  • Petróleo na foz do Amazonas: MPF recomenda rejeição de pedido de revisão da Petrobras ao IBAMA
  • O verdadeiro valor do petróleo na Foz do Amazonas. Artigo de Caetano Scannavino
  • Muito além da Foz do Amazonas. Artigo de Ilan Zugman e Carlos Tautz
  • Foz do Amazonas e a exploração de petróleo. Interesses econômicos são a raiz do negacionismo científico. Entrevista especial com Thomás Banha
  • O negacionismo científico que se recusa a reconhecer recifes da Foz do Amazonas é o mesmo que defende extração de petróleo na região. Entrevista especial com Ronaldo Francini-Filho
  • Pauta nacional-desenvolvimentista petroleira do século XX versus agenda socioambiental para o século XXI. Entrevista especial com Carlos Marés, Bruce Albert e Maurício Angelo
  • O que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem a ver com a saúde dos mares do planeta?
  • Na foz do rio Amazonas. Artigo de Michael Löwy
  • Petróleo na foz do Amazonas: expoentes da política do Amapá se unem para desinformar a população
  • A desinformação se tornou a praga deste século
  • Infodemia: a pandemia de desinformação
  • Como o PT abraçou o Centrão e deixou Marina e Sonia à deriva
  • Em governo Lula, área ambiental corre o risco de ser dominada por modelo bolsonarista
  • ‘Não é viável a Petrobras apresentar um novo estudo em menos de dois anos’, diz oceanógrafo sobre bloco na foz do Amazonas
  • Lula e Marina

Notícias relacionadas

  • Governo quer liberar licença ambiental em até 10 meses

    LER MAIS
  • A Petrobras e a liquidação do futuro

    LER MAIS
  • Ibama aplica multa de 12,5 milhões à Petrobras por acidente ambiental em Sergipe

    LER MAIS
  • Mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados