Organizações brasileiras participaram do Diálogo Interativo com a Relatora para Defensores/as dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Lawlor, durante o 49º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH/ONU). A apresentação foi feita no dia 11 de março por Paulo César Carbonari, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil) em inscrição feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade filiada MNDH Brasil. A intervenção também tomou por base o acumulado pelo Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos.

A reportagem é de Paulo César Carbonari, enviada por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

O informe apresentado pela relatora tratou da atuação de defensores/as de direitos humanos no combate à corrupção. No informe ela apresenta exemplos de ameaças e dificuldades estruturais que os/as defensores/as enfrentam na luta contra a corrupção. Também aponta medidas que defensores/as poderiam adotar para ser protegidos e seguir promovendo sua atuação [1].

O representante da sociedade civil brasileira agradeceu à Relatora e apresentou questões que preocupam as organizações brasileiras. Afirmou que defensores/as de direitos humanos no Brasil seguem ameaçados/as: “Defensores/as de direitos humanos seguem em risco pela ação do governo, das polícias, das milícias, das empresas, do agronegócio, daqueles que, desde muito tempo são contra os direitos humanos e de quem luta por eles”.

Paulo César Carbonari. (Foto: Enviada pelo autor)

Paulo César Carbonari. (Foto: Enviada pelo autor)

Ressaltou que, “no contexto da pandemia Covid-19, esta situação ficou ainda mais difícil. O governo Bolsonaro trabalhou em favor do vírus e não para proteger a população [3], particularmente os mais pobres, os indígenas, negros/as, encarcerados. Por esta razão, a ação dos defensores/as de direitos humanos teve dificuldades para chegar às comunidades para documentar as denúncias de violações”. Enfatizou que “os ataques a povos indígenas e comunidades tradicionais tem se agravado. A destruição do meio ambiente pelo desmatamento e as ameaças a ambientalistas cresceu. Jornalistas seguem agredidos inclusive pelas comitivas presidenciais”.

O representante das organizações, por outro lado, afirmou que, “apesar de tudo isso, os/as defensores/as de direitos humanos seguem trabalhando para a promoção dos direitos humanos e para garantir que os espaços de participação e de luta não sejam ainda mais fechados. Seguem cultivando sementes para fortalecer as organizações e os defensores/as que lutam pelos direitos humanos” [4].

Notas

[1] Para acesso à versão em espanhol do informe ver aqui. 

[2] Para acesso ao conjunto do debate no CDH/ONU ver aqui.

[3] Ver a denúncia das violações de direitos humanos na pandemia aqui. 

[4] Para conhecer as formas de atuação de defensores no contexto pandêmico, ver o Relatório Sementes 2021 aqui.

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