Corte de emissão em 2030 deveria ser de 80% em 2030. Meta de 50% de corte de emissão 'leva Bolsonaro a no máximo empatar com ambição proposta seis anos atrás por Dilma Rousseff', diz Observatório do Clima.

A reportagem é de Laís Modelli, publicada por G1, 01-11-2021.

Entidades ambientais alertam que a nova meta climática apresentada como "mais ambiciosa" pelo Brasil nesta segunda-feira (1º) na COP26 não representa, na prática, menores emissões de carbono do que o país já havia se comprometido a fazer. Argumentam ainda que o compromisso reforça a "pedalada climática" com relação ao Acordo de Paris, em 2015, por não informar qual deverá ser o valor limite de emissões em 2030 (leia mais abaixo nesta reportagem).

A meta climática do Brasil no Acordo de Paris usa como referência o valor total de gases emitidos em 2005. Esse valor é calculado pelo "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa", do Ministério da Ciência e Tecnologia. O documento revisa periodicamente o valor absoluto de emissões. Na revisão mais recente, o reajuste fez o número de 2005 saltar de 2,1 bilhões de toneladas para 2,8 bilhões de toneladas.

Ao falar nesta segunda na COP26, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou: "Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26". Representante do país no evento realizado na Escócia, ele falou apenas em porcentagens, sem apresentar a redução real prevista para as emissões dos gases de efeito estufa.

Veja, a seguir, a cronologia dos compromissos já firmados:

2015 – usando como referência 2,1 bilhões de toneladas de gases, o Brasil deveria reduzir 37% em 2025 (com isso, poderia emitir no máximo de 1,3 bilhão de toneladas) e 43% em 2030 (máximo de 1,2 bilhão de toneladas).

2020 – após a revisão mais recente do valor de referência para 2,8 bilhões de toneladas, o Brasil deveria reduzir 37% em 2025 (máximo de 1,8 bilhão de toneladas) e 43% em 2030 (máximo de 1,6 bilhão de toneladas).

2021 – na COP26, a meta passa a ser reduzir em 50% as emissões em 2030, mas ela não informa qual edição do "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa" será usada como base. Ou seja, não fica claro quanto o Brasil poderá emitir em valor absoluto até 2030.

Ainda que seja usado como referência o valor de 2,8 bilhões de toneladas, uma redução de 50% até 2030 significaria uma emissão total de 1,4 bilhão de toneladas (acima, portanto, do 1,2 bilhão previsto em 2015).

Rede de 56 organizações da sociedade civil, o Observatório do Clima diz que, sem que seja informado em valores absolutos qual deverá ser a redução, o resultado anunciado na COP26 poderá ser o mesmo que o Brasil já propôs em 2015, no governo de Dilma Rousseff – e não maior, como afirma o governo Bolsonaro.

"Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do Inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma", diz o Observatório do Clima. "Caso seja mantida a base do inventário anterior, a 'pedalada cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque."

O Greenpeace Brasil também destaca que a meta apresentada na COP26 não lista qual será a base de cálculo.

“O governo não explica como será a base de cálculo da redução de emissões. É importante que isso seja feito para que não haja nova pedalada climática, como houve em dezembro de 2020, na última reformulação das NDCs [sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] brasileiras", afirmou Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil.

"A mudança da base de cálculo pode fazer com que se permitam mais emissões que nas metas passadas."

 

Meta de neutralidade

 

Outra meta apresentada por Leite na CP26 foi a de se alcançar a neutralidade de carbono no Brasil em 2050. O Greenpeace critica, mais uma vez, o fato de o governo não ter apresentado um plano de ação nesse sentido.

Fabiana Alves destaca que, para neutralizar as emissões de carbono até 2050, o governo deveria ter apresentado medidas como "diminuição das emissões com mudanças sistêmicas, como o investimento em energia renovável e agroecologia, desmatamento zero, e adaptação à crise do clima, com recurso para perdas e danos, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade".

A Human Rights Watch lembrou que a meta da neutralidade de carbono em 2050 já havia sido prometida por Jair Bolsonaro em 2020, mas que o compromisso não foi formalizado em lei ou política.

"Tampouco existem políticas detalhando metas intermediárias e de curto prazo que permitiriam ao Brasil atingir esse objetivo. Em vez disso, suas emissões aumentaram significativamente, de acordo com as estimativas mais recentes", afirmou a entidade.

 

Ausência de Bolsonaro na COP26

 

Apesar de não comparecer à COP26, Bolsonaro enviou um vídeo gravado, que foi exibido antes da fala de Leite. O presidente afirmou que o Brasil é uma "potência verde".

"O Brasil sempre fez parte da solução [no combate às mudanças climáticas], não do problema", disse Bolsonaro em vídeo gravado.

Bolsonaro afirmou também que, atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito e investimentos que somadas superam a casa dos US$ 50 bilhões, oferecidas para projetos verdes em área para conservação e restauração florestal, agricultura de baixas emissões, energia renovável, saneamento, transporte e tecnologia da informação.

"Esses recursos vão impulsionar a economia, gerar emprego e contribuir para consolidar o Brasil como a maior economia verde do mundo", disse.

Desde 2019, no entanto, está paralisado o Fundo Amazônia - fundo que recebia investimentos internacionais para serem investidos na conservação da floresta e no combate ao desmatamento -, com mais de R$ 2,9 bilhões "parados" no cofre público.

 

 

 

Os vilões do clima no Brasil

 

A emissão líquida do Brasil atualmente é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta. Os maiores emissores de carbono no país são o desmatamento, principalmente o ilegal, e a agropecuária. Juntos, os dois somam quase 70% das emissões totais do país.

Na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, em plena pandemia de Covid-19, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Já a média global de emissões sofreu uma redução de 7%, por causa das paralisações de voos, indústrias e serviços ao longo do ano passado.

 

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