07 Julho 2021
Joaquim Álvaro Pereira Leite tenta se isentar de plantio na propriedade às margens da Rodovia dos Bandeirantes e vizinha da TI Jaraguá, alvo de disputa entre indígenas das etnias Guarani Mbya e Ñandeva e a família ruralista, acusada de violência.
A reportagem é de Leonardo Fuhrmann, publicada por De Olho nos Ruralistas, 06-07-2021.
Uma ação civil pública proposta pela prefeitura de São Paulo pede que a Justiça estadual paulista condene a família do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, a replantar 54 árvores em um terreno de sua propriedade na Vila Clarice, na zona noroeste do município. A área é separada da Terra Indígena (TI) Jaraguá, alvo de disputa entre os Pereira Leite e a comunidade indígena, pela Rodovia dos Bandeirantes.
A ação não responsabiliza diretamente a família do ministro pelo desmatamento sem autorização e pela movimentação de terra, mas os coloca entre os responsáveis pela regeneração ambiental do terreno em razão de serem seus proprietários. Atualmente, o processo judicial está suspenso para uma tentativa de acordo entre as partes.
A vegetação suprimida já não era nativa, era uma floresta de eucaliptos. A administração municipal, no entanto, destaca a importância das árvores para conter problemas ambientais, pois o terreno na área é acidentado — o que favorece a possibilidade de deslizamentos de terra — e entrecortado por cursos d’água, com possibilidade de assoreamento.
O próprio ministro representa o pai no processo, afastado do caso por problemas de saúde. O Ministério Público se manifestou pela responsabilidade solidária dos proprietários pela reparação do dano ambiental. A família tentou se isentar da responsabilidade pelo plantio em um mandado de segurança em que alegava a prescrição da condenação a fazer o reparo. Argumento que não foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal tem uma súmula que impede a prescrição da responsabilidade para sanar danos ambientais.
Os Pereira Leite fizeram outras tentativas de se isentar de responsabilidade pela recuperação da área. Disseram não terem sido ouvidos no processo administrativo. No entendimento do Ministério Público, em parecer encaminhado à Justiça em abril do ano passado, a apuração sobre a destruição pode ser tratada de forma separada do dever de fazer a recuperação da área, pois os casos são tratados na esfera criminal, cível e administrativa.
Do outro lado da rodovia, a família do ministro — sucessor de Ricardo Salles na pasta do Meio Ambiente — luta para evitar a demarcação de terras indígenas pela Funai, como mostra a BBC Brasil. O processo foi iniciado nos anos 80. Atualmente, a terra indígena tem apenas 532 hectares e é a menor do país. Nela, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo, moram atualmente 534 indígenas.
Um relatório do antropólogo Spensy Pimentel, publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2013, acusa o pai do ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite Neto, de usar de violência para evitar a demarcação do território. Segundo o documento, “exigiu que a Funai retirasse os marcos físicos do processo demarcatório da área indígena Jaraguá, alegando ser o proprietário da área, acusando agressivamente a Funai de estar praticando um crime”.
Pimentel apontou tentativas da família do ministro de intimidar os indígenas e expulsá-los na marra da terra indígena: “Tal agressividade, no entanto, extrapolou para além das missivas, e passaram então esses cidadãos a fazer ameaças aos índios, a intimidá-los com capatazes, e mesmo destruindo uma de suas casas”.
A família tentou expulsar os indígenas com o apoio da Polícia Militar, nos anos 90, mas a ação foi impedida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, uma vez que a tutela de temas indígenas e de terras da União é federal.
