08 Agosto 2023
"Tivemos e temos 'desenvolvimento' medido pelo PIB, desenvolvimento capitalista concentrador e destruidor em termos ecossociais, combinando extrativismo sem limites, exploração até com trabalho análogo à escravidão, com índices de pobreza e fome vergonhosos. É disto que precisamos?", escreve Cândido Grzybowski, doutor em Sociologia pela Sorbonne, e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, em artigo publicado por seu blog Sentidos e Rumos, 06-08-2023.
Poucos se dão à tarefa de pensar sobre o que é e o que significa, afinal, o “desenvolvimento”. Ele funciona como um poderoso senso comum, um amálgama agregador apontando sentidos e rumos. Atravessa todos os extratos sociais, todos os meandros em que a gente leva a vida, sejam rurais ou urbanos, nas grandes periferias e nos centros mais aquinhoados e intensos, no interior das famílias e comunidades, no trabalho, nos espaços de lazer e cultura, nos meios de comunicação e redes, nas esferas do poder. Geralmente, é visto como uma verdadeira lei econômica incontestável e está incorporado como um acordo político básico de que precisamos do desenvolvimento. Ele é visto como bom e necessário, um processo de sempre ter mais e mais bens e serviços, expressão de bem estar e “civilização” a ser construída. Está subentendido que sem desenvolvimento ninguém pode ter futuro, seja qual for. Só falta achar o caminho certo e as lideranças adequadas que nos levem a ele e nos proporcionem o máximo. O fato é que o desenvolvimento justifica os mais variados regimes políticos, de fascismos e ditaduras a democracias liderados por blocos de direitas ou democracias de perfis mais progressistas e includentes, até os regimes de socialismo histórico de inspiração marxista se vangloriaram de seu rápido desenvolvimento econômico.
Haja engodo mais poderoso! De cara, precisamos reconhecer que o difuso conceito de desenvolvimento, enquadra o modo de pensar e limita a imaginação, os sonhos, a inovação e a ousadia, algo fundamental para o viver humano. Podemos divergir sobre como fazê-lo, mas parece que não temos outra saída para buscar algo mais e melhor, até a justiça social, com maior igualdade e inclusão de todas e todos. Mas, sobretudo, o desenvolvimento tem a capacidade de esconder a falsidade e a dominação nele embutida, assim como a destruição ecológica e social que é produzida em seu nome. Sempre de formas, extensões e impactos ecossociais muito diversos.
Vale a pena esclarecer o sentido que estou dando ao “desenvolvimento como mantra”. Não estou pondo em dúvida que a busca de desenvolvimento implica em processos econômicos, científicos e tecnológicos, sociais, culturais e políticos, diferentes e inter-relacionados. Tudo depende onde – em que país, região – e em quais condições históricas e políticas se dá o desenvolvimento. Meu objetivo é chamar a atenção para a dimensão ideológica que a noção de desenvolvimento esconde mais do que aponta e revela, de sua capacidade de provocar adesão mais do que dúvidas. Sempre medido e acompanhado pela mágica e reducionista camisa de força do crescimento do PIB – produto interno bruto em termos de valores de mercado de todas atividades econômicas de um lugar em um período dado. Se ele cresce e tende a crescer é sempre bom e festejado, Mas se não cresce ou, pior, se diminui, o PIB se torna um sinal de alerta de crise à vista. O PIB não aponta qualidade nenhuma, pois é um termômetro e se basta a si mesmo: indicador da “febre” da economia. Nada sobre desigualdade social ou destruição ecológica do desenvolvimento. Enfim, nada sobre a saúde e bem estar da população. Nada sobre o domínio e o extrativismo de recursos naturais em nome dele. Sempre é repetida a promessa nunca cumprida do desenvolvimento: a economia precisa crescer para distribuir. É esperar, esperar... para nunca chegar lá.
Em si mesmo, o conceito de desenvolvimento é de múltiplo uso, para tudo que cresce. Ele vem sendo usado desde muito tempo, seja para seres vivos, capacidades humanas, tecnologias, culturas, sociedades inteiras. Porém, aqui estou tratando do desenvolvimento econômico, entendido como crescimento da produção de bens e serviços. Mas como expressão de um ideal de bem estar coletivo precisa ser situado nas relações geopolíticas de constituição, expansão e domínio do capitalismo, com suas etapas, que não cabe aqui aprofundar. Basta ficarmos nas heranças vivas e atuantes hoje.
Como expressão ideológica carrega as heranças do que foi a violenta e destrutiva expansão europeia de conquista, colonização, extrativismo, com escravidão, racismo e patriarcalismo, em nome da modernidade, da “civilização cristã” contra a “barbárie”. Foi uma empreitada que se gestou no seio da Europa e se consolidou às expensas do mundo, para a acumulação primitiva do que se tornou o capitalismo “desenvolvido”: novo modo de produção, exploração, destruição e domínio – econômico, político, militar, imperial e cultural para a acumulação de mais e mais capital em poucas mãos – em que estamos mergulhados até hoje, e que nos dizem “não haver alternativas”. Será?
Bem, não é o lugar e nem meu objetivo aprofundar isto. Basta lembrar como uma espécie de lastro histórico. Como expressão carregada ideologicamente, o “desenvolvimento” se tornou o mantra do capitalismo após as destrutivas grandes guerras mundiais do século passado, aquela carnificina envolvendo o mundo tudo, movida por disputas geopolíticas imperiais, tendo a Europa como palco principal. Mas o objetivo era a partilha do mundo, ou seja, o acesso e exploração das colônias, especialmente aquelas sob domínio inglês e francês.
A I Guerra Mundial, de 1914-1918, acabou com a capitulação da Alemanha, principal potência capitalista em ascensão na época. Mas em meio à ela aconteceu a Revolução Socialista na Rússia, em 1917, com grande impacto político, passando a ser vista como ameaça ao mundo.
A revanche da Alemanha se forjou com todos os horrores do nazismo de Hitler, que iniciou a II Guerra Mundial em 1939 e conseguiu dominar militarmente a Europa Continental Ocidental. Com sua derrota em 1945, especialmente pelas vitórias da URSS, vindo do Leste, e aliados liderados por EUA, na frente Ocidental, deu-se o fim da II Guerra, em 1945.
Desta guerra surgiu o mundo bipolar da Guerra Fria, com EUA de um lado e URSS do outro. Também surgiu a ONU com promessas de evitar guerras, mas estruturalmente incapaz de gerir as contradições do mundo até hoje, dado o poder de veto no Conselho de Segurança das cinco potências vencedoras da guerra. Isto é um resumo, quase uma caricatura, mas o que importa é a realidade criada e que foi dominante de 1945 a 1989, quando se deu a implosão da URSS e do Pacto de Varsóvia dos países comunistas do Leste Europeu. Os EUA, temporariamente vitoriosos, conquistaram hegemonia imperial capitalista unipolar, com seus exércitos e o dólar. Só agora no século XXI esta hegemonia está sendo ameaçada de algum modo
Mas o que isto tudo importa para o que chamo “mantra do desenvolvimento”? Tudo se gesta naqueles anos iniciais do pós-II Guerra Mundial. O “comunismo” representado pela URSS, apesar de membro com poder de veto na recém nascida ONU, passou a significar o inimigo maior à nova hegemonia. Importa destacar que, antes mesmo do fim da guerra, em Breton Woods, no norte de Massachusetts, EUA, por acordo entre o bloco vitorioso, foram criadas as instituições centrais da nova hegemonia do dólar para o capitalismo: BM e FMI, que não se faz necessário qualificar aqui pelo que significam para o mundo e o imperialismo norte-americano desde então.
O que sim importa destacar é como surgiu a bipolaridade, sob liderança dos EUA e da URSS. A “guerra fria” é de 1947. Derrotados o nazismo e o fascismo, o inimigo maior passou a ser o socialismo/comunismo, representado pela URSS. Apesar da ditadura de Stálin, a URSS mostrava um sucesso espetacular em avanços econômicos e sociais, que seduziam muitos países pelo mundo, sobretudo as ex-colônias dos imperialismos europeus, a partir de então submetidos ao imperialismo dos EUA e seus aliados europeus, ex-potências coloniais.
É do Governo Truman, dos EUA, que se impõe a noção de “desenvolvimento” – capitalista, é claro – em contraposição ao “socialismo/comunismo”. Baseado no “american way of life” passou a ser referência de um mundo possível de produção de bens e serviços com acesso a todo mundo, e um de viver e de cultura baseado no consumismo, um sonho em termos de bem estar para povos nos mais diferentes países. Como parte da estratégia, muito além de bancar o “cão de guarda” do mundo, passou a contar com BM para financiar o “desenvolvimento” e o FMI para regular as moedas e evitar crises financeiras sob o domínio do dólar – então tendo o ouro como equivalente. Mas para assegurar a sua hegemonia concebeu o Plano Marshall [i] de recuperação da Europa Ocidental devastada e o “macartismo” interno [ii] contra as esquerdas e simpatizantes, em nome do combate ao comunismo.
Foi uma estratégia de “legitimação da hegemonia do desenvolvimento” – como prefiro definir – que influenciou o mundo inteiro. De algum modo, afetou e submeteu as grandes promessas das esquerdas em ascensão na Europa animada por potentes movimentos sindicais e intencionalidade anticapitalista. Para o que, então, passou a se chamar “Terceiro Mundo” (ex-colônias em geral) sobraram a vigilância militar descarada e o risco de intervenção militar, para quem fosse considerado fora do rumo certo do “desenvolvimento”... capitalista, sem dúvida. Aí começa, por exemplo, o drama da ousadia de Cuba, com a revolução comandada por Fidel Castro, e, na sua esteira, a implantação de ditaduras militares entre nós latinoamericanos com apoio dos EUA, que passaram a uma estratégia de contenção de insurgências pelo mundo, com guerras que foram se multiplicando, que não se faz necessário relacionar aqui.
As contestações não frontais ao “desenvolvimento”, mas concebidas mais para explicar os porquês do não desenvolvimento, foram muitas e em si mesmas importantes como buscas e construção de imaginários alternativos nos países pobres, em geral ex-colônias do expansionismo eurocêntrico, na América Latina, África e Ásia. Aqui cabe focar especialmente a vigorosa produção intelectual a respeito, com impactos políticos em nossos países, surgida na América Latina. Trata-se, de uma forma ou outra, em esforço crítico do “desenvolvimento”, mas sem sair da caixinha que ele representa como concepção de bem estar coletivo a ser buscado, seja para combater desigualdades sociais e pobreza, como para conseguir melhores padrões de vida em termos de consumo de bens e serviços.
Na verdade, aqui só cabe lembrar as origens e rumos de tal produção, impossível de aprofundar para os objetivos de minha análise. A inspiração veio da CEPAL/ONU, através do argentino Raul Prebisch, com a formulação da linha estruturalista do pensamento econômico. Ele apontou as relações econômicas mundiais como de trocas desiguais, onde o desenvolvimento gera e pressupõe o subdesenvolvimento. Na mesma linha e com grande impacto no nosso seio veio Celso Furtado e sua grande produção, referência até hoje. Daí veio toda uma ideia da necessidade de ação do Estado para passar do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. É de 1952 a criação no Brasil do BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico[iv], um dos maiores bancos do gênero no mundo, até hoje. Vieram as grandes estatais para induzir o desenvolvimento, como a Petrobras e Eletrobrás. Também veio depois a SUDENE, com a finalidade de promover o “desenvolvimento” no Nordeste.
É importante destacar duas decisões políticas com enormes consequências para a história do desenvolvimento brasileiro. Primeiro, os “50 anos em cinco do Juscelino Kubitschek”, com a opção pela indústria automobilística e sucateamento da enorme malha ferroviária de então, para criar mercado para caminhões de carga e ônibus para transporte de passageiros. Até os bondes desapareceram... A outra decisão foi a majestosa e ousada obra de Brasília para ser a nova capital do Brasil. Claro, em nome do mesmo mantra do desenvolvimento foi construída a capital no Planalto Central, no divisor de águas dos grandes rios brasileiros, afluentes do Amazonas e os do Paraná. Mas Brasília, bela obra de arquitetura, desde o nascimento produziu mais favelas – as cidades “satélites” - do que cidade propriamente dita, para todas e todos, nossa grande chaga social de periferias excluídas em todo que é cidade. Estes dois marcos são uma espécie de mudança de época na história brasileira. Ambas decisões produziram impacto econômico, social, migrações enormes, destruição ecológica ... como resultado do desenvolvimento.
Em termos de pensamento, na esteira do pensamento estruturalista veio a “teoria da dependência”, com muito mais capacidade crítica do que a linha inaugurada pela CEPAL. A motivação, porém, era o porquê que não acontecia o tal “desenvolvimento”. Claro que muitas versões de esquerda foram se multiplicando no sentido de mudar a estrutura de relações que impediam nosso acesso ao desenvolvimento.
Outro destaque em termos de desenvolvimento brasileiro, que não dá para ignorar, foi o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Foi algo que ocorreu primeiro no Brasil, mas se multiplicou e em muitos outros países da região. No nosso caso, a ditadura, com toda a sua violência, repressão, perseguição e morte de opositores ao regime, produziu o “milagre econômico” brasileiro dos anos 1970, então festejado pelo capitalismo do mundo inteiro, levando o Brasil a se tornar um dos principais destinos do capital estrangeiro para... trazer o tão sonhado desenvolvimento com suas mazelas.
Nunca é demais lembrar os “feitos” do milagre da ditadura. Especial destaque merece a agressão direta à integridade da Amazônia com sua proposta de “colonização” (literalmente), abrindo a Transamazônica, via de Leste rumo ao Oeste, contra Povos Originários e Tradicionais, ameaçando a integridade do bioma amazônico, com assentamento de colonos e, na sua esteira, estimulando a grilagem de terras e desmatamentos para nova fase de expansão dos grandes latifúndios. Outro destaque é construção da gigante hidrelétrica de Itaipu com a formação de um imenso lago, expulsando milhares de agricultores familiares e alagando as Sete Quedas do Rio Paraná, em nome do desenvolvimento. Bem, das ruínas da destruição ecossocial surgiu o MST, um movimento social renovador e com bandeira da Reforma Agrária. Itaipu inspirou um modelo de grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, feitas a pau e fogo. Também devemos à ditadura, em nome do desenvolvimento, a consolidação do modelo do agronegócio e sua expansão rumo ao Centro e Oeste do país, tornando o país um dos maiores produtores e exportadores de grãos do mundo, em base de um capitalismo agressivo da natureza, dos povos originários e da própria política e poder do país. Mas não dá para falar do “milagre econômico” da ditadura deixando de lado o arrocho salarial implacável, como política de, mais uma vez, de desenvolvimento. No seu lastro cabe destacar, na contramão, o ressurgimento do “novo sindicalismo”, tendo os metalúrgicos do ABC na frente e “criando” a liderança de Lula e o PT, que marcam as lutas pela redemocratização desde os anos 1980 e o período de 14 anos de governos petistas.
Como conclusão provisória – pois continuarei em novas postagens – sim, tivemos e temos “desenvolvimento” medido pelo PIB, desenvolvimento capitalista concentrador e destruidor em termos ecossociais, combinando extrativismo sem limites, exploração até com trabalho análogo à escravidão, com índices de pobreza e fome vergonhosos. É disto que precisamos? Tem saída que não implique em concentração de riquezas e destruição ecossocial?
[i] O Plano Marshall (general do exército dos EUA, secretário de Estado do Truman) é um grande pacote financeiro de bilhões de dólares em condições favoráveis para os países europeus, de 1948 a 1951, que veio junto com a instalação de batalhões militares americanos em seus territórios, em nome da defesa diante da ameaça “comunista”. Nisto também veio a criação da OTAN.
[ii] O macartismo lembra o Joseph McCarthy, influente senador, que de 1950 a 1957 animou uma “caça às bruxas” no meio intelectual, cultural, cinematrográfico e sindical dos EUA, em nome de combate ao comunismo interno.
[iii] O “S”, de Social, no BNDE foi acrescentado nos anos 1980.
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