18 Setembro 2018
“As mudanças tecnológicas do sistema produtivo, a estrutura patrimonial e de propriedade do capital impactarão progressiva e de forma ampliada as ocupações, os empregos, as formas de contratação, a jornada de trabalho, as formas de remuneração, os direitos, a proteção e a organização de todo o sistema de relações de trabalho”, escreve Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, diretor técnico do DIEESE.
Eis o artigo.
O sindicalismo coloca os trabalhadores em movimento diante das transformações econômicas dos sistemas produtivos em cada contexto histórico específico. Os sindicatos são ferramentas para ampliar a mobilização dos trabalhadores, resistir ou avançar, para produzir direitos, criar proteção sindical e promover lutas por mudanças sociais.
Os sindicatos investem em formação sindical, organizam os trabalhadores, atuam em espaços institucionais, reivindicando, resistindo, propondo e negociando. Também oferecem diferentes tipos de serviços para os trabalhadores (jurídicos, sociais, médicos, entre outros). A institucionalização, no entanto, muitas vezes, distancia as direções sindicais da base, além de gerar visões burocráticas que bloqueiam o encanto originário das lutas e da essência do papel sindical.
A história evidencia períodos de avanço das lutas sociais e sindicais e de fortalecimento dos sistemas de relações de trabalho e de produção de direitos. Há, contudo, tempos nos quais ocorre o oposto, como o atual, em que a desregulação reduz a proteção, destrói os direitos e fragiliza os sindicatos. Esta época exige grande esforço de resistência e um novo protagonismo para recolocar o movimento na ofensiva para reconquistar e regular direitos e proteção. É uma enorme tarefa que carrega bloqueios e exige ousadia!
Há ainda períodos mais complexos, em que as transformações do sistema produtivo alteram toda a estrutura econômica e promovem mudanças radicais no mundo do trabalho, as denominadas revoluções industriais. Este momento é de irrupção da 4ª. revolução tecnológica, período no qual o capital impõe mundialmente a desregulação do trabalho a fim de ganhar flexibilidade e quebrar o poder de resistência dos trabalhadores, com o objetivo de reduzir todos os custos de adaptação das transformações que promove. O capital se move freneticamente para competir pela inovação, cria as regras da concorrência e faz jogadas para ganhar as disputas, luta de todas as maneiras para continuar a dinâmica de destruição das formas de produção de riqueza. É muito difícil olhar e ver todas essas transformações.
Como sementes, as transformações germinam no interior do sistema produtivo, invisíveis para um observador comum, mas sensíveis para quem domina a arte de plantar. Surgem mudanças tecnológicas e patrimoniais que são disruptivas. Nasce, por dentro da atual estrutura produtiva, um novo sistema que, enquanto destrói parte do velho, com ele convive. Não há prévia definição sobre o que nasce, o que continua ou o que irá morrer.
Assim, a complexidade da coexistência do velho sistema com o novo engendrará problemas e desafios por um longo período, mas a hegemonia do novo se imporá gradativa e, em muitos casos, aceleradamente. De outro lado, as diferentes formas de desigualdade econômica e social colocam obstáculos aos movimentos disruptivos, criam inúmeros problemas econômicos e sociais, inclusive que agravam as desigualdades, mas também abrem oportunidades, hoje, inimagináveis. Há, nesse período, um mundo do trabalho que emerge em cada situação concreta e que conviverá com as formas atuais por tempo indeterminado. O risco é achar que isso passa, como uma dor de cabeça!
A complexidade situacional das transformações não permite que um olhar que observa uma parte correta da realidade dê conta de entender o todo. O desafio será compreender essa complexidade na dinâmica disruptiva, invisível, cujo esforço requer capacidade cognitiva para observar a totalidade situacional, olhar e ver aquilo que ainda não existe ou é dominante.
As mudanças tecnológicas do sistema produtivo, a estrutura patrimonial e de propriedade do capital impactarão progressiva e de forma ampliada as ocupações, os empregos, as formas de contratação, a jornada de trabalho, as formas de remuneração, os direitos, a proteção e a organização de todo o sistema de relações de trabalho.
Além disso, esta complexidade contém uma disputa sobre o papel do Estado, em que avança uma transição ultraliberal de direito social, universal e público para serviços privados, comprados e meritocráticos. Ganha predominância um Estado que garante para o capital a isonomia para a concorrência e favorece a competição, bem como lubrifica a desregulação do trabalho e a desproteção.
Essa dinâmica complexa e múltipla se materializa em vários movimentos que precisam ser, primeiro, identificados e, depois, requerem mobilizar investimentos de prospecção sobre o futuro do sistema produtivo e do mundo do trabalho, bem como capacidade criativa para pensar os novos movimentos de luta e a inédita organização dos trabalhadores.
Contudo, e desde já, a atual organização sindical do Brasil, com categorias que fragmentam de maneira explosiva o poder de luta e representação, não dará conta de enfrentar essa complexa agenda. O movimento do capital e seus objetivos estratégicos impõem mudanças radicais na organização dos trabalhadores, que precisa: responder aos desafios de uma agenda que disputa a perspectiva e o projeto de desenvolvimento; atuar de maneira criativa sobre as novas formas de trabalho e produção, bem como, de maneira radical sobre as formas de distribuição do produto social.
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