12 Agosto 2016
No Chile, uma menina de 11 anos engravidou após ter sido estuprada por seu padrasto, de 41 anos. O crime, revelado nesta semana, gerou indignação no país, onde não há previsão legal de aborto. O caso ocorreu na cidade de Villarrica, na região da Araucanía.
A menina, que não teve o nome divulgado, já está com 20 semanas de gestação – quase 5 meses. Os abusos eram constantes, segundo ela relatou às autoridades. O padrasto está detido.
Uma lei de 1989 proíbe a realização do aborto no Chile em qualquer hipótese, não havendo exceção sequer para o estupro de uma menor. A proibição, que gera casos como este atual, é alvo de críticas de diversos setores, e o governo da presidenta Michelle Bachelet busca aprovar uma lei que torne o aborto legal em algumas situações.
O tema é polêmico em uma sociedade fortemente conservadora como a do Chile. Recentemente, em 25-07-2016, houve uma marcha feminista em defesa do aborto nas ruas de Santiago, capital do país.
Desde sua campanha à presidência, Bachelet vem defendendo que o aborto seja permitido em três situações: em caso de estupro, de risco à vida da mãe e de inviabilidade do feto. Ela apresentou um projeto de lei com essas premissas, que vem sendo discutido no Congresso desde 2014. Em março de 2016, a proposta foi aprovada na Câmara de Deputados, e agora se encontra em discussão no Senado.
O presidente anterior, Sebastián Piñera (2010-2014), era contrário a uma legislação como essa, e afirmou que não a sancionaria caso o parlamento a aprovasse. Trata-se de uma divisão no país que expõe as diferenças entre os polos conservador, representado por Piñera, e progressista, ligado a Bachelet.
Enquanto setores conservadores dão prioridade ao que compreendem como direito à vida do feto, os favoráveis à legalização do aborto defendem o direito de escolha da mãe. Para estes, a sociedade precisaria reconhecer que a proibição causa abortos clandestinos, que trazem riscos para as mulheres, e que o problema deveria ser tratado como uma questão de saúde pública.
O aborto e a legislação sobre ele são um ponto de conflito em toda a América Latina. O Chile está ao lado de El Salvador, Nicarágua e República Dominicana como os países com leis mais restritivas sobre o tema. Em El Salvador, mesmo mulheres que tiverem abortos espontâneos podem ser penalizadas.
Na outra direção está o Uruguai, onde o aborto é legalizado desde dezembro de 2012, quando foi aprovada a Lei de Interrupção Voluntária da gravidez. De acordo com um relatório de 2015 do Ministério da Saúde uruguaio, em 2014 não ocorreu nenhuma morte materna em um aborto.
Por João Flores da Cunha / IHU – Com agências
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