Governo revogou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que desonera o setor petroquímico, para compensar a redução na tributação de combustíveis.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 05-03-2021.

Trabalhadores do setor químico: postos de trabalho em jogo por ataque do governo a política criada no governo Dilma (Foto: Sinproquim)

O governo Bolsonaro revogou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que desonera a tributação do setor petroquímico. A medida, divulgada na segunda-feira (1°), entra em vigor em julho deste ano e pode resultar na demissão de até 80 mil trabalhadores, como mostra a repórter Daiane Ponte na edição desta quinta-feira (4), no Seu Jornal, na TVT.

O regime especial zerou as alíquotas de PIS e Cofins para importação de matérias-primas para a produção da indústria petroquímica. Com sua revogação, em julho, o setor pode perder mais de R$ 11 bilhões no faturamento anual, além de postos de trabalho.

“O REIQ foi criado em 2013, dentro de um contexto de incentivos da indústria sobre o Plano Brasil Maior, do governo de Dilma Rousseff. Quando o governo Bolsonaro escolhe acabar com esses incentivos fiscais de um setor tão importante que a indústria química existe uma estimativa da Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim) de uma perda de 60 a 80 mil trabalhadores. Isso tem um grave desdobramento para toda a cadeia produtiva no meio de uma crise econômica, isso não faz sentido”, diz Douglas Meira Ferreira, técnico do Dieese na subseção da CNQ/Fetquim, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo.

Combustíveis

O governo Bolsonaro extinguiu o regime para compensar desonerações dos combustíveis. Mas sem um incentivo, produtos à base de Plástico, como garrafas e até mesmo insumos fundamentais no enfrentamento à Covid-19, como máscaras e seringas, podem sofrer reajustes.

“As indústrias acabam não investindo nas suas tecnologias, e a onda de debate hoje é a indústria 4.0 e a Inovação. Você acaba não tendo investimento na indústria e você também tem um impacto de importar. Quando você importa, você deixa de produzir e tem então esse impacto negativo, que são os empregos”, afirma o coordenador da Fetquim, Airton Cano.

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