Por: Lara Ely | 13 Agosto 2017
O partido oficial boliviano retirou esta semana a proteção ao Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure – Tipnis, que o presidente Evo Morales havia concedido em 2011. Com isso, o caminho está aberto para a construção de uma estrada amazônica com mais de 300 quilômetros no local.
O projeto original é construir a via entre El Chapare, onde o presidente viveu a maior parte da sua vida, e o departamento de El Beni. Paralisada desde que o local foi protegido pela lei 180 de intangibilidade do território indígena, a questão envolveu, no passado, uma série de protestos (incluindo a marcha de 600 quilômetros de Trinidad até La Paz).
Reaberto depois que o presidente anunciou que "mais cedo ou mais tarde a estrada seria construída”, o debate veio à tona no Legislativo boliviano, culminando com aprovação da Lei de Proteção Integral e Desenvolvimento Sustentável Tipnis. O texto aprovado elimina o trecho que falava sobre intangibilidade do território.
A preocupação dos índios é que o caminho provoque desmatamento e abra as portas para madeireiros ilegais e produtores de folhas de coca, acabando com a biodiversidade e ameaçando a cultura e tradições locais. Segundo o sítio Nodal Pergunta, os senadores Edwin Rodríguez, Óscar Ortiz, Yerko Núñez, Mirtha Arce e Jeanine Añez indicaram que a intenção de construir a estrada é um ataque à Tipnis, porque ele vai ter consequências nos sistemas de serviços ecológicos vitais.
Os legisladores do governo Erwin Million e Baron Rivero, por sua vez, responderam que, com a estrada, são defendidos os direitos dos habitantes da região a acesso a serviços básicos. Eles levantaram o caso de uma mulher que teve complicações no parto e, por falta de uma rota, perdeu seu filho.
"Aprovação tem um objetivo a cumprir os compromissos do Governo à OEA, com as seis Federações do Trópico de Cochabamba, com a exploração de hidrocarbonetos", disse a senadora María Elva Pinckert.
(Imagem: Índios protestam contra criação de estrada. Foto: Marielle Claudia)
Pauta constante na política da América Latina, a questão indígena, sobretudo os povos andinos, tem motivado tensões em outros vizinhos latinos. Na fronteira entre Chile e Argentina, a luta dos Mapuches por um território da empresa de moda Benetton tem levado os presidentes Michelle Bachelet e Maurício Macri a buscar uma solução diplomática sobre a extradição de um líder indígena.
No Brasil, os impactos da Usina de Belo Monte sobre os índios do Xingu mobilizam autoridades no assunto ainda hoje (mesmo com a usina em operação, o Ministério Público pediu recentemente a suspensão da hidrelétrica). No Equador, a desistência do ex-presidente Rafael Correa de explorar Petróleo no território Yasuni também é alvo de polêmica.
Em artigo publicado no Cadernos IHU ideias sobre o “O grande desafio dos indígenas nos países andinos: seus direitos sobre os recursos naturais”, Xavier Albó, pesquisador do Centro de Investigação e Promoção do Campesinato, Bolívia explica que o principal fator mobilizador para as lutas e rebeliões, tanto indígenas como camponesas, foi a defesa da sua terra.
Historicamente, essa tensão entre os temas da preservação ambiental e povos indígenas com aspectos de desenvolvimento expõe contradições por parte dos políticos. No caso de Evo, que é um governante de origem indígena, a medida frustra expectativas de seus eleitores, que esperavam medidas alinhadas à proteção territorial.
No texto, Albó explica que os mais recentes governos de esquerda nos países andinos mudam sua postura antes e depois da chegada ao poder:
“Um fenômeno bastante comum é que muitos líderes e partidos novos, antes de chegarem ao poder, defendem posições mais próximas aos movimentos indígenas, e se constituem, inclusive, em seus fortes aliados; mas depois, uma vez no poder, mais cedo ou mais tarde se deslocam, em grande parte, devido a sua posição pragmática em relação a estas atividades extrativas, que podem produzir rendimentos muito elevados, seja para o país ou para outros setores econômicos e sociais mais influentes no governo”.
Reportagem da Agência de Noticias Fides, publicada recentemente no sítio IHU On-Line, alerta que é urgente tomar consciência de que o Tipnis não é um problema isolado, um caso único. “Em muitos lugares e de formas similares se está aniquilando a vida de animais, plantas e pessoas. Quanto a nós, a Amazônia é um bem para a humanidade e, simultaneamente, o espaço de vida de diversos grupos indígenas que a habitam, conhecem e protegem. O poder e o dinheiro não envenenam apenas rios ou terras, mas também consciências de representantes que, em vez de defender o bem comum, garantem seus bens particulares”.
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