• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Lula quer revogar a Reforma Trabalhista; saiba como isso pode ser feito

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

07 Janeiro 2022

 

Nova lei no Congresso ou Medida Provisória podem cancelar normas trabalhistas que entraram em vigor em 2017.

 

A reportagem é de Paulo Motoryn, publicada por Brasil de Fato, 06-01-2022.

 

Ouça o áudio.

 

O PT sinalizou nesta semana que poderá revogar a reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo Michel Temer, caso o ex-presidente Lula seja eleito na disputa pelo Palácio do Planalto em outubro deste ano.

A reforma entrou em vigor poucos meses após a queda da presidenta Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2016. As normas retiraram uma série de direitos trabalhistas e precarizaram as relações de trabalho no país.

Como resultado, não houve aumento de empregos, o que era o principal argumento utilizado pelos defensores da reforma. Na segunda-feira (3), a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou como “notícias alvissareiras” a revogação da privatização de empresas de energia na Argentina e da reforma trabalhista na Espanha.

“A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, escreveu a presidente do partido.

Nessa terça-feira (4), o ex-presidente Lula afirmou pelo Twitter que a reforma trabalhista promovida pelo presidente espanhol, Pedro Sanchez, deve ser “acompanhada de perto” pelos brasileiros por estar recuperando “direitos dos trabalhadores”.

"É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores", afirmou Lula, ao compartilhar reportagem da Rede Brasil Atual sobre o assunto, publicada pelo Brasil de Fato.

 

Como revogar a reforma trabalhista?

 

A reforma, formalizada pela Lei 13.467/2017, alterou diversas normas da CLT e algumas da Lei 6.019/1974 sobre trabalho temporário e terceirização, da Lei 8.036/1990 sobre o FGTS e da Lei 8.212/1991 sobre o custeio da Seguridade Social.

Para entrar em vigor, foi necessária a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, contou com a sanção do então presidente da República, Michel Temer.

 

1) Aprovação de uma nova lei no Congresso Nacional

 

Uma das possibilidades de revogação da lei é a aprovação pela Congresso Nacional de uma outra lei que revogue as normas da reforma ou que crie outras regras para o mesmo tema.

 

2) Publicação de Medida Provisória com aval do Congresso

 

Outro caminho possível para cancelar a reforma trabalhista é por meio de medida provisória, editada diretamente pelo presidente da República. Nesse caso, a medida provisória, posteriormente, deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não ocorra, ela deixa de ter validade.

 

Revogação na Espanha

 

Depois de aprovada pelo conselho de ministros no último dia 28, o projeto que revoga a reforma trabalhista na Espanha foi publicado no Boletim Oficial do Estado (o Diário Oficial) em 30 de dezembro. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento.

A Câmara da Espanha tem 350 deputados, 155 são do Psoe e Podemos. Assim, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez (Psoe) trabalha por pelo menos mais 20 votos. Já no Senado, das 265 cadeiras, 115 estão com os dois partidos de esquerda – portanto, são necessários mais 18 votos também entre os senadores. O prazo para votação vai até 30 de janeiro.

 

Leia mais

 

  • No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho. Revista IHU On-Line, Nº 535
  • A ‘uberização’ e as encruzilhadas do mundo do trabalho. Revista IHU On-Line, Nº 503
  • A volta da barbárie? Desemprego, terceirização, precariedade e flexibilidade dos contratos e da jornada de trabalho. Revista IHU On-Line, Nº 484
  • Reforma trabalhista completa quatro anos e enfrenta informalidade, uberização e precarização de direitos
  • As “reformas” trabalhistas e previdenciárias – prioridades absolutas. Artigo de Jorge Luiz Souto Maior
  • Radiografia da nova contrarreforma trabalhista
  • MP 1045: a nova (e sorrateira) “reforma” trabalhista
  • Trabalho precário e horas em excesso matam
  • No Brasil, trabalho informal é a nova regra
  • Avanço da informalidade é obstáculo para o futuro da economia, alerta Dieese
  • Nova ofensiva contra os direitos trabalhistas e a proteção social: o relatório do GAET
  • Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem
  • Para conter avanço da miséria, Dieese defende revisão das reformas trabalhista e da Previdência
  • Reforma abriu espaço para a criminalização do trabalho
  • Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem
  • Aumento da miséria extrema, informalidade e desigualdade marcam os dois anos da Reforma Trabalhista
  • Espanha revoga reforma trabalhista precarizadora

Notícias relacionadas

  • O governo Temer será um governo de direita. "Infelizmente vamos provar desse veneno". Entrevista especial com Francisco de Oliveira

    LER MAIS
  • O risco de disrupção na estratégia de aniquilar o PT

    "Além de tirar o PT do poder, os grupos mais conservadores querem banir o partido e tudo o que ele representa. Cabe a reflexão d[...]

    LER MAIS
  • Centrais sindicais realizam ato unificado contra retrocessos trabalhistas

    LER MAIS
  • Evangelizar sem afundar na restauração: o desafio da Igreja hoje

    Três ministérios, três serviços prestados permanentemente aos outros e a Cristo: a benção, a escuta e a esperança. A bên[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados