02 Julho 2021
"Mas nessa transição do escravismo para o trabalho assalariado temos alguns passos a serem cumpridos. Primeiramente a Lei das Terras que permite ao governo vender terras em leilões públicos com pagamento a vista e em moeda corrente o que facilitava a expansão da propriedade rural para a oligarquia e impedia o acesso à propriedade rural por outros elementos", escreve José Afonso de Oliveira, sociólogo formado pela PUC Campinas e professor aposentado da UNIOESTE.
Com a Inglaterra tendo iniciado o seu processo industrial a partir de 1760 era fundamental a abertura de novas áreas fornecedoras de matérias primas e consumidoras dos produtos agora industrializados.
É por conta disso que a Inglaterra, grande comercializadora de escravos passa, a partir de 1850 a proibir o tráfico de escravos no Atlântico.
Isso provoca com que a oligarquia agrária brasileira tenha que encontrar novas alternativas. Se, simplesmente fosse realizada a abolição da escravatura, alegavam os grandes proprietários rurais um grande prejuízo e uma quebra na economia nacional.
Para entendermos melhor a questão sabemos que a vida média de um escravo girava em torno de 35 anos, dadas as condições de vida bastante terríveis a que eram submetidos.
Assim a entrada de trabalhadores europeus tem início na grande lavoura de café com o detalhe que passam a ser mão-de-obra assalariada o que permitia a ampliação do mercado consumidor, tão interessante para os capitalistas ingleses.
Mas nessa transição do escravismo para o trabalho assalariado temos alguns passos a serem cumpridos. Primeiramente a Lei das Terras que permite ao governo vender terras em leilões públicos com pagamento a vista e em moeda corrente o que facilitava a expansão da propriedade rural para a oligarquia e impedia o acesso à propriedade rural por outros elementos.
Em segundo lugar temos as chamadas leis abolicionistas como a Lei do Ventre Livre que determinava a liberdade dos escravos nascidos a partir da data de sua publicação. Ora como as crianças eram criadas pelos pais mantidos ainda na escravidão, os libertos pagariam com dobro do tempo trabalhando nas condições dos pais. Assim o primeiro liberto só o seria aos 21 anos de idade.
A Lei do Sexagenário liberta os escravos maiores de 65 anos, ou seja, aqueles que porventura estivessem ainda vivos e que, uma vez libertos desocupariam as propriedades e não mais seriam sustentados pelos senhores.
Finalmente a Lei Aurea aprovada pela Assembleia Geral presidida por um grande proprietário rural de Sergipe, João Alfredo e promulgada pela Princesa Isabel libertava todos os escravos do Brasil. Não há qualquer indenização em que pese que tivesse sido proposta, mas não aprovada na Assembleia Geral.
Os libertos não tem acesso à propriedade rural por conta da Lei das Terras, não serão contratados pelos proprietários rurais por já estarem a esse tempo sem condições de trabalho pois que todos eram maiores de 35 anos, só restando a eles serem quituteiros nas grandes ruas das cidades e viverem à margem da sociedade.
Veja que essa situação de marginalidade, infelizmente ainda está mantida o que coloca a etnia negra em uma condição de grande inferioridade social, sem poder estar na sociedade ao contrário sendo excluída até os dias atuais.
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
A abolição da escravatura ainda é atual - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
“Obediência é submissão e passividade: morte do pensamento. Daí a importância de uma escola que seja capaz de ensinar as m[...]
LER MAISResgatados atuavam em companhia de rodeio em situação degradante e sem formalização do contrato de trabalho no norte da Bahia [...]
LER MAISEnfrentando péssimas condições, os imigrantes que vieram substituir a mão de obra escrava na agricultura trataram de se adapt[...]
LER MAIS
