18 Agosto 2016
Em audiência realizada no Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), os senadores do Partido dos Trabalhadores, Paulo Paim, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, se pronunciaram sobre a prisão de dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em Goiás. Para eles, trata-se de perseguição política e uma tentativa de criminalizar os movimentos populares.
José Valdir Misnerovicz está preso desde 31 de abril / Reprodução
A reportagem é de Nadine Nascimento e publicada por Brasil de Fato, 16-08-2016.
Os parlamentares, que visitaram o geógrafo Valdir Misnerovicz no complexo prisional de Aparecida de Goiânia no último final de semana, denunciaram a falta de acusação objetiva contra o militante.
“Valdir foi tentar mediar [a situação de uma área ocupada] e, por dizer que ia haver resistência, acabou sendo preso com outros companheiros enquadrados como organização criminosa. É lamentável isso que está acontecendo, porque é uma criminalização dos movimentos sociais”, acredita Gleisi.
A senadora lembrou também que a sentença de Misnerovicz ainda não foi publicada no Diário Oficial de Justiça, o que o impossibilita de recorrer à decisão do juiz, algo “inexplicável” do ponto de vista legal, segundo ela.
“A prisão dele é na verdade uma tentativa de aprisionar a causa, a luta, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que tem prestado um papel importante na defesa da democracia, do acesso à terra, do questionamento da concentração de renda desse país”, afirmou.
Nessa mesma direção, o senador Paulo Paim acredita que o processo do militante está parado por falta de acusações contra ele. “Reconheço em Valdir um líder e, por isso, ele está preso. Julguem o processo dele que tenho certeza absoluta que ele será absolvido”, disse.
Escalada autoritária
Já o senador da Paraíba, Lindbergh Farias, acredita em uma “escalada autoritária” no governo Temer que atinge diretamente os movimentos populares desde a nomeação de Alexandre Morais para o Ministério da Justiça,
“Não vamos aceitar que utilizem as estruturas do estado de investigação e inteligência para atentar contra os movimentos sociais”, afirmou Farias. Por isso, segundo ele, deve ser feita uma denúncia internacional contra a prisão de Valdir.
“Acredito que a criminalização dos movimentos sociais será algo central, mas nós temos que nos manter firmes”, concluiu.
Entenda o caso
No dia 14 de abril deste ano, três juízes de comarcas do interior de Goiás expediram mandados de prisão preventiva contra os pequenos agricultores Luiz Batista Borges, Diessyka Santana e Natalino de Jesus, do acampamento Padre Josimo (GO), e contra o geógrafo José Valdir Misnerovicz. Os mandados se relacionam à ocupação de uma parte da usina Santa Helena, em recuperação judicial, onde há mais de 1.500 famílias ligadas ao MST.
Luiz foi preso no mesmo dia do mandado, no município de Rio Verde (GO), ao comparecer para depor, e Valdir, no dia 31, em Veranópolis (RS). Os outros dois militantes do MST, Diessyka e Natalino, estão exilados pelo movimento.
Além deles, no último dia 15, outro militante da causa agrária, Lázaro Pereira da Luz, foi preso no município de Itapaci, a 240 km de Goiânia (GO), acusado de ocupação de terra (tecnicamente chamada de “esbulho possessório”), porte ilegal de arma e organização/associação criminosa.