Em um artigo recente, Ruth Dukes e Wolfgang Streeck discutem o conceito, agora bastante obscuro, de cidadania industrial e a mudança do status do trabalho nos séculos XX e XXI. Para muitos na esquerda, a preocupação com o status social que acompanha o trabalho fica em segundo lugar em relação ao interesse pela exploração que ocorre no local de trabalho. Essa subestimação é compreensível, visto que a condição social do trabalho muitas vezes tem sido usada para justificar formas de opressão.
No entanto, no início deste mês, Dukes e Streeck dialogaram com John-Baptiste Oduor, de “Jacobin”, sobre a complexidade e a necessidade política, de defender um projeto sobre o status do trabalho e dos trabalhadores. Os autores refletem sobre várias questões importantes para a esquerda, incluindo o legado da oposição de esquerda à social-democracia e a possibilidade de combater a economia gig de salários baixos e trabalhadores ostensivamente sem reconhecimento.
As ideias discutidas aqui emergem do projeto de pesquisa conjunta dos autores sobre as normas sociais e jurídicas que regem o trabalho. Parte desse projeto terá a forma de um livro – “Democracia no Trabalho: Contrato, Status e Justiça Pós-Industrial” – a ser publicado pela Polity.
A entrevista com Ruth Dukes e Wolfgang Streeck é realizada por John-Baptiste Oduor, publicada por Jacobin e reproduzida por Outras Palavras, 21-07-2021.
Em seu artigo recente, “Da Cidadania Industrial à Ordem Privada”, vocês examinam as transformações da condição contratual e social do trabalho. Especificamente, vocês distinguem status e contrato, duas maneiras diferentes de regular o tratamento e os direitos dos trabalhadores. Vocês podem explicar a distinção entre estas duas categorias e como ela se desenvolveu na história do direito do trabalho?
Wolfgang Streeck - Os termos “status” e “contrato” são usados já muito para distinguir entre diferentes tipos de relação social. Numa relação de status, tal como definida, por exemplo, por Max Weber em Economia e Sociedade , direitos e obrigações são atribuídos às partes pela lei, em razão de sua pertença a uma determinada categoria social: pai, esposa, senhor, servo. Uma relação contratual, ao contrário, é “livremente celebrada de acordo com a livre escolha das partes”. No final do século XIX e no início do século XX, os sociólogos observaram uma tendência histórica para que as relações de status fossem gradualmente transformadas em contratuais.
De acordo com o famoso ditado de Henry Maine, essa tendência – “um movimento do status para o Contrato” – foi o marcador de “sociedades progressistas”. Em meados do século XX, no entanto, quando os sindicatos eram fortes e as relações de trabalho governadas principalmente pela negociação coletiva, seria possível argumentar que, nas sociedades mais progressistas, as relações de trabalho eram agora relações de status, embora de uma forma totalmente distinta das relações medievais entre mestres e servos.
Nesta época de “cidadania industrial”, não era apenas a lei, como tal, mas também as regras pactuadas coletivamente e o direito de participar na negociação dessas regras que deram forma à condição dos trabalhadores. Como outros tipos de status, a cidadania industrial não deixou de ser determinada pelas partes envolvidas, mas foi, principalmente, de natureza pública. Não era uma relação meramente social, como entre mestre e servo, mas política, estabelecido na luta de classes democrática para regular as relações sociais entre capital e trabalho, a mais importante arena de conflito e cooperação em uma sociedade capitalista.
Ruth Dukes - Em nosso artigo e no próximo livro – Democracia no Trabalho: Contrato, Status e Justiça Pós-Industrial – sugerimos que, nas sociedades capitalistas, as relações de trabalho necessariamente têm elementos de contrato e status. As relações de trabalho são invariavelmente contratuais, o que significa que as partes exercem a liberdade formal de contratação ao celebrar tal relação. Mas a regulamentação das relações de trabalho, apenas por meio de contrato, é insustentável: elementos de Estado – regras e entendimentos que se aplicam independentemente da vontade das partes do contrato – devem estar sempre presentes quando o trabalho é realizado e pago como o as partes exigem.
Argumentar o contrário, como as plataformas do tipo do Uber fazem, quando afirmam criar mercados de trabalho sem tensões de busca e com custos de transação mínimos – contratos sem status – é assumir um modelo subsocializado de ação social (monádica) sem base na realidade de vida social (Émile Durkheim). É ignorar o ensino de Karl Polanyi de que, sem alguma forma de proteção contra os caprichos do mercado, a “mercadoria fictícia” do trabalho acabará sendo destruída.
Como o contramovimento de Polanyi, o status pode assumir uma variedade de formas que são mais ou menos desejáveis do ponto de vista dos trabalhadores, empregadores e da sociedade em geral: servidão, cidadania industrial, filiação a uma profissão ou ocupação específica. No artigo e no livro, estamos interessados em como o status e o contrato foram configurados e compreendidos de maneira diferente em vários momentos. Estamos interessados em compreender a mudança do papel da lei e de outras instituições públicas na formação das relações de trabalho, tanto direta quanto indiretamente, sempre conscientes de que mesmo contratos aparentemente “privados” ocorrem em um contexto que é estruturado de inúmeras maneiras pela lei e pelo Estado.
Durante o século XX, alguns analistas começaram a empregar o conceito de cidadania industrial para dar sentido à tentativa de institucionalizar os direitos trabalhistas por meio de negociações coletivas e outros arranjos corporativos. A cidadania industrial foi, em sua opinião, uma tentativa de unir trabalho e status de forma progressiva. Você poderia falar algo sobre estes estudos?
Ruth Dukes - A cidadania industrial envolvia o reconhecimento do trabalhador como portador de direitos e o reconhecimento da indústria e da economia como esferas de interesse público e de tomada de decisão democrática. Em contraste com a hierarquia rígida do modelo senhor e servo, cidadania implicava aqui, como em outros lugares, igualitarismo e respeito mútuo. Conforme detalhado no artigo, os argumentos de política pública em favor da cidadania industrial, ou democracia industrial, tendiam a se apoiar em uma lógica funcionalista que caracterizava os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva como o preço que o capital tinha que pagar para garantir a produtividade econômica e a estabilidade social.
Reconciliar a negociação coletiva com a responsabilidade keynesiana do governo garantir o pleno emprego acabou sendo difícil. No entanto, o pleno emprego capacitou os sindicatos a obter ganhos na negociação coletiva e no local de trabalho que os empregadores capitalistas não estavam dispostos a conceder. Isso revelou o conflito distributivo fundamental inerente a uma economia política capitalista. Em última análise, resultou na revolução neoliberal e na reprivatização da contratação de trabalho, até porque os Estados e governos sentiram que deveriam ceder ao revisionismo capitalista sob as pressões, principalmente, da “globalização”.
Acreditamos – e é o que defendemos em nosso trabalho – que é chegada a hora de resgatar a dimensão pública da contratação de trabalho. Os governos terão que aprender novamente como obrigar o capital a conviver com um status de trabalho semelhante ao da cidadania.
Visto da perspectiva atual, o êxito mais notável da cidadania industrial foi a redução das desigualdades de renda e riqueza entre os mais pobres e os mais ricos em nossas sociedades. Considerando as desigualdades muito maiores de hoje, o estado enfraquecido de nossos sindicatos, a precarização das relações de trabalho e o reaparecimento do fenômeno vitoriano dos trabalhadores pobres, é claro que o grande desafio de nosso tempo é, para os governos e a o de para reconstruir a capacidade de domesticar o capital por meio de políticas públicas. Isso deve incluir inevitavelmente uma reorganização dessa “segunda camada de governo”, ou seja, as relações industriais na esfera da produção.
Os críticos da cidadania industrial na esquerda frequentemente argumentam que, porque ainda visava assegurar o funcionamento tranquilo do capitalismo, não poderia superar o que você chama de “legado feudal de senhor e servo” vinculado a qualquer concepção politizada do status de O trabalhador. Isso levou muitos na esquerda a celebrar o colapso das tentativas do pós-guerra de institucionalizar o conflito de classes. O que você acha que tem sido o efeito desse tipo de crítica de esquerda à cidadania industrial?
Ruth Dukes - No artigo, fazemos referência ao trabalho de Alan Fox na década de 1970 e sua identificação do conflito de classes fundamental, irreconciliável até mesmo com o mais sofisticado dos arranjos institucionais. Para Fox, escrevendo em uma era de aparente democracia industrial e cidadania industrial, as relações de trabalho retêm elementos de hierarquia e de senhor e servo, o que desencadeia uma “espiral de baixa confiança” entre os parceiros sociais. O único remédio eficaz, argumentou ele, foi a derrubada revolucionária do capitalismo. O problema com isso, é claro, é que não aconteceu. Foi a revolução neoliberal que derrubou a cidadania industrial, não o proletariado revolucionário.
Além disso, mesmo da perspectiva dos trabalhadores, a versão de cidadania industrial que existia na era do alto industrialismo padecia de uma série de deficiências – o que explica em parte por que não foi defendida com mais vigor. Uma crítica importante, expressa com ênfases diferentes e para fins diferentes da direita e da esquerda, visa a rigidez, confinamentos e restrições do regime de trabalho conforme se desenvolveu nas décadas de 1960 e 1970. O taylorismo e o fordismo baseavam-se na disposição dos trabalhadores em aceitar trabalhos muitas vezes extremamente monótonos em troca de segurança no emprego e a promessa de “carreira”, ou pelo menos salário, progressão.
A cidadania industrial foi construída com base no modelo de ganha-pão masculino e, embora canalizasse os homens para empregos estáveis em tempo integral, pressupunha que as mulheres precisavam apenas de trabalho de meio período e com salários mais baixos: mesada. Os sindicatos optaram, por vezes, por proteger e promover os interesses dos membros existentes (brancos, homens) em detrimento dos interesses de outros trabalhadores (mulheres, racializados e imigrantes). As proteções sociais baseadas no “salário familiar” e nas visões androcêntricas de “trabalho” e “contribuição” serviram menos para proteger a “sociedade” em si , como Nancy Fraser argumentou, do que para proteger a dominação masculina. Quando os direitos e proteções garantidos pela legislação trabalhista, previdência social e sindicatos são entendidos desta forma, mesmo os trabalhadores podem desenvolver uma preferência pela liberdade de contrato – não como um fim em si mesmo, ou como um caminho para a mercantilização total, mas sim como meio de emancipação, amplamente concebido.
Você observa que a transição para o que você chama de contrato baseado em status serviu para despolitizar a regulamentação dos contratos de trabalho. Isso é apenas um produto da atual fraqueza do trabalho organizado ou há algo mais a se considerar?
Wolfgang Streeck - Há mais. Não é apenas a fraqueza do trabalho, mas também as políticas dos estados e governos sob o impacto da força crescente do capital. Até o momento, nem sempre entendemos a natureza do que chamamos de globalização. Este não é apenas um processo de integração econômica e social mundial, mas foi e ainda é moldado por estratégias complexas do capital para contornar o poder democrático do trabalho organizado e chantagear sociedades industriais, estados e políticas.
Essa chantagem acabou produzindo a “Terceira Via”: políticas estatais voltadas para a reprivatização da economia política como forma de se tornarem queridos pelo capital. Essencialmente, isso significou que os governos desistiram de sua responsabilidade de proteger os cidadãos das incertezas de um mercado agora global e, em vez disso, expuseram suas sociedades à competição internacional como uma forma de rejuvenescer as economias nacionais capitalistas. A contratualização está em seu cerne, a privatização, o que significa deixar que os próprios trabalhadores cuidem de si próprios, talvez com uma pequena ajuda de retreinamento de seus antigos amigos social-democratas, sempre no espírito da competitividade capitalista. Um resultado disso foi a erosão da democracia industrial e da negociação coletiva, que por sua vez resultou em um enfraquecimento ainda maior do trabalho organizado.
Muitas pessoas de esquerda preferem pensar no trabalho principalmente como um local de exploração. O que você acha que está errado em abandonar uma discussão sobre o valor normativo do trabalho? Isso é compatível com ver o trabalho assalariado como inerentemente explorador, como o fariam os marxistas?
Wolfgang Streeck - O materialismo histórico de Karl Marx começou com a ideia de que o ser humano se produz por meio do trabalho, para o qual ele usou o termo grego, “práxis”. Praxis significa produção, não só de coisas e ideias, mas também do próprio ser humano como ser social, que se desenvolve com e fora do trabalho. O capitalismo, como outros regimes exploradores que o precederam, desfigura e distorce a práxis ao transformar o trabalho em mercadoria, comercializá-lo, subordiná-lo ao valor de mercado.
Isso é o que, na tradição filosófica marxista, é chamado de alienação: os humanos encontram o produto de sua práxis, incluindo eles próprios e sua sociedade, como algo que lhes é estranho, não seu controlado por outra pessoa. No mundo da fábrica de Manchester e, mais tarde, do taylorismo, isso deu origem à ideia de que a consciência de classe do proletariado deve envolver uma rejeição emocional profunda e indiscriminada do tipo de capital de trabalho que obriga o trabalhador a fazer para viver. Uma maneira de fazer isso era ter uma atitude puramente instrumental em relação ao trabalho assalariado.
Na verdade, os sindicatos muitas vezes consideravam isso uma pré-condição para enfrentar com sucesso o empregador sobre o preço do trabalho: minha única satisfação com o trabalho é o salário, tudo extrínseco, nada intrínseco; minha única relação com meu trabalho é odiosa; e se não for, é função da construção da consciência socialista fazer-me odiá-lo, de modo que minimize minha contribuição para trabalhar apenas o quanto for pago, o que melhora minha posição de barganha na luta salarial.
Essa foi a época em que o trabalho industrial era visto como totalmente desqualificado e os trabalhadores considerados totalmente fungíveis. A engenharia industrial taylorista desprezava profundamente os trabalhadores como seres humanos, pode-se dizer: considerava-os autômatos sem vida constitutivamente incapazes de práxis. De alguma forma, essa visão foi internalizada pelo socialismo radical em autodefesa contra os empregadores que tentavam mudar a barganha do esforço salarial a seu favor, obtendo mais esforço dos trabalhadores por menos, permitindo-lhes oportunidades de gratificações intrínsecas, isto é, não remuneradas.
Nosso ponto é que isso nunca poderia dar certo. É apenas em casos marginais que o trabalho, mesmo sob o capitalismo, é totalmente desprovido de práxis – que não vem com algum senso de orgulho e realização, alguma satisfação intrínseca e um desejo de provar a si mesmo acertando, para fazer o trabalho Nós vamos. Mesmo o trabalho que é desumanizado pela comercialização continua sendo uma práxis, pelo menos até certo ponto residual. Com efeito, para alguns, especialmente hoje, o trabalho remunerado é a primeira ou mesmo a única oportunidade de integração social, de encontrar um lugar de respeito para si na sociedade.
Marx, pode-se dizer, encerrou sua sociologia com seu relato, no capítulo sobre a acumulação primitiva, no Volume 1, do amadurecimento da classe trabalhadora moderna como uma das duas classes principais do sistema político-econômico capitalista. Ele previu e não pôde prever que o artesanato e o ethos do artesanato não desapareceriam, mas, ao contrário, penetrariam em muitas ocupações proletárias, dando origem, por exemplo, às comunidades ocupacionais como centros de identificação coletiva e respeito próprio, bem como sindicalização e política de esquerda. Na verdade, na maioria das vezes, a insatisfação com o trabalho sob o capitalismo não era por causa de seu preço, ou não apenas, mas também por sua incapacidade de oferecer oportunidades de fazer um bom, um trabalho melhor, de colocar mais de si do que menos no próprio trabalho.
O apego do trabalhador ao seu trabalho é muitas vezes esquecido ou mesmo ridicularizado por pessoas em condições sociais privilegiadas que aparentemente não conseguem imaginar quanta habilidade é necessária, por exemplo, de um pedreiro, motorista de caminhão ou trabalhador de cuidados, desqualificando políticas por parte dos empregadores a despeito de.
Ruth Dukes - As teorias socialistas do processo de trabalho têm um ponto aqui: muitas pessoas trabalham mais arduamente em seu emprego do que seu contrato exige; eles trabalham “além do dever” porque não gostam de ser vistos como desleixados e querem ter orgulho de seu trabalho. Os empregadores sabem disso e devem ser impedidos, por exemplo, pela democracia industrial, de tirar proveito disso pagando mal aos seus trabalhadores. Mas isso não significa que a política progressista deva ter como objetivo reforçar a alienação dos trabalhadores.
Ao contrário, muitas vezes é o desejo de poder fazer bem o seu trabalho que faz com que os trabalhadores se oponham à gestão, em particular em serviços pessoais onde os clientes estão envolvidos, onde os trabalhadores têm vergonha de fazer um trabalho ruim porque querem ajudar as pessoas na prática. de seu trabalho diário. Numa sociedade capitalista moderna, pode-se chegar a dizer que, para a maioria das pessoas, ter um trabalho e fazê-lo bem é o seu principal, senão o único, acesso ao reconhecimento social e à autoestima, e a defesa desse acesso contra abuso por parte dos compradores de seu trabalho é algo que também, e pensamos, especialmente, os marxistas podem considerar um objetivo político central.
Os críticos das tentativas de retornar a uma versão reformada do acordo social do pós-guerra apontaram que esse arranjo quebrou em face da instabilidade, militância dos trabalhadores e um declínio na lucratividade, e não apenas a derrota política do trabalho organizado. Se for esse o caso, como podemos salvar os benefícios da cidadania industrial no contexto de um declínio global nas taxas de lucratividade?
Wolfgang Streeck - Não pode haver um “retorno” a uma “versão reformada”. Uma “versão reformada” está à nossa frente, não atrás. A reconstrução de uma dimensão pública na contratação e regulamentação do trabalho deve incluir uma nova reflexão sobre o contexto em que o trabalho é realizado hoje, sobretudo sobre a internacionalização e a globalização, sobre a financeirização e seus descontentamentos, bem como sobre as novas formas de capital produtivo. Deve fazer parte de um programa geral de reconstrução social que é urgentemente necessário após as devastações do neoliberalismo.
Em primeiro lugar, isso envolveria manter o capital responsável novamente pelas sociedades nas quais ele quer crescer e se tornar mais capital – tornando a economia moderna sustentável , não apenas em um sentido ambiental, mas também social. Se no processo ele vai e pode permanecer capitalista, e em que medida, terá que ser visto. A reforma trabalhista pode ter sucesso apenas como parte da reforma social, e nenhuma reforma social é possível que não inclua a responsabilização do capital pelo que faz ou deixa de fazer pela sociedade. O significado de “estabilidade” e “rentabilidade” social e econômica terá que mudar neste processo, que é algo que já conhecemos da batalha pelo clima.
O que estamos adicionando aqui é para lembrar aos outros (e a nós mesmos) que a batalha sobre o que pode restar do capitalismo hoje deve abranger o que chamamos de constituição do trabalho, e pelas mesmas razões. O capitalismo global impulsionado pelo mercado da versão do Walmart e do Goldman Sachs não é mais sustentável, e a reforma trabalhista é um dos campos onde o declínio da utilidade social do capitalismo terá que ser abordado. Em última análise, isso envolveria uma estrutura internacional para nossa economia na qual a lucratividade seria (novamente) de importância secundária para a sustentabilidade social – uma questão a ser tratada somente depois que o capital pagou suas dívidas para com a sociedade humana e a natureza. Se isso ainda seria capitalismo é uma questão que os capitalistas devem responder.
A classe trabalhadora ainda precisa ser a base de qualquer política social-democrata renovada ou socialista de massa?
Não existe uma definição precisa de “classe trabalhadora” nos dias de hoje, e nem mesmo tentaremos sugerir uma. Apostamos num amplo conceito provisório, suficiente para o nosso propósito, que é o de desenvolver uma ideia prática de um novo modo de regulação da contratação de obras, atualizado e repolitizado. Esse conceito é baseado no que chamamos de condição proletária: uma localização na estrutura social que engendra uma específica ansiedade proletária refletindo, em primeiro lugar, uma posição no mercado que o obriga a sempre encontrar alguém que compre sua mão de obra e, em segundo lugar, um posição na hierarquia da organização de produção que não permite que você descarregue a incerteza de sua situação de mercado sobre os subordinados e, na verdade, o torna sujeito a que outros descarreguem suas incertezas sobre você.
Em uma condição proletária, o risco está sempre presente de que a mudança econômica possa perturbar seu nexo trabalho-renda , privando-o de seu sustento, de seu modo de vida habitual, da capacidade de criar seus filhos de uma maneira que lhes permita crescer plenamente. Membros da comunidade, do respeito pelos outros ou da possibilidade de encontrar o tipo de amigos que deseja. Os aposentados estão incluídos na classe trabalhadora, assim definida, uma vez que vivem de salários ganhos sob a condição de proletariado e retidos para sua aposentadoria pelo Estado de bem-estar.
Traçamos a linha onde as pessoas, empregadas ou não, têm ativos suficientes para existir fora dos mercados de trabalho e cadeias hierárquicas de comando – pessoas que podem escolher se retirar do trabalho assalariado, que podem viver vidas confortáveis sem ele e sem um estado de bem-estar social derivado em última análise, do nexo trabalho-salário. Nota que ancorar a experiência proletária em ambos os mercados e hierarquias, e que não limitá-lo a trabalhadores assalariados em sentido restrito; qualquer pessoa em risco de perder sua renda ao receber a “destruição criativa” do capitalismo é incluída e presume-se que precisa de mercados de trabalho socialmente regulamentados na sociedade em geral e de democracia industrial no local de trabalho.
Este é um conceito adequado sobre o qual basear a política socialista de massa? O que enfatiza é a necessidade de proteção contra as incertezas dos mercados de trabalho e as pressões da organização hierárquica do trabalho, a necessidade de pessoas e famílias e regiões que não dispõem de recursos – materiais, sociais, qualquer que seja – para se isolar do impacto destrutivo de preços relativos que mudam rapidamente para a mão-de-obra que têm de vender – de modo que tenham de ficar permanentemente atentos ao inesperado, prontos para se ajustar e mudar, para sempre instável. Esta situação de dependência do desconhecido – a condição proletária – faz depender de remédios políticos fora do mercado, da política dos direitos sociais, da solidariedade social e da proteção social – que é o que uma social-democracia renovada pode oferecer, ainda que em no passado recente, muitas vezes falhou em fazê-lo.
Onde a social-democracia falha em fazer seu trabalho, ou não pode mais fazê-lo por causa de circunstâncias que finalmente a enfraqueceram, a política “revolucionária” – agitação social, expressões massivas de descontentamento social – têm seu lugar legítimo.
Deixe-me colocar desta forma: onde o reformismo social-democrata, incluindo um desenvolvimento progressivo do direito do trabalho para se adequar ao novo mundo do trabalho, não consegue lidar com a condição proletária, um novo tipo de social-democracia teria que surgir da mobilização política de massa. Quem deve temer por sua vida material e social como resultado das turbulências do mercado que vêm com a “destruição criativa” capitalista, especialmente hoje, onde essa destruição se tornou mais rápida e imprevisível do que nunca, faz efetivamente parte da classe trabalhadora e pode se transformar, como você diz, em uma “política social-democrata renovada ou socialista de massa”.