"Como sustentar a busca da igualdade num tempo que parece consolidar as lógicas hierárquicas? Em busca de respostas, vale relembrar a inusitada trajetória da ideia segundo a qual o progresso técnico não precisa conduzir à alienação da vida", afirma João Quartim de Morais em artigo publicado por Outras Palavras, 06-12-2022.
Quartim de Morais é professor titular aposentado de filosofia da Unicamp e veterano da resistência clandestina à ditadura militar. É autor de vários livros e muitíssimos artigos publicados no Brasil e no exterior.
A transposição ao “espaço” político de orientações topológicas primitivas, como os pares de opostos direita/esquerda ou alto/baixo, confere-lhes um núcleo de significação razoavelmente estável. Nas instituições parlamentares, câmara alta e câmara baixa designam respectivamente, conforme o paradigma britânico, a assembleia dos Lordes e a dos Comuns. As instituições republicanas, ao menos no plano dos princípios, dessacralizaram o “alto”, de forte conotação religiosa e hierárquica, mas preservaram em sua maioria o sistema bicameral, com o Senado assumindo a representação territorial e a Câmara, a representação popular.
Incomparavelmente mais importante foi o destino do par direita/esquerda. O privilégio do mais alto relativamente ao mais baixo agride a ideia de igualdade (que, mal ou bem, integra os valores da era contemporânea), ao passo que direita e esquerda formam um eixo horizontal, que não provém de nenhum culto às alturas, mas de um fato histórico fundante, a Revolução Francesa de 1789. Os partidários da monarquia, na Assembleia Nacional Constituinte, sentavam-se à direita do presidente; os que pretendiam levar adiante o processo revolucionário, à esquerda. Essa localização circunstancial das duas alas da Assembleia acabou conferindo significado político às posições espaciais opostas que elas ocupavam.
Exatamente por simbolizarem os dois polos de uma antítese política, direita e esquerda determinam-se reciprocamente. Não há direita sem esquerda nem esquerda sem direita. Entretanto, e nisso reside sem dúvida a razão da permanência dessa polarização no discurso ideológico, seu conteúdo, embora mantenha um núcleo semântico básico herdado da Assembleia Nacional Francesa, é dinâmico. A própria convocação da Assembleia correspondera a um confronto avant la lettre entre direita e esquerda. A projeção do espírito das Luzes sobre o nebuloso princípio do poder divino dos reis vinha corroendo lenta, mas inexoravelmente, a legitimidade das instituições do absolutismo monárquico. Ainda mais corroídas estavam as finanças do reino. Tão crítica era a situação que, para enfrentá-la, o rei Luís 16 decidiu reativar a velha instituição feudal dos Estados gerais da França, da qual participavam as três “ordens” (nobreza, clero e Terceiro Estado, isto é, os burgueses). A última reunião dessa instância ocorrera em 1614! A simples decisão de convocá-la, após o longo intervalo de 175 anos, revelava a gravidade da crise.
As discussões preliminares sobre o número de representantes de cada um dos três estados do Reino mostraram uma relação de forças favorável ao Terceiro Estado. Os burgueses exigiram o mesmo número de deputados que os das duas outras ordens juntas (nobreza e clero). Reunido em Versailles em 27 de dezembro de 1788, o Conselho do Rei aceitou a exigência. Foi esta, para recorrer a uma velha imagem, a pequena fenda por onde se precipitaria, caudalosa, a imensa massa d’água que arrebentaria a barragem. O grande historiador Albert Soboul assim sintetizou, em seu Précis d’histoire de la Révolution Française (1972), a dinâmica que conduziu à ruptura revolucionária: “a monarquia francesa, às vésperas da bancarrota, fustigada pela oposição aristocrática, pensava encontrar meios de sobrevivência na convocação dos Estados Gerais. Mas, atacada em seu princípio absolutista ao mesmo tempo pela aristocracia, que pretendia […] participar do governo, e pelos partidários das ideias novas, que queriam que a nação dispusesse do direito de fiscalizar a administração do Estado, a monarquia não dispunha de nenhum programa de ação preciso. A reboque dos acontecimentos, sem conseguir controlá-los, escorregou, de concessão em concessão, até a Revolução”.
O confronto e o escorregão seguintes foram provocados pelo rei, preocupado em frear a dinâmica que ele próprio havia favorecido. Desde a abertura dos trabalhos, em 5 de maio de 1789, ele deu claramente a entender que as deliberações e votações seriam efetuadas segundo as ordens, isto é, cada um dos três estados ou ordens funcionaria como uma câmara separada. Com isso as conquistas obtidas pela burguesia no regulamento das eleições dos Estados Gerais se tornariam ineficazes. Mas com audácia revolucionária, os deputados burgueses fincaram pé, reiterando o princípio “um homem, um voto”. A aristocracia recusou-se, por 141 votos contra 47, e o clero, por 133 a 114, a aceitar tal decisão. Diante do impasse, Sieyès, um dos principais tribunos do Terceiro Estado, propôs a seus colegas, no dia 15 de junho, o abandono da própria noção de Estados Gerais. Sua moção foi aprovada. Por esmagadora maioria, os deputados do Terceiro Estado proclamaram-se Assembleia Nacional. Luís 16 reagiu cassando tal decisão e mandando lacrar as portas da sala dita des menus, onde os deputados burgueses se reuniam. Estes, sem se intimidar, encontraram aberta ali perto a sala do jeu de paume. Lá, no dia 20 de junho de 1789, prestaram, com grandioso entusiasmo, o célebre juramento coletivo de “nunca se separar e reunir-se em todo lugar em que o exigirem as circunstâncias até que a Constituição seja estabelecida e consolidada sobre sólidos fundamentos”. Menos de um mês depois, em 14 de julho, o povo parisiense tomou e destruiu o presídio da Bastilha, símbolo detestado do absolutismo.
Entre julho e outubro de 1789, a revolução política aprofundou-se em revolução social, principalmente nas zonas rurais, onde os camponeses suprimiram as relações feudais, promovendo uma reforma agrária que confiscou tanto as terras da nobreza quanto as da Igreja. Em setembro, logo ao se abrir, na Assembleia Nacional, o debate a respeito dos princípios fundamentais que deveriam caracterizar a Constituição, enfrentaram-se duas concepções de soberania e de representação. Uma, exposta por Pétion na sessão de 5 de setembro, sustentava, na reta linha das concepções de Rousseau, que “os membros do Corpo legislativo são mandatários; os cidadãos que os escolheram são mandantes: assim, estes representantes estão submetidos à vontade daqueles de quem receberam sua missão e seus poderes”. Sieyès incumbiu-se de defender a tese oposta na sessão de 7 de setembro. Após criticar aqueles que, servindo-se de “distinções e de confusão”, querem fazer crer que “a nação possa falar de alguma outra maneira que não seja por seus representantes” adverte que os “falsos princípios” (os de Pétion) irão “fragmentar, dilacerar a França numa infinidade de pequenas democracias”. Mas a França “não é uma coleção de Estados, e sim um todo único […]”. Essa primeira polêmica a propósito do exercício da soberania popular seria reativada em outras situações históricas tormentosas, suscitando confrontos recorrentes na esquerda: reforçar o poder revolucionário centralizado ou dispersá-lo em autonomias territoriais? Delegar a um partido de vanguarda (o Clube dos Jacobinos na Revolução Francesa) o comando das grandes decisões ou preconizar a democracia direta?
Sem levar em conta o duplo caráter, relacional e conceitual, da polarização esquerda/direita, não compreenderemos as modificações que a afetaram ao longo de sua trajetória histórica nem sua permanência enquanto parâmetro das posições políticas. Desde a Revolução Francesa, igualdade e liberdade, inicialmente unidas no polo esquerdo da contradição que as opunha à monarquia absoluta, entraram bem mais constantemente em choque do que numa síntese durável.
Em 1848, a publicação do Manifesto comunista, de Marx e Engels, conferiu à esquerda seu marco conceitual mais consistente: uma interpretação inovadora e solidamente fundamentada da evolução social da humanidade, que constatava a prodigiosa expansão das forças produtivas promovida pelo desenvolvimento mundial do capitalismo, mas enfatizava o caráter socialmente contraditório da relação capital/trabalho. Entretanto, embora correspondesse à dinâmica das modernas relações de produção, a luta entre burgueses e proletários não ocupou inteiramente o centro do cenário político durante a vaga revolucionária que percorreu o continente europeu em 1848-1849. Para os povos germânicos, oprimidos pelas pretensões absolutistas da monarquia prussiana, do império austro-húngaro e da aristocracia militar-feudal que os sustentavam, era prioritário o combate pela liberdade política e pela instauração de um Estado constitucional. Expressão mais avançada desse combate, a Nova Gazeta Renana, diário dirigido por Marx, exibia o subtítulo “Órgão da democracia”. No amplo movimento nacional e popular que se estendeu até meados de 1849 (quando foi esmagado pelas tropas prussianas e austríacas), as posições da burguesia liberal e as das correntes democráticas se diferenciaram. Defendendo a democracia do ponto de vista do proletariado, o jornal de Marx aproximou-a do polo esquerdo da luta ideológica.
A acumulação de riquezas, inscrita na lógica do capitalismo, exacerbava a desigualdade de condições entre as classes possuidoras e as massas pauperizadas, fraturando o valor liberdade em conotações distintas e até opostas. Assumido pelo individualismo possessivo, o liberalismo caminhou para a direita, recusando qualquer modalidade de regulação social que limitasse a liberdade de ação das forças do mercado (inclusive o do trabalho). Por outro lado, o avanço das ideias socialistas fez do valor da igualdade a referência básica da posição de esquerda.
A guerra de 1914-1918 e a Revolução Russa de outubro de 1917 acrescentaram novos confrontos ideológicos aos herdados do século 19. No polo esquerdo, o comunismo soviético entrou em concorrência com a social-democracia; no polo oposto, o descrédito do liberalismo e da direita tradicional favoreceu a ascensão do fascismo e do nazismo, que começaram liquidando a esquerda para, em seguida, suprimir os partidos do centro. A vitória aniquiladora da aliança formada pela União Soviética e pelas grandes potências ocidentais sobre o nazifascismo na guerra mundial de 1939-1945 refletiu-se ideologicamente no prestígio das ideologias dos vencedores, respectivamente o comunismo e a democracia liberal. Elas não tardaram, porém, a entrar em confronto, sobretudo após a vitória da Revolução Chinesa em 1949. Na guerra da Coreia (1950-1953), Estados Unidos e China se enfrentaram diretamente; aqueles apoiando os anticomunistas, esta, os comunistas coreanos.
Durante as décadas seguintes, as potências hegemônicas dos dois blocos mantiveram equilíbrio estratégico. A ameaça recíproca de seus arsenais nucleares dissuadiu-as de os empregar. Guerrearam por povos interpostos, daí chamarem de Guerra Fria esse inédito enfrentamento. Ele atingiu máxima intensidade no Caribe, em outubro de 1962, por ocasião da crise dos mísseis em Cuba, quando as duas superpotências rivais chegaram à beira da guerra nuclear.
A intensa luta ideológica desse período não somente afetou o conteúdo do par direita/esquerda, mas também deslocou o debate para fora de seu eixo. As violências que haviam marcado a consolidação do comunismo soviético conferiram credibilidade aos doutrinários liberais, que contrapunham a concepção estadunidense de democracia, erigida em paradigma, ao “totalitarismo”. Nessa designação genérica, eles incluíam o comunismo como uma espécie ao lado da outra espécie, o nazifascismo, desconsiderando o antagonismo frontal que os colocava em polos opostos do espectro ideológico: o fascismo e mais ainda o nazismo pregavam a desigualdade radical entre raças e etnias e a supremacia de umas sobre outras, ao passo que o comunismo sustentava a igualdade entre os povos, convocando-os a romper os grilhões da opressão colonial e preconizando a construção histórica de uma humanidade efetivamente universal. A contribuição da União Soviética ao avanço das lutas anticoloniais na Ásia e na África inscreveu-se na lógica dessa posição.
A polarização entre a “democracia” e o “totalitarismo” serviu como arma de propaganda na exitosa cruzada contra o “Império do Mal”, promovida ao longo dos anos 1980 pelo presidente Ronald Reagan. Jeane Kirkpatrick, sua embaixadora na Organização das Nações Unidas (ONU), incumbiu-se de flexibilizar a doutrina bipolar, de modo a justificar o apoio do governo estadunidense a regimes como o do Chile sob as botas de Pinochet, o da Arábia Saudita dos nababos petroleiros e a muitas outras ditaduras teratológicas. Classificou-as como “autoritárias”, porque os métodos atrozes de repressão a que recorrem atingiriam apenas os que se rebelam contra o poder estabelecido, diferentemente do totalitarismo comunista, que lavava os cérebros e formatava as mentes, tornando-se assim inamovível.
A rapidez do desabamento do bloco socialista no leste europeu desmentiu a doutrina de Kirkpatrick, que foi arquivada. Os liberais estadunidenses, nomeadamente Daniel Bell e Francis Fukuyama, tinham pronta uma nova ideologia, que profetizava o “fim das ideologias”. O primeiro, em 1960, pensou discernir no “Estado de bem-estar social” a base objetiva da gradual extinção da luta de classes e, consequentemente, da polarização esquerda/direita. O segundo, três décadas depois, foi mais longe, propondo a doutrina do “fim da História”, uma versão triunfalista do “pensamento único” neoliberal. Exerceu algum impacto, mas não tardou também a cair no esquecimento: logo dissipou-se a ilusão de que a derrocada do comunismo soviético anunciava uma era de paz universal num mundo “globalizado”, sem fronteiras, sem muros e sem enfrentamentos ideológicos.
O que se viu, nos anos seguintes, foi a persistência da estagnação econômica já configurada nos anos 1980 (com a devastadora “crise da dívida” nos países subalternos), culminando na crise internacional de 2008 e num novo ciclo de belicismo no Oriente Médio e na própria Europa (na Iugoslávia, que foi suprimida do mapa político, e agora na Ucrânia).
É geral o reconhecimento de que na Europa, fonte histórico-cultural das ideias dominantes de nossa época, o cenário político se deslocou para a direita durante as três últimas décadas. O exaurimento do “Estado de bem-estar social” e o desemprego ampliado pelos fluxos migratórios em proveniência da periferia afro-asiática abriram caminho para o avanço eleitoral de diversas modalidades de extremismo reacionário. Numa atmosfera carregada de ódios e desilusões, a defesa da soberania nacional, atrofiada pelas instituições da União Europeia, favoreceu a ascensão da versão neofascista do patriotismo em detrimento da esquerda, pouco capaz de propor alternativa concreta ao “globalismo” neoliberal.
Na Itália, principalmente, a esquerda histórica (da qual os comunistas constituíram a coluna vertebral), que tinha impulsionado por décadas o avanço dos direitos sociais e da gestão popular, não conseguiu enfrentar com êxito os efeitos contraditórios das inovações tecnológicas (automação, informatização) que afetaram profundamente a composição social das classes trabalhadoras. Na França, a esquerda se recompôs, mas o centro, ocupado por neoliberais e social-democratas, manteve-se como principal força política; o avanço eleitoral dos neofascistas foi barrado. Blocos centristas semelhantes controlam a política alemã, espanhola e dos demais países europeus, com exceção daqueles da Europa Oriental, onde domina a extrema-direita. Na Alemanha, principal economia europeia, Die Linke (a esquerda), um partido programaticamente consistente na crítica ao capitalismo, chegou a atingir bons resultados eleitorais, mas oscilou para baixo nos últimos anos.
Em âmbito planetário, entretanto, as polarizações políticas se redimensionam. O maior confronto estratégico atual se trava entre as grandes potências ocidentais articuladas na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a aliança sino-russa. Do ponto de vista do senso comum ocidental, o conteúdo político desse confronto opõe os regimes liberal-democráticos a Estados autoritários. Do ponto de vista das duas grandes potências eurasiáticas, a luta é contra o hegemonismo estadunidense. A China, agredida e pisoteada principalmente pelo imperialismo britânico durante o século 19, não tem lições de posição política a receber por parte de seus antigos opressores liberais: saiu da miséria e do atraso graças a décadas de lutas dirigidas pelos comunistas. O regime de bonapartismo pós-comunista da Rússia superou a degradação a que ela fora arrastada pela contrarrevolução de 1991 e, com fundadas razões, considera sua integridade ameaçada pelo cerco dos mísseis da OTAN.
A possibilidade de uma guerra entre os dois blocos faz novamente pesar sobre o planeta graves ameaças de aniquilamento. Não se descortinam sinais da aurora propícia ao advento do mais elevado ideal histórico da esquerda, emancipar a condição humana da desigualdade para torná-la efetivamente universal. Esse ideal permanece, não obstante, como parâmetro ideológico, contrastando com os tempos sombrios em que estamos imersos.