Autoridades de segurança do Rio Grande do Norte estimam que 28 das 32 unidades prisionais do Estado sejam dominadas pelo Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho e alvo de um ataque no sábado passado que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. Os assassinatos, então, poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou de detentos considerados neutros.

A reportagem é de Marco Antônio Carvalho e Rafael Barbosa, publicada por O Estado de S. Paulo, 17-01-2017.

Ser minoria não impediu que membros do PCC articulassem o ataque do sábado passado e voltassem a participar de motins nesta segunda-feira, 16, em Alcaçuz. Presos ligados ao Sindicato do Crime também subiram no teto dos pavilhões com bandeiras onde se lia "Queremos paz, mas não iremos fugir da guerra". Na estrutura, picharam nomes de aliados como a Okaida, na Paraíba, o Primeiro Grupo Catarinense e o Comando Vermelho, no Rio.

Agentes penitenciários ouvidos pelo Estado disseram que a situação na unidade continua tensa com a possibilidade de reação do Sindicato e a resistência de integrantes do PCC em serem transferidos. Cinco homens apontados como líderes do ataque foram retirados do local nesta segunda e deveriam ser levados a uma unidade estadual que não foi informada.

Segundo a presidência do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, somente o presídio Rogério Coutinho Madruga - no mesmo terreno de Alcaçuz e de onde partiram os detentos envolvidos com as mortes -, a cadeia de Paus dos Ferros, a de Caraúbas e um pavilhão na unidade Mário Negócio, em Mossoró - esses três no interior -, têm maioria do PCC.

"Não imaginávamos que eles teriam a ousadia de atacar no presídio em que não têm maioria. Agora, o risco fica ainda mais intenso", disse Vilma Batista, presidente do sindicato dos agentes.

O cenário de descontrole é ratificado pelo juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. "O Estado até então só tinha controle dos muros de Alcaçuz. Dentro, quem mandava mesmo já era os presos. Agora a situação piorou e se repete nas demais unidades."

Para o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, a possibilidade é grande de novos confrontos. "Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Não estou profetizando, mas apenas observando que todos os ingredientes estão postos para isso", disse.

Separação

A divisão de facções por presídios diferentes começou no Estado em 2015 depois de uma série de rebeliões. No mês de junho daquele ano, a já frágil relação entre SDC e PCC foi rompida com a morte do detento Alexandre Teodósio, o Pelelê, membro da facção de origem paulista, que, segundo o Ministério Público Estadual, desencadeou uma sequência de atos de violência, com assassinatos de lado a lado, dentro e fora das cadeias.

Segundo promotores que investigaram as organizações, o SDC foi fundada em 27 de março de 2013 por uma dissidência do PCC. A compreensão do grupo era de que o estatuto vigente até então era aplicado com excessivo rigor - como o tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal -, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros Estados.

A organização paulista, de acordo com o MP, acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, "capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização, para assim atuarem de forma mais eficiente, os quais ganharam autonomia e buscaram formar uma organização autônoma, inicialmente rudimentar", de acordo com o que foi escrito em uma das denúncias oferecidas contra membros do grupo.

"Mas que, subestimada pelo Estado, foi progressivamente se aperfeiçoando, tendo como metas o controle do interior dos presídios e de territórios fora deles para o tráfico", acrescentou.

A atuação do PCC e do SDC foi alvo de investigações da Polícia Civil local e do MP, que deflagraram três operações em pouco mais de dois anos. O governo do Estado não comentou.

Leia mais

• Uma pessoa é assassinada a cada dia em presídios no Brasil
• Todos os mortos em rebelião no RN foram decapitados ou carbonizados
• Massacre em penitenciária do Rio Grande do Norte. Nota do arcebispo de Natal
• Plano Nacional de Segurança Pública - "Um suposto plano que é um arremedo de um planejamento efetivo de políticas na área de segurança". Entrevista especial com Rodrigo de Azevedo
• Uma crise prisional que já extrapola as prisões brasileiras
• PCC: organização criminosa que pune desvios com a morte. Entrevista especial com Thadeu de Sousa Brandão
• Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas
• A disputa pelo monopólio do tráfico e a estrutura do crime organizado pela aliança entre os mais ricos e os mais pobres. Entrevista especial com José Cláudio Alves
• Brasil e o risco de um narcoestado - A retroalimentação entre a política e o tráfico. Entrevista especial com Thadeu Brandão
• Massacre de Manaus joga luz sobre o negócio dos presídios privados no Brasil
• Seis medidas para solucionar o caos carcerário
• Presídio Central de Porto Alegre: as facções no comando. Entrevista especial com Sidinei Brzuska
• ‘Criar vaga em cadeia expande facções’
• Prisões de jovens e negros impulsiona crescimento da população carcerária no país
• O Brasil prende em massa, mas não sabe o que fazer com os detentos
• Prisões brasileiras: espelho da nossa sociedade. Revista IHU On-Line, nº 293.